DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FRANCISCA 
ELIANE DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 
símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio 
de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:225586C8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0301-AL/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DYEGO LEMOS 
ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DE GESTÃO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA 
AO EDUCANDO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 
1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Refeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:869F6EF0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1301-B/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FERNANDA DO NASCIMENTO BATISTA, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO 
SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, 
símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio 
de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
13 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:1FCEEAB6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1501-E/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 
19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio N° 04/2025 de 
Cooperação Técnica que celebram entre si o Município de Banabuiú e 
o Município de Morada Nova. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO, a partir do dia 03 de janeiro, do servidor 
THIAGO MARINHO SOUSA BICA, ocupante do cargo de 
AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, lotado na Autarquia 
Municipal de Trânsito, pertencente ao quadro da Administração 
Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Banabuiú, 
conforme Convênio N° 04/2025, com ressarcimento ao município 
cedente. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:F1F34D0F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1601-D/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ADRIANA DE LIMA FREITAS, para ocupar o cargo 
de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS, símbolo DEX, constante na Lei Municipal 
N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
do 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
16 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:12A9F0D4 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
OFÍCIO Nº. 014/2025 
 
Morada Nova (CE), 22 de janeiro de 2025. 
  
Assunto: Movimentação Bancária 
  
Agência do BRADESCO 
Município: Morada Nova 
  
Senhor Gerente 
  
Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, CNPJ: 
07.796.398/0001-63, perante o Banco do Brasil, será realizada de 
forma conjunta pelos representantes, com os poderes abaixo