DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

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preenchimento de cargo estratégico na estrutura administrativa,
fundamental para a condução de políticas públicas em benefício da
população;
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSE ADIMAEL DE SOUSA FREIRE,
inscrito no CPF sob o nº 033.091.973-36, para ocupar o cargo de
CHEFE DE ARQUIVO, DO GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICÍPIO.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos
interessados para que se cumpram as formalidades administrativas
necessárias.

Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla
divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 5º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 21 de
janeiro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:CFBAD0BF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 101/GP/2025

PORTARIA NO 101/GP/2025

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA
TIPO – A, E.E.F. SULA LEITE, DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de
maio de 2015;

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ADRIANA FURTADO LEITE,
CPF:002.932.303-74, para exercer o cargo de COORDENADORA
PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – A, E.E.F. SULA LEITE, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 21 de janeiro de 2.025

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:7F9B1C30

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 102/GP/2025

PORTARIA Nº 102/GP/2025

NOMEIA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO,
SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DE MAURITI NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E
19
DA
LEI
Nº
14.133/2021
E
DECRETO
MUNICIPAL Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPALDE
MAURITI/CE, no exercício de suas atribuições legais, em especial a
Lei Orgânica do Município, com fulcro no disposto no inciso XXI do
artigo 37 da Constituição Federal e em conformidade com as
disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO a vigência do Decreto Municipal nº 80, de 17 de
outubro de 2023, que “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI
FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL,
DIRETA,
AUTÁRQUICA
E
FUNDACIONAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal nº 07, de 04
de janeiro de 2024, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
COMISSÃO
DE
PLANEJAMENTO,
SUAS
FUNÇÕES
E
ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE MAURITI NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E
19 DA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 2º, do Decreto Municipal nº
07, de 04 de janeiro de 2024, a COMISSÃO DE PLANEJAMENTO
para atuar no âmbito deste município:

FRANCISCA LAÍS JUCA DA SILVA, CPF: 050.961.003-08 –
Presidente da Comissão
LEIDY DAIANE BARBOSA PEREIRA, CPF: 050.090.363-80 –
Secretária da Comissão
ISLAYNE LACERDA DOS SANTOS, CPF:105.307.943-57 –
Coordenadora da Comissão
CICERO WANDERSOM SANTANA DOS SANTOS, CPF:
062.296.413-56 – Membro da Comissão
JOSÉ HIAGO ALEXANDRE SOARES, CPF: 083.061.013-83 –
Membro da Comissão
MAYARA CASSIMIRO DE SOUSA, CPF: 603.224.413-07 –
Membro da Comissão
WAGNER FERNANDES DE CALDAS, CPF: 041.224.273-71 -
Membro da Comissão
NAYARA HENRIQUE CAVALACHE, CPF: 043.283.763-90 -
Membro da Comissão

Art. 2º - Deve ser dado conhecimento aos membros da respectiva
comissão de todos os diplomas legais e atos normativos que regem a
sua atuação, bem como garantir a integração institucional junto aos
diversos órgãos da administração municipal.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla
divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, 21 de janeiro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE