DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Publicado por: 
Manoel Nobre da Silva Netto 
Código Identificador:66E8A6B2 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SI-PE004/2025 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, 
através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 
12 
de 
fevereiro 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SI-PE004/2025. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
PARA 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: 
(88) 
3672-1920 
ou 
no 
endereço: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Nova Russas/CE, 23 de 
janeiro de 2025.  
  
ALINE MADUREIRA ROSA - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Manoel Nobre da Silva Netto 
Código Identificador:C709716C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO SI-
TP007/23 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, OBJETO DO CONVÊNIO 
CAIXA/MDR Nº. 939802/2022, PLANO DE TRABALHO Nº. 
1084812-92 . 
  
PRAZO: a partir de 29 de maio de 2024 a 24 de janeiro de 2025; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JUNIOR – Ordenador de Despesas; 
  
CONTRATADA: 
VIVACE 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA ; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: PABLO TERCEIRO NUNES DE 
TANCREDO– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 28 de maio de 2024. 
 
MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO 
 Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Manoel Nobre da Silva Netto 
Código Identificador:63F5DFF8 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SI-TP007/23 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, OBJETO DO CONVÊNIO 
CAIXA/MDR Nº. 939802/2022, PLANO DE TRABALHO Nº. 
1084812-92 . 
  
PRAZO: a partir de 24 de Janeiro de 2025 a 21 de setembro de 2025; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JUNIOR – Ordenador de Despesas; 
  
CONTRATADA: 
VIVACE 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA ; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: PABLO TERCEIRO NUNES DE 
TANCREDO– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 21 de janeiro de 2025. 
  
MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO 
Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Manoel Nobre da Silva Netto 
Código Identificador:10D81B89 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2025.01.22-001/GABPREF 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município, 
RESOLVE CONCEDER, a Sra. SHIRLEY FERREIRA LIMA 
COELHO, 
Matrícula 
nº 
905607, 
CARGO: 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, Licença para Tratar de 
Interesses Particulares sem remuneração, conforme prevê a Lei 
complementar nº 001/92 de 02 de fevereiro de 1992, artigo 106, no 
período de 02/01/2025 a 31/12/2025, sem prorrogação. Devendo seus 
efeitos vigorarem a partir da data de 02/01/2025. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 22 
de Janeiro de 2025. 
 
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:AE1D1CB9 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2025.01.22-002/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM 
COMISSÃO 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO 
SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: