DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 
2025.01.09.02 - Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos 
administrativos em assessoria e consultoria ao gestor de contratos e 
aos fiscais de contratos, junto a Câmara Legislativa do Município de 
Salitre/CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Dispensa em 15 de janeiro de 2025. 
ANTÔNIO 
SILVIO 
PINTO 
LIMA. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. Proponente: N. P. DA SILVA LTDA. CNPJ/MF Nº 
54.661.866/0001-72. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro 
mil reais). 
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – 
Ordenador de Despesas 
  
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2025.01.09.02 - CONTRATO Nº 202501150002 - ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.01.09.02- 
CONTRATANTE: 
CAMARA 
MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: N. P. DA 
SILVA LTDA OBJETO: Contratação da prestação de serviços 
técnicos administrativos em assessoria e consultoria ao gestor de 
contratos e aos fiscais de contratos, junto a Câmara Legislativa do 
Município de Salitre/CE. - VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta 
e 
quatro 
mil 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0001.2.001 
- Manutencao 
e 
Funcionamento 
das 
Atividades do Legislativo, R$ 54.000,00 no elemento de despesa 
33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços 
Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. 
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –  
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Iago Ewerton Barbosa 
Código Identificador:FD9DB491 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02010152, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Público 
Comissionado do Município de Salitre-CE.” 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 
279/2017, a qual dispôs sobre a estrutura administrativa do Município 
de Salitre - CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR para o cargo de COORDENADOR DE 
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, DNS – 1 o Sr. 
RODRIGO CICERO MORAIS DA SILVA, brasileiro, solteiro, 
assistente social, portador do RG de nº 20071084481, SSP/CE, 
regularmente inscrito no CPF sob o nº 045.252.623-03, residente e 
domiciliado à Rua Pedro Galdino, nº 01, bairro alto alegre, Campos 
sales-CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre-Ceará, em 02 de janeiro de 
2025. 
  
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:FFBE2376 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02010153, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Público 
Comissionado do Município de Salitre-CE.” 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 
279/2017, a qual dispôs sobre a estrutura administrativa do Município 
de Salitre - CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
para 
o 
cargo 
de 
CHEFE 
DO 
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DNS – 
2 o Sra. SANDRA PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada com 
LUIZ JOSÉ DA SILVA ensino médio completo, portador do RG de 
nº 97029007715, SSP/CE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 
900028733-20, residente e domiciliado à Rua Antônio Leite de 
Alencar, nº 26, bairro Centro, Salitre-CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre-Ceará, em 02 de janeiro de 
2025. 
  
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:F4F42DEE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02010154, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Público 
Comissionado do Município de Salitre-CE.” 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 
279/2017, a qual dispôs sobre a estrutura administrativa do Município 
de Salitre - CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
para 
o 
cargo 
de 
CHEFE 
DO 
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DNS – 
2 o Sra. SANDRA PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada com 
LUIZ JOSÉ DA SILVA ensino médio completo, portador do RG de 
nº 97029007715, SSP/CE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 
900028733-20, residente e domiciliado à Rua Antônio Leite de 
Alencar, nº 26, bairro Centro, Salitre-CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre-Ceará, em 02 de janeiro de 
2025. 
  
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO 
Prefeito Municipal