DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
JOSE EUCIMAR DE LIMA 
Secretaria de Administração  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:A2BF0982 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA AO CONTRATUAL PRIMEIRO ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2006.01/2024 - INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 0008/2024 
 
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 
PADRE JOAQUIM DE MENEZES, 1175, CENTRO, QUIXERÉ/CE 
QUE SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO 
CIDADÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO 
  
A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, publica 
ERRATA AO CONTRATUAL PRIMEIRO ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2006.01/2024 referente ao PRIMEIRO ADITIVO 
do contrato, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
LOCALIZADO NA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES, 
1175, CENTRO, QUIXERÉ/CE QUE SERÁ DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO DA SEDE DO 
MUNICÍPIO, decorrente do processo de contratação direta, pela 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0008/2024, publicado no 
dia DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS através do site 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ pág. 1775, ANO XV, Nº 
3632, no dia 17 de janeiro de 2025 para nele fazer constar que: 
  
ONDE SE LÊ:  
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024 
  
LEIA-SE:  
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0008/2024 
  
Quixeré/CE, 21 de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:22825502 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato 
do primeiro Aditivo ao contrato nº Rua Padre Zacarias, 332, Centro, 
cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PICK UP, MOTOR 
NO MÍNIMO 1.4 DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO 
MUNICIPIO DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação 
direta, pela PREGÃO ELETRONICO nº 0015/2024. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infra Estrutura 
  
CONTRATADO(A): ATOMO CONSTRUÇÕES LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e 
quatrocentos reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS 
CARDOSO PEREIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ BATISTA FREIRE 
JÚNIOR 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO JARBAS ALVES 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura 
  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:6847D149 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna 
público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é 
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO, RECEPÇÃO 
E INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
DO POSTO DE SAÚDE ÁGUA FRIA/ BARREIRAS JUNTO À 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE 
LICITAÇÃO nº 0069/2024. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO(A): GUILHERME ARAÚJO 
  
VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (vinte mil quatrocentos reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GUILHERME ARAÚJO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:7F9634BC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município 
de Quixeré, Sra. Maria Eleneide Fernandes de Brito, torna público 
o extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2101.02/2025, 
decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 2101.01/2025, a saber: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.12.122.1201.2.030 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Educação; ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.79. 
  
OBJETO: 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
À 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE 
CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO 
TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL, JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO. 
  
VALORES DOS REPASSES: R$ 2.971.254,70 (dois milhões e 
novecentos e setenta e um mil e duzentos e cinquenta e quatro 
reais e setenta centavos), a ser pago em: 01(uma) parcela no valor 
de R$ 349.841,05 (trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos e 
quarenta e um reais e cinco centavos) referente as despesas 
administrativas da FASE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA; 01