DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA JESSICA DE OLIVEIRA 
NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 
200XXXXXX40 
SSPDS/CE, 
inscrita 
no 
CPF 
sob 
o 
nº 
070.XXX.XXX-38, 
ocupante 
do 
cargo 
comissionado 
de 
ASSESSORA DE PROJETOS junto ao Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto de Jardim. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:B01C45A9 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201216/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. GRECIANE DA SILVA SOUSA 
SANTOS, 
portadora 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
200XXXXXX774 
SSPDS/CE, 
inscrita 
no 
CPF 
sob 
o 
nº 
027.XXX.XXX-64, 
ocupante 
do 
cargo 
comissionado 
de 
ASSESSORA TÉCNICA junto ao Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto de Jardim. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:7EC07B74 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201217/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANTONIO FREIRE DA SILVA, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 950XXXXXX79 
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 762.XXX.XXX-49, ocupante do 
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO junto ao Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Jardim. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:45FFA843 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201203/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JURACI PEDRO DE SOUZA, portador 
da Carteira de Identidade/RG nº 970XXXXX938 SSP/CE, inscrito no 
CPF sob o nº 283.XXX.XXX-04, para ocupar o cargo comissionado 
de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de 
Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:F5507F1C 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.09-0003 
 
Extrato de Contrato nº2025.01.09-0003- Pregãode Licitação Nº 
2024.11.26.1. Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021. Partes:O Município de Jardim, através do(a) 
Secretaria de Administracaoe a empresa C L F COMERCIAL LTDA, 
inscrita no CNPJ nº. 55.610.751/0001-11. Objeto:Fornecimento de 
água mineral e vasilhames destinado a atender as necessidades das 
diversas Secretarias e autarquias do Município de Jardim/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 2.560,80(dois mil quinhentos e sessenta reais 
e oitenta centavos). Vigência do Contrato:12 (doze) meses. 
Signatários: Francisca Luziana dos Santose Cicero Leandro Felix 
Ferreira dos Santos. 
  
Assinatura do Contrato:Jardim/CE, 10 de Janeiro de 2025