DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Art.
1º
Designar
o(a)
Sr(a).
LÍLIAN
MARQUES
MOTA,portador(a) do RG nº 2015021389-6, CPF nº 625.433.773-
87, domiciliado na Rua Vital Batista de Souza, nº 62,Bairro Vila
Iracema, Município Mombaça-CE, como RESPONSÁVEL PELA
LIQUIDAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PESSOA
FÍSICA/JURÍDICA, BENS DE CONSUMO E PERMANENTEda
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-CE,
02 de Janeiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:5235B0D0

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA 10/2025 ATO DE DESIGNAÇÃO - SIMONE
GOMES DE SOUSA

PORTARIA Nº 10 / 2025

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-
CE, no uso de suasatribuições legais,

CONSIDERANDO a importância da segregação de funções e a
garantia de um fluxo contábil correto e eficiente;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o(a) Sr(a) SIMONE GOMES DE SOUSA,
portador(a) do RG nº 2016016719-6 , CPF nº 900.720.903-59,
domiciliado na Rua Antônio Castelo Meireles, nº 197, Bairro Paes
de Andrade, Município Mombaça-CE, como RESPONSÁVEL
PELA FROTA da CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3ºPublique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-CE,
02 de Janeiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:59AD7779

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA 11/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - THAÍS ARAÚJO
JOTA

PORTARIA Nº 11/2025

ATO DE NOMEAÇÃO

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do
Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. THAÍS ARAÚJO JOTA, para ocupar o
cargo de provimento em comissão AUXILIAR DE PATRIMÔNIO E
ALMOXARIFADO - DAS 4, junto àCâmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete daPresidentada Câmara Municipal de Mombaça, 02 de
janeiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:699723F6

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA 12/2025 INSTITUI A COMISSÃO DE
INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS
PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-
CE

PORTARIA Nº 12 / 2025

INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
DE
BENS
PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA-CE.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-
CE, no uso de suasatribuições legais, e em consonância com a Lei
Orgânica.
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário
patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens
móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de
conservação;
CONSIDERANDO a necessidade quanto à criação da Comissão de
Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes com
competências e responsabilidades para a condução dos processos de
inventários, avaliações e baixas do patrimônio da Câmara Municipal
de Mombaça-CE.
RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de
Bens Permanentes da Câmara Municipal de Mombaça, e nomear para
a sua composição os(as)seguintes servidores(as)públicos(as):
JARBAS SOUSA DA PAZ(CPF Nº 625.433.773-87);
FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO(CPF Nº 223.391.673-53);
THAÍS ARAÚJO JOTA(CPF Nº 110.839.873-13);

§ 1º Fica designado como presidente da Comissão de Inventário e
Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes o servidor público
JARBAS SOUSA DA PAZ.
§ 2º Em suas faltas e impedimentos, o presidente da Comissão de
Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes será
substituído pelo(a)servidor(a)público(a)THAÍS ARAÚJO JOTA.
Art. 2º Compete à Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de
Bens Permanentes a condução de todo o processo de inventário e
avaliação patrimonial de bens permanentes da Câmara Municipal de
Mombaça, abrangendo seu planejamento, levantamento físico dos
bens, avaliação das informações e elaboração do Relatório Final de
Inventário e Avaliação Patrimonial.

Art. 3º As nomeações ora realizadas perdurarão pelo período de 1
(um) ano, contado da assinatura da presente Portaria, admitidas
eventuais reconduções, mediante ato normativo próprio para essa
finalidade.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-CE,
02 de Janeiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026