DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:E34EB702

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 103/GP/2025

PORTARIA NO 103/GP/2025

RECEBE POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO O
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
COM
RESSARCIMENTO
À
ORIGEM
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o Termo de Cessão de Recursos Humanos
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Verdejante e a Prefeitura
Municipal de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - RECEBER, POR MEIO TERMO DE CESSÃO, o
servidor
NATHANAEL
RODRIGUES
MAGALHÃES,
CPF:
046.163.153-96, professor, com ressarcimento à origem, oriunda do
MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, até 31 de dezembro de 2025.

Parágrafo Único: O servidor deverá exercer as suas respectivas
atribuições junto a Secretaria Municipal de Educação, observando a
sua jornada de trabalho.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 22 de janeiro de
2025.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:F16780D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2025.01.14.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
2025.01.11.02/CD.

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO
DA
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
2025.01.14.01/DL
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº.
2025.01.11.02/CD.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
para
realização de serviços inerentes à Semana Pedagógica no período de
24 de janeiro de 2025 a 28 de janeiro de 2025, com o tema “O papel
do educador em tempos de mudanças: desafios, inovações, resiliência
e protagonismo para o futuro”, de interesse da Secretaria de Educação
do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo
75, inciso II da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023.
EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: J P DA SILVA
LUSTOSA, inscrita no CNPJ Nº 40.810.910/0001-54. VALOR: R$
61.880,00 (sessenta e um mil, oitocentos reais). Mauriti/CE, 22 de
janeiro de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4F8C9BFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.14.01/DL - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 2025.01.14.01/DL.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
2025.01.14.01/DL
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº.
2025.01.14.01/DL.
OBJETO:
Contratação de empresa para realização de serviços inerentes à
Semana Pedagógica no período de 24 de janeiro de 2025 a 28 de
janeiro de 2025, com o tema “O papel do educador em tempos de
mudanças: desafios, inovações, resiliência e protagonismo para o
futuro”, de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Mauriti/CE. EMPRESA: J P DA SILVA LUSTOSA, inscrita no
CNPJ
Nº
40.810.910/0001-54.
VALOR
OFERTADO:
(R$
61.880,00).

Mauriti/CE, em 22 de janeiro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário de Educação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4EFA51E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO IRP Nº 2024.10.30-0002

Estado do Ceará | Município de Mauriti | Secretaria Municipal de
Educação| AVISO DE REVOGAÇÃO | O Município de Mauriti torna
público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da
Intenção de Registros de Preços nº 2024.10.30-0002, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. Mauriti-
CE 20 de Janeiro de 2025-

GILBERTO JUCA DA SILVA-
Secretário Municipal de Educação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:63EA2D87

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO SINE
DIE

O Agente de Contratação do Município de Mauriti-CE, torna público
para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER
SINE
DIE
a
sessão
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2025.01.09.01/PE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, marcada para o dia 23 de janeiro de
2025 às 08h30min, em face da necessidade de avaliar com mais
cautela os apontamentos feitos pelos pedidos de impugnação
apresentado
pelas
empresas
K.C.R.S.
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, sob Nº 21.971.041/0001-03 e
LÍDER BALANÇAS, CNPJ Nº 46.686.119/0001.60. Mauriti-CE, 22
de janeiro de 2025 –

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B0FDBA47