DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos  
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:E142B1D9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRONICA 
Nº. 
005/2024 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO 
EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM VALOR GLOBAL 
DE R$ 4.182.183,49 (QUATRO MILHÕES CENTO E OITENTA 
E DOIS MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E 
QUARENTA 
E 
NOVE 
CENTAVOS). 
EMPRESA 
VENCEDORA: 
C 
R 
P 
COSTA 
CONSTRUCOES 
E 
PRESTADORA 
DE 
SERVICOS 
EIRELI 
– 
CNPJ: 
02.567.157/0001-29. 
ADJUDICO 
E 
HOMOLOGO 
A 
LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 – JOSÉ 
ABÍLIO 
RODRIGUES 
XAVIER. 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
CE, 22 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:459FEC6E 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS 
HIDRÍCOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250039 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250039 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-
0012025-DIV 
  
CONTRATANTE........: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E 
REC. HIC. 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
EM 
INFRAESTRUTURA 
EDUCACIONAL COM ATUAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA 
SIMEC ? MÓDULO OBRAS 2.0 JUNTO Á SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.826,00 (cinco mil, oitocentos e 
vinte e seis reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0808.041220032.2.035 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Meio Ambiente Pesca e R. Hid. , Classificação econômica 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 
3.3.90.40.12, no valor de R$ 5.826,00 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2025 a 22 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Janeiro de 2025 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hic.  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:3FE8B650 
 
SECRETÁRIA DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO 
MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250035 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250035 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-
0012025-DIV 
  
CONTRATANTE........: 
CONTROLADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
EM 
INFRAESTRUTURA 
EDUCACIONAL COM ATUAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA 
SIMEC ? MÓDULO OBRAS 2.0 JUNTO Á SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.826,00 (cinco mil, oitocentos e 
vinte e seis reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1601.041240004.2.090 Manutenção da Controladoria Municipal , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.40.00 
Serv. 
tecnologia 
informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.12, no valor de R$ 
5.826,00 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2025 a 22 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Janeiro de 2025 
  
ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA 
Controladoria Geral do Município 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:F0B5749C 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250037 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250037 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-
0012025-DIV 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
EM 
INFRAESTRUTURA 
EDUCACIONAL COM ATUAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA 
SIMEC ? MÓDULO OBRAS 2.0 JUNTO Á SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.826,00 (cinco mil, oitocentos e 
vinte e seis reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1801.041220003.2.107 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Secretaria Mun de Esporte e Juventude , Classificação econômica 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 
3.3.90.40.12, no valor de R$ 5.826,00 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2025 a 22 de Janeiro de 
2026