DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ELIZETE CORREIA DE LIMA 
MONTE, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX32 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 276.XXX.XXX-72, ocupante do 
cargo 
comissionado 
de 
DIRETORA 
DE 
DIVISÃO 
DE 
ENGENHARIA DE TRÂNSITO junto a Secretaria Municipal de 
Administração.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:8600F17F 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201212/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
DESIGNAR, 
a 
Sra. 
MELBA MARIA 
VIEIRA 
CAVALCANTE, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora 
da Carteira de Identidade/RG nº 960XXXXX980, inscrita no CPF sob 
o n º 829.XXX.XXX-00, para ocupar função de confiança de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA IVA EMÍDIO 
GONDIM junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:4867AEF3 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201213/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR, a Sra. HERLÂNDIA ISABEL ADRIANO, 
Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de 
Identidade/RG nº 960XXXXX826, inscrita no CPF sob o n º 
785.XXX.XXX-91, para ocupar função de confiança de DIRETORA 
ESCOLAR DA ESCOLA MANOEL JOSÉ DE SOUSA junto a 
Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:A8AC7914 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201214/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO FONSECA, 
Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de 
Identidade/RG nº 970XXXXX640, inscrita no CPF sob o n º 
839.XXX.XXX-87, 
para 
ocupar 
função 
de 
confiança 
de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA CEI PAULO 
JOSÉ ALVES COUTINHO junto a Secretaria Municipal de 
Educação.  
  
Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 
ampliação de 20 horas semanais, conforme art. 15 §6° da Lei 
Municipal 059/2009. 
  
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:5F778AC7 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201215/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.