DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:9F95CC03
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01092301SMS
PROCESSO
DE
ORIGEM:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
004/2023SMS-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial, que tem como objeto, Contratação de
Pessoa Física para prestação de serviços de farmacêutico, para compor
as equipes multiprofissional, á disposição das unidades básicas de
saúde, com carga horário de 40 (quarenta) horas semanais, de
responsabilidade da secretaria municipal de saúde do município de
Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s):
0901.10.301.0009.2.025.
Elemento(s)
de
Despesa:
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Transferência SUS
Bloco
de
Manutenção.
DO
VALOR
DECORRENTE
DA
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de
prazo é de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), com
valor mensal de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12
(doze) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em
31/12/2025.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): THAIS VIEIRA DA SILVA.
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:A7A332A0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-
2025DIVE-PE
AS DIVERSAS SECRETARIAS do município de Mombaça, através
da sua Pregoeira, tornam público que realizará às 10h00, do dia 04 de
fevereiro
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
o
PREGÃO
ELETRÔNICO nº 001-2025DIVE-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-
br.
Informações
pelo
e-mail:
licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça/CE, 22 de janeiro de 2025.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA -
Pregoeira.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:B3645FD2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17092001SESA
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 17092001SESA.PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020SESA-PE –
SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. Contratação de pessoa Jurídica para
prestar serviços de Locação de Equipamentos de informática,
para Instalação do Sistema PEC- Prontuário de responsabilidade
da Secretaria de Saúde do município de Mombaça.DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
E
DA
ORIGEM
DOS
RECURSOS.As despesas deste contrato correrão por conta da(s)
Dotação(ões) Orçamentária(s): nº(s): 0901.10.301.0009.2.025,
Elemento de Despesa: nº(s): 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.12 e serão
pagas com Receitas de Impostos e Transferência Saúde.VALOR
DO ADITIVO: O presente aditivo tem o valor global de R$
77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais).PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por
mais 12 (doze) meses, com vigência em 01/01/2025 e término em
30/09/2025.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
CARLOS
EDUARDO
RODRIGUES
(Titular)
da
empresa
C
E
RODRIGUES
ASSESSORIA E SISTEMAS.
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:7C3B0223
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001-2025DIVE-CP ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
O Município de Mombaça - CE, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, informa a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento
Público nº 001-2025DIVE-CP, que tem como objeto a qualificação de
Organizações da Sociedade Civil (OSC) para celebração de parcerias
com a Administração Pública. A decisão pela revogação decorre da
necessidade de realizar adequações técnicas no edital, garantindo
maior clareza, conformidade com a legislação e a promoção da ampla
concorrência. Informamos que um novo processo será publicado de
forma imediata, contemplando as devidas correções, com o objetivo
de assegurar a eficiência e a continuidade na satisfação das
necessidades da Administração Pública. Mombaça-CE, 22 de janeiro
de 2025.
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:7E0C651F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020198/2025 - CESSÃO DA SERVIDORA
ANTONIA RAQUEL LOPES BESERRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art 1º - fica cedido a servidora pública municipal ANTONIA
RAQUEL
LOPES
BESERRA,
pertencente
ao
quadro
da
Administração Direta, com o cargo de ENFERMEIRA, para prestar
serviços junto ao Município de Piquet Carneiro, conforme Termo
Aditivo ao Convênio nº 02, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2ª - A presente cessão ocorrerá sem ônus para o Município de
Mombaça.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
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