DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
Membro: JOSÉ JARDEL SILVEIRA LIMA – PSB. 
  
Art. 3º. - Nomear os seguintes Vereadores para comporem a 
COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS 
ATIVIDADES:  
Presidente: FRANCISCO ELIÊNIO DA COSTA LIMA – PSB; 
Relatora: MARIA BERNADETE LIMA CHAVES – PT; 
Membro: CLEUDO HONORATO DE SOUSA – Republicanos. 
  
Art. 4º. - Nomear os seguintes Vereadores para comporem a 
COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, EDUCAÇÃO, 
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: 
Presidente: SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA – União Brasil; 
Relatora: MERIDIANE FONSECA ARAÚJO – PSB; 
Membro: JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA – Republicanos. 
  
Art. 6º. - Nomear os seguintes Vereadores para comporem a 
COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR: 
Presidente: JOSÉ JARDEL SILVEIRA LIMA – PSB; 
Relator: SAMUEL DE MELO RODRIGUES – União Brasil; 
Membro: FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA – 
Podemos. 
  
Art. 7º. - As atribuições e procedimentos de cada Comissão estão 
expressamente discriminadas no Regimento Interno. 
  
Art. 8º. - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 22 de janeiro de 2025. 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré 
  
Publicado por: 
José Aldenir da Silva Junior 
Código Identificador:36D8060C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura do município de Quixeré, torna público o extrato do 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do 
processo licitatório na modalidade: Chamamento Público Nº nº 
1412.01/2023 - SEINFRA, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO 
DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
CALCETEIRO, 
AUXILIAR 
(SERVENTE), 
ENCARREGADO DE TURMA E BANQUETA DO MEIO FIO 
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E 
RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO 
MUNICIPIO DE QUIXERE - serviço de ENCARREGADO DE 
TURMA/FEITOR 40H/SEMANAL. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infra Estrutura. 
  
CONTRATADO(A): 
MARIA 
DAS 
GRAÇAS 
DE 
LIMA 
SANTIAGO 
  
VALOR GLOBAL: R$56.580,96 (cinquenta e seis mil, quinhentos e 
oitenta reais e noventa e seis centavos). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DAS GRAÇAS 
DE LIMA SANTIAGO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ BATISTA FREIRE 
JÚNIOR. 
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025 
  
FRANCISCO JARBAS ALVES 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura 
  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:41E63821 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura do município de Quixeré, torna público o extrato do 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do 
processo licitatório na modalidade: Chamamento Público Nº nº 
1412.01/2023 - SEINFRA, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO 
DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
CALCETEIRO, 
AUXILIAR 
(SERVENTE), 
ENCARREGADO DE TURMA E BANQUETA DO MEIO FIO 
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E 
RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO 
MUNICIPIO DE QUIXERE - serviço de CALCETEIRO – 
PAVIMENTAÇÃO 
E 
RECOMPOSIÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
C/ 
REJUNTAMENTO 
(AGREGADO 
ADQUIRIDO). 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infra Estrutura. 
  
CONTRATADO(A): JOSÉ LINDOMAR LOPES DE SOUSA 
  
VALOR GLOBAL: R$72.000,00 (setenta e dois mil reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ LINDOMAR 
LOPES DE SOUSA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ BATISTA FREIRE 
JÚNIOR. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025 
  
FRANCISCO JARBAS ALVES 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura 
  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:B80AD4EA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura do município de Quixeré, torna público o extrato do 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do 
processo licitatório na modalidade: Chamamento Público Nº nº 
1412.01/2023 - SEINFRA, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO 
DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
CALCETEIRO, 
AUXILIAR 
(SERVENTE), 
ENCARREGADO DE TURMA E BANQUETA DO MEIO FIO 
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E 
RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO 
MUNICIPIO DE QUIXERE - serviço de SERVENTE - PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
E 
RECOMPOSIÇÃO 
EM 
PARALELEPIPEDO 
C/ 
REJUNTAMENTO 
(AGREGADO 
ADQUIRIDO) e BANQUETA/MEIO FIO DE CONCRETO 
MOLDADO NO LOCAL (PRE-MOLDADO). 
  

                            

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