DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:A3106BFC 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025SAP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025SAP-DP, Processo Nº 
2025.01.22.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE 
LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº 
11802826), localizado no Sítio Monte Carmelo, Distrito Boa Vista, 
Zona Rural do município de Mombaça – Ceará, com Dotação 
Orçamentária 0601 20 122 0004 2011, Elemento de Despesa 
33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em 
R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 
3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 002 (dois), 
cujo ato autorizou sua lavratura. 
 Mombaça – CE, 22 de janeiro de 2025. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO 
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:FBD37280 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240589 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-001/2024-IMAMN 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN 
CONTRATADA(O): 
GT 
LOCAÇÕES 
DE 
VEÍCULOS 
E 
SERVIÇOS LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 
URBANA PARA A EXECUÇÃO DO GERENCIAMENTO DOS 
RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE 
COLETAS 
DA 
SEGUINTE 
FORMA: 
DOMICILIAR, 
COMERCIAL, INDUSTRIAL (QUANDO NÃO TÓXICOS E 
PERIGOSOS) 
RESÍDUOS 
DO 
MATADOURO 
PÚBLICO, 
ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO PORTE, FOLHAS E 
PEQUENOS 
ARBUSTOS 
(PROVENIENTES 
DE 
JARDINS 
PARTICULARES) RESÍDUOS VOLUMOSOS (COMO MÓVEIS), 
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHOS), RESÍDUOS 
DA SAÚDE (HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS), DA SEDE 
URBANA E DEMAIS LOCALIDADES, DESTE MUNICÍPIO, EM 
CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 
8.666/93. 
VIGÊNCIA: 18 de janeiro de 2025 a 18 de março de 2025. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:BFD2EBBF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1501-D/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 
19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio N° 020/2025 de 
Cooperação Técnica e Cessão de Servidores que entre si celebram o 
Município de Horizonte o Município de Morada Nova. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO, a partir do dia 02 de janeiro, da servidora 
MARIA DO CARMO FERNANDES DA COSTA, ocupante do 
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n° 
1309960, pertencente ao quadro da Administração Direta, para 
exercer suas funções junto ao Município de Horizonte, conforme 
Convênio N° 020/2025, com ressarcimento ao município cedente. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:54732728 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0801-K/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 
19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA/CE e A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO do servidor WALLISON RABELO 
CRUZ, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas 
funções junto à Câmara Municipal de Morada Nova, conforme Termo 
de Convênio de Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
08 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:02C30D68 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1301-C/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 
19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA/CE e A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO do servidor FRANCISCO WERIK DE 
GIRÃO 
MAIA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro da Administração 
Direta, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de 
Morada Nova, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
13 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal