DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

em vigor na presente data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-
CEARÁ, aos 20 de janeiro de 2025.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:B4CDB323

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
PORTARIA 008/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. João
Ferreira de Alencar, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:
ART. 1º Nomear Ana Paula Ventura da Silva, brasileira, bacharela
em Ciências Contábeis, portadora do RG N° 2001029148250 SSP-
CE, inscrita no CPF 003.369.103-71 do cargo de Controlador Interno.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao dia 01 de janeiro de 2025;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em
08 de janeiro de 2025.

JOÃO FERREIRA DE ALENCAR
Presidente

Publicado por:
Giulia Fernandes Lourenço
Código Identificador:9043A237

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A)
MUNICIPAL.

PORTARIA Nº. 02210125/2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A)
PÚBLICO(A) MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELA LEI
MUNICIPAL N° 1.178/2006;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação n°
001/2025 firmado entre os Municípios de Crato e Farias Brito no dia
13 de janeiro de 2025, que tem por finalidade a cooperação técnica
para cessão ou permuta de servidores municipais do quadro de
pessoal para prestarem serviços juntos às entidades convenentes,
com vistas à execução de tarefas de natureza técnica e/ou
administrativa no âmbito de suas competências e atribuições, de
acordo com os interesses e o assentamento de cada entidade;
CONSIDERANDO o oficio n° 31/2025 – GP, expedido pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Crato – CE, solicitando a cessão da
servidora;

RESOLVE:

Art. 1°. CEDER o(a) servidor(a) público(a) municipal SHEYLA
MARTINS ALVES FRANCELINO – matrícula funcional n°
1929, brasileira, servidora pública, inscrita no CPF sob o nº. 573.***.
**3-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo
de enfermeira, em conformidade com o disposto no Art. 96 da Lei
Municipal nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006, para exercer seu
cargo técnico junto a Secretaria de Saúde do Município de Crato –
Ceará, na função de Secretária Municipal de Saúde;

Art. 2º. A vigência da cessão de que trata o artigo 1° desta portaria,
será até 31 de dezembro de 2028, com ônus para o cessionário, com
possibilidade de renovação e/ou revogação com fundamento no
interesse público.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 13 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:846FCCE1

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A)
MUNICIPAL.

PORTARIA Nº. 03210125/2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A)
PÚBLICO(A) MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELA LEI
MUNICIPAL N° 1.178/2006;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação n°
001/2025 firmado entre os Municípios de Crato e Farias Brito no dia
13 de janeiro de 2025, que tem por finalidade a cooperação técnica
para cessão ou permuta de servidores municipais do quadro de
pessoal para prestarem serviços juntos às entidades convenentes,
com vistas à execução de tarefas de natureza técnica e/ou
administrativa no âmbito de suas competências e atribuições, de
acordo com os interesses e o assentamento de cada entidade;
CONSIDERANDO o oficio n° 30/2025 – GP, expedido pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Crato – CE, solicitando a cessão da
servidora;

RESOLVE:

Art. 1°. CEDER o(a) servidor(a) público(a) municipal ANA PAULA
GOMES DE OLIVEIRA – matrícula funcional n° 2015, brasileira,
servidora pública, inscrita no CPF sob o nº. 465.***. **3-53, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de enfermeira,
em conformidade com o disposto no Art. 96 da Lei Municipal nº.
1.178, de 20 de novembro de 2006, para exercer seu cargo técnico
junto a Secretaria de Saúde do Município de Crato – Ceará.
Art. 2º. A vigência da cessão de que trata o artigo 1° desta portaria,
será até 31 de dezembro de 2028, com ônus para o cessionário, com
possibilidade de renovação e/ou revogação com fundamento no
interesse público.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 13 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:99F2F68A

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