DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90295/2024-05
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal
vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da
licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se
vencedora do Certame a empresa: CBV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.379.851/0001-50,
melhor lance: R$ 31.070.000,0000 (unitário) / R$ 31.070.000,0000 (total), valor negociado: R$
31.069.999,9500 (unitário) / R$ 31.069.999,9500 (total). Processo: 50605.000788/2024-07.
ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS
Agente de Contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90294/2024
O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado
do Pregão Eletrônico nº 90294/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa
vencedora: CONSTRUTORA CAIAPO LTDA, com valor global de R$ 39.084.999,65 (trinta e nove
milhões, oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras
e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393030
Número do Contrato: 209/2024.
Nº Processo: 50615.000284/2023-89.
Pregão. Nº 561/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA.
Objeto: Termo aditivo adequação de quantidades com reflexo financeiro ao Contrato nº
UT-15.00209/2024, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia federal: BR - 222/MA trecho: divisa PI/MA
(repartição/PI) - divisa MA/PA (Rio Itinga); subtrecho: entr. MA-006 (Arame) - Rio Pindaré;
segmento: km 502,00 ao km 600,20; extensão: 98,20 km. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.118.187,98. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393020
Número do Contrato: 633/2023.
Nº Processo: 50611.001711/2023-86.
Pregão. Nº 298/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao
contrato SR/MT-633/2023-00, cujo objeto é a Execução de Serviços Necessários de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-070/MT, Trecho: Entr.
BR-158(A) (Div. GO/MT) (Aragarças) - Front. Brasil/Bolivia (Destac. Corixa), Subtrecho:
Ponte S/ Ribeirão Sangradouro Grande - Entr. MT-454 (P/Assentamento de Primavera),
Segmento: km 228,30 ao km 312,40, Extensão: 84,10 km, Código SNV: 070BMT0328 -
070BMT0370 (Versão 202307A). A presente alteração de quantitativos acarreta um reflexo
positivo no valor de R$ 4.087.218,90, conforme discriminado nas planilhas de custo e
formação de preços (sei nº 19695919 e 19695920). Vigência: 23/01/2025 a 04/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.194.718,74. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90166/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50619000695202415. , publicada no D.O.U de 08/07/2024 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e
Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-060/MS, segmentos km 139,93 ao km
242,01; sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso
do Sul - SRE/MS, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção
Rodoviária - CREMA Novo Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h30.
Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 Jardim Dos Estados - CAMPO GRANDE - MS.
Entrega das Propostas: 23/01/2025 às 08h00. - .
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente Regional
(SIDEC - 22/01/2025) 393010-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90115/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Implantação,
Intermediação e Administração de Sistema Informatizado e Integrado de gerenciamento
para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS OFICIAIS pertencentes à
frota da Superintendência Regional do DNIT na Paraíba, assim como aqueles que
vierem a ser adquiridos no período de vigência desta contratação, incluindo o
fornecimento de peças e acessórios, conforme especificações e quantitativos constantes
no Termo de Referência - Anexo I do edital Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao
D´avila Lins, 392-cruz Das Armas JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/02/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2025) 393017-39252-2024NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 393028
Número do Contrato: 837/2014.
Nº Processo: 50609.000618/2014-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 348/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência: por mais 180 (cento e
oitenta) dias consecutivos, por interesse da administração, aprovado pelo Superintendente
Regional DNIT/PR. Fundamento Legal: Incisos I a VI do § 1º do Artigo 57 da Lei 8.666/93,
com suas alterações posteriores. Vigência: 21/01/2025 a 06/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 306.500.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393019
Número do Contrato: 604/2024.
Nº Processo: 50607.001245/2023-06.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO
ESTADO 
RJ
- 
DNIT.
Contratado:
30.017.321/0001-60 - GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela
de reajustamento de preços, no valor de R$ 70.019,58 (setenta mil dezenove reais e
cinquenta e oito centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento
de Contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 14/10/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.444.254,34. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EDITAL DE CITAÇÃO
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RONDÔNIA, NESTE ATO
REPRESENTADA PELO SEU SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANDRÉ LIMA DOS SANTOS,
NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento
tiverem que, nesta Autarquia, tramita o Processo Administrativo nº 50622.002011/2024-61,
no qual se procedeu à expedição da Notificação de Ocupação Irregular nº
S.R.RO/AC/UL/0128/15, que notificou a Empresa LATICÍNIOS BEIRA RIO LTDA, assinado pelo
Gerente JANDIR DOS SANTOS FILHO, de Propriedade do Senhor ELI DIAS DOS SANTOS,
visando obstar a continuidade de ocupação irregular da Faixa de Domínio da Rodovia Federal
BR-364/RO, Km-357,30 - sentido crescente, onde fora constada a Construção de Cerca em
Tela e Edificação em Alvenaria que representa RISCO 3 para os usuários da via, nos termos
do artigo 127 da RESOLUÇÃO DG/DNIT Nº 7, de 2 de março de 2021. Uma vez que as
diligências para notificação do invasor da faixa de domínio restaram infrutíferas, CITA-SE,
pelo presente edital, o proprietário ou posseiro do bem em questão, LATICÍNIOS BEIRA RIO
LTDA, e/ou ELI DIAS DOS SANTOS, e os INTIMA a efetuar, no prazo de 10 (dez) dias corridos
a contar da data da publicação, a retirada do cercamento indevido da área pública, sob pena
de remoção compulsória a ser realizada pela União, sem prejuízo da ação judicial cabível.
Esclarece-se que eventual silêncio ou inércia do intimado não tem o condão de obstaculizar
o andamento do processo, que será impulsionado de ofício, independentemente do seu
comparecimento, conforme a Lei nº 9.784/1999, artigo 26, V. Os autos do processo
eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado ou seu
procurador devidamente constituído, funcionando esta Superintendência na Rua Benjamin
Constant, nº 1015, Bairro Olaria, CEP 76.801-119, Porto Velho/RO, no horário de
atendimento ao público, das 08h às 12h e das 14h às 18h. Informamos que, em virtude do
Princípio Constitucional da Publicidade, artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988, é
livre o acesso aos autos do processo em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025.
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393025
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 50608.001678/2021-81.
Dispensa. Nº 48/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 11.860.728/0001-00 - CLIME LOCACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato de prestação do serviço de locação, incluindo-se a instalação e a
regular
manutenção de
purificadores de
água
para atender
às necessidades
da
superintendência regional do dnit no estado de são paulo e as unidades locais de taubaté,
bauru e são josé do rio preto, contrato firmado entre as partes em 31 de janeiro de 2022,
nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393023
Número do Contrato: 217/2017.
Nº Processo: 50623.000407/2016-53.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 355/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 08.323.347/0001-87 - CONSTRUTORA A GASPAR S/A .
Objeto: Retificar e alterar a cláusula ii do contrato nº. 00217/2017-23, face aos motivos e
justificativas constantes do processo nº 50623.000407/2016-53.. Vigência: 14/04/2025 a
11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.318.893,06. Data de Assinatura:
21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 390084
Nº Processo: 50018.000611/2024-12.
Pregão Nº 90279/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC -
DNIT.
Contratado: 29.688.516/0001-52 - M. D. DE CARVALHO. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break
destinados para suporte à eventos como reuniões prolongadas com autoridades, cursos
com significativa abrangência, eventos internos que envolvam todo o público interno,
atividades relacionadas a qualidade de vida no trabalho, além de outras ações desta
Superintendência Regional no Acre, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).