DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:A717A9D3

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.09-0005

Extrato de Contrato nº2025.01.09-0005- Pregãode Licitação Nº
2024.11.26.1. Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021. Partes:O Município de Jardim, através do(a)
Sec. Mun. Cultura, Turismo e Esportee a empresa C L F
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.610.751/0001-11.
Objeto:Fornecimento de água mineral e vasilhames destinado a
atender as necessidades das diversas Secretarias e autarquias do
Município
de
Jardim/CE.
Valor
Total
do
Contrato:
R$
570,24(quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). Vigência
do Contrato:12 (doze) meses. Signatários: Luiz Pereira Lemose
Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos.

Assinatura do Contrato:Jardim/CE, 10 de Janeiro de 2025

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:0325B775

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.09-0004

Extrato de Contrato nº2025.01.09-0004- Pregãode Licitação Nº
2024.11.26.1. Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021. Partes:O Município de Jardim, através do(a)
Secretaria de Agriculturae a empresa C L F COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 55.610.751/0001-11. Objeto:Fornecimento de
água mineral e vasilhames destinado a atender as necessidades das
diversas Secretarias e autarquias do Município de Jardim/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 225,00(duzentos e vinte e cinco reais).
Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Signatários: Francislandio
Juvenal Pereirae Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos.

Assinatura do Contrato:Jardim/CE, 10 de Janeiro de 2025

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:A2E76448

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.09-0002

Extrato de Contrato nº2025.01.09-0002- Pregãode Licitação Nº
2024.11.26.1. Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021. Partes:O Município de Jardim, através do(a)
Secretaria de Assistencia Sociale a empresa C L F COMERCIAL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº.
55.610.751/0001-11.
Objeto:Fornecimento de água mineral e vasilhames destinado a
atender as necessidades das diversas Secretarias e autarquias do
Município
de
Jardim/CE.
Valor
Total
do
Contrato:
R$
5.101,20(cinco mil cento e um reais e vinte centavos). Vigência do
Contrato:12 (doze) meses. Signatários: Erica Lorena da Silva
Pereirae Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos.

Assinatura do Contrato:Jardim/CE, 10 de Janeiro de 2025

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:20D3EEAA

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.09-0006

Extrato de Contrato nº2025.01.09-0006- Pregãode Licitação Nº
2024.11.26.1. Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021. Partes:O Município de Jardim, através do(a)
Secretaria de Educacãoe a empresa C L F COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 55.610.751/0001-11. Objeto:Fornecimento de
água mineral e vasilhames destinado a atender as necessidades das
diversas Secretarias e autarquias do Município de Jardim/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 13.773,96(treze mil setecentos e setenta e três
reais e noventa e seis centavos). Vigência do Contrato:12 (doze)
meses. Signatários: Antonio Luiz de Santana Netoe Cicero Leandro
Felix Ferreira dos Santos.

Assinatura do Contrato:Jardim/CE, 10 de Janeiro de 2025

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:0666317C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

JOSÉ NILTON FRANKLIM AGOSTINHO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio
Serra Brejinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:8D5192D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

ERICA DAIANE SILVA TAVARES

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de
irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado na Serra
Gravatá, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:72C698A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

IONEDA AMARO DA SILVA LIMA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio
Boa Vista, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:5DAA5CCB