DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
JIANINI, Coren-SP 217457, por infração aos artigos 24, 25, 26, 61, 70 e 72 do CEPE, no
Processo Ético nº 52/2023, julgado na 1313º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP,
em 28/06/2024; Enfermeira ISADORA CASSIA BRUSCHINI ROSA, Coren-SP 397441, por
infração aos artigos 25, 26, 28, 45, 47, 61, 68, 69, 72 e 91 do CEPE, no Processo Ético nº
215/2020, julgado na 247º Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em
31/05/2023; Enfermeira MARILENE DE FATIMA PEREIRA, Coren-SP 320558, por infração
aos artigos 24, 25, 26, 36, 38, 44, 45, 62 e 80 do CEPE, no Processo Ético nº 71/2022,
julgado na 252º Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 16/11/2023;
Enfermeira MELINA MONTEIRO, Coren-SP 192975, por infração aos artigos 25, 26, 28, 45,
47, 61, 63, 68, 69 e 72 do CEPE, no Processo Ético nº 215/2020, julgado na 247º Reunião
Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 31/05/2023; Enfermeira MONICA RUIZ LOPES,
Coren-SP 382797, por infração aos artigos 24, 25, 26, 30, 61, 70, 72 e 94 do CEPE, no
Processo Ético nº 06/2022, julgado na 250º Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-
SP, em 09/10/2023; Enfermeiro RAIMUNDO MOREIRA DE SOUSA FILHO, Coren-SP 261355,
por infração aos artigos 24º, 25º, 26º, 36º, e 38º do CEPE, no Processo Ético nº 71/2022,
julgado na 252º Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 16/11/2023;
Enfermeira ZENI MENINO DE MACEDO, Coren-SP 68080, por infração aos artigos 24, 25,
38, 45, 47, 51, 59, 60, 61, 62, 63, 72, 80 e 91 do CEPE, no Processo Ético nº 23/2021,
julgado na 1260º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 19/05/2023; Técnica de
Enfermagem ANA LUIZA OLIVEIRA MOTTA DOS SANTOS, Coren-SP 1361408, por infração
aos artigos 24, 25, 26, 61, 62, 70 e 72 do CEPE, no Processo Ético nº 114/2022, julgado
na 1280º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 17/07/2024; Técnica de
Enfermagem CICERA VALDENIA DE OLIVEIRA, Coren-SP 944671, por infração aos artigos
24, 25, 26, 28, 38, 51, 61, 62, 63, 70, 72, 81, 84 e 86 do CEPE, no Processo Ético nº
157/2021, julgado na 1273º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 18/08/2023;
Técnica de Enfermagem DEBORA REIS ORPHAO TEIXEIRA, Coren-SP 897820, por infração
aos artigos 24, 25, 48, 51 e 80 do CEPE, no Processo Ético nº 67/2022, julgado na 258º
Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 18/12/2023; Técnico de Enfermagem
RAUL FLAVIO D ELIA BARBOSA, Coren-SP 836696, por infração aos artigos 24, 25, 38, 45,
59, 61, 72 e 87 do CEPE, no Processo Ético nº 23/2021, julgado na 1260º Reunião
Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 19/05/2023; Auxiliar de Enfermagem ADRIANA
VIEIRA DE ALMEIDA, Coren-SP 567407, por infração aos artigos 26, 45, 61, 78 e 80 do
CEPE, no Processo Ético nº 118/2022, julgado na 1319º Reunião Ordinária do Plenário do
Coren-SP, em 09/08/2024; Auxiliar de Enfermagem DANILO CARVALHO MARQUES, Coren-
SP 738851, por infração aos artigos 26, 30 e 70 do CEPE, no Processo Ético nº 157/2020,
julgado na 255º Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 06/12/2023; Auxiliar
de Enfermagem LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, Coren-SP 528857, por infração aos
artigos 24, 25, 26, 45, 48, 61, 70 e 76 do CEPE, no Processo Ético nº 180/2021, julgado
na 257º Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 14/12/2023; Auxiliar de
Enfermagem WESLEY ROGERIO PEREIRA GARCIA, Coren-SP 822652, por infração aos
artigos 24, 25, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 50, 51, 62, 64, 69, 70, 71, 72, 77, 83 e 90 do
CEPE, no Processo Ético nº 148/2020, julgado na 241º Reunião Extraordinária do Plenário
do Coren-SP, em 16/11/2022;
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei 5.905/73, e em
cumprimento ao disposto no artigo 108, § 4º, do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem - CEPE (Resolução Cofen nº 564/2027, vem tornar pública a aplicação da
penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL aos profissionais
relacionados: Auxiliar de Enfermagem ADILSON LUIZ DE AZEVEDO, Coren-SP 697538, por
infração aos artigos 24, 25, 26, 43, 61, 64, 70, 72 e 73 do CEPE, no Processo Ético nº
113/2019, julgado na 568º Reunião Ordinária do Plenário do Cofen, em 27/08/2024
(Suspensão por 90 dias); Auxiliar de Enfermagem ADRIANA VIEIRA DE ALMEIDA, Coren-SP
567407, por infração aos artigos 26, 45, 61, 78 e 80 do CEPE, no Processo Ético nº
118/2022, julgado na 1319º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 09/08/2024
(Suspensão por 45 dias); Técnica de Enfermagem LUANA FERNANDA BATISTA SANTANA ,
Coren-SP 799501, por infração aos artigos 24, 25, 26, 38, 39, 45, 51, 55, 59, 72, 80, 81
e 84 do CEPE, no Processo Ético nº 108/2019, julgado na 241º Reunião Ordinária do
Plenário do Coren-SP, em 16/11/2022 (Suspensão por 90 dias); Auxiliar de Enfermagem
LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, Coren-SP 528857, por infração aos artigos 24, 25, 26, 45,
48, 61, 70 e 76 do CEPE, no Processo Ético nº 180/2021, julgado na 257º Reunião
Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 14/12/2023 (Suspensão por 90 dias);
Em 17 de janeiro de 2025.
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 10122/2024. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Beneficiado:
CREA-PA. Beneficiário: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO. Objeto: Locação do imóvel,
com acesso à internet, situado no endereço Tv. 14 de Março, nº 367 - bairro Dom João VI,
CEP nº 68701-040, Capanema-PA, para abrigar as instalações da INSPETORIA DE
CAPANEMA-PA. Valor: Fica reajustado o valor mensal para R$ 2.197,03 (dois mil cento e
noventa e sete reais e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 26.364,36 (vinte e seis
mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Vigência: Fica mantida a
vigência do contrato de 26/06/2024 a 25/06/2025. Podendo sofrer alterações conforme a
Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FA LCO N E R I
REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 10197/2024. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021. Contratante:
CREA-PA. Contratada: MMD MAILING INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA-EPP, CNPJ nº
02.788.106/0001-27. Objeto: Contratação da prestação de serviço de consulta de
informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, resultando no fornecimento do
número de documento (CPF, CNPJ), nome completo, razão social, nome fantasia, endereço,
telefone, endereço de correio eletrônico, participação societária dentre outros. Valor: Fica
mantido o valor mensal de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$
3.360 (três mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato
para o período de 25/11/2024 a 24/11/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº
8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy,
Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024-CREA-PA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA torna público
para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°
90001/2024/UASG 389426/CREA-PA, destinada a contratação de empresa(s) especializada(s)
para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação
de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, nos Municípios de Parauapebas, Marabá, Canaã
dos Carajás, Paragominas e Redenção, nos termos e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, conforme processo n° 568232/2024. Licitantes vencedoras do certame: CONTINENTAL
SERIVCE DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 26.263.297/0001-71, PRESCOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CONST. CIVIL LTDA- EPP - CNPJ: 05.210.095/0001-91 e CLIMA ENGENHARIA LTDA
- CNPJ: 28.932.294/0001-09. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data
da Adjudicação e Homologação: 08 de janeiro do ano de 2025. Autoridade competente:
Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engenheira Civil, Presidente do CREA-PA.
ADRIANA FALCONERI REBELO BOY
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-CREA-PA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA torna
público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔN I CO
n° 90004/2024/UASG 389426/CREA-PA,
destinado a contratação de
Serviços de
Infrastructur as a Service - IAAS que consite na gestão da Infraestrutura de um datacenter
como serviços de COLOCATION que consiste em instalar o servidor físico do CREA em um
Data Center externo, com toda a infraestrutura física e assistência técnica especializada
necessária para o funcionamento do servidor do CREA-PA, nos termos e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos do processo n° 00001/2024. Licitante
vencedora do certame: D R G COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 10.348.741/0001-
11. Valor total: R$ 420.480,00 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta reais).
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Adjudicação e
Homologação: 02 de janeiro do ano de 2025. Autoridade competente: Adriana Falconeri
Rebelo Boy, Engenheira Civil, Presidente do CREA-PA.
ADRIANA FALCONERI REBELO BOY
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2024-CREA-PA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA torna público
para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°
90002/2024/UASG 389426/CREA-PA, destinada a contratação de empresa(s) especializada(s)
na prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de
reparação/adequação e emergencial), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra,
conforme estabelecido nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI/PA REF.
MAI/2024 (não desonerado), nas edificações que compõem a sede e inspetorias do CREA-PA
(Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará), e em quaisquer novas instalações
que venham a ser ocupadas por este Órgão, dentro das regiões administrativas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme
processo n° 10091/2024. Licitante vencedora do certame: MAX PROJETOS E CONS T R U ÇÕ ES
CIVIL LTDA - CNPJ: 07.399.289/0001-02. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Data da Adjudicação e Homologação: 15 de janeiro do ano de 2025. Autoridade
competente: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engenheira Civil, Presidente do CREA-PA.
ADRIANA FALCONERI REBELO BOY
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO n° 002/2024 - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O
ajuste de contas e pagamento à CONTRATADA da prestação de serviço de segurança da
informação com locação de firewall. PERÍODO A SER PAGO: 01/01/2023 à 08/09/2024.
VALOR: R$ 19.199,80. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 024/2024 - EDITAL-005/2024
- ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE
ENGENHEIROS FLORESTAIS (APEEF). OBJETO: A concessão de apoio financeiro, para
execução de projetos de interesse do Sistema Confea/Crea, oriundos de entidades de
classe com registro na CONCEDENTE, devidamente homologado pelo Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia (Confea), na forma e condições estabelecidos no instrumento
convocatório. VIGÊNCIA: 17/12/2024 à 16/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00. BASE
LEGAL: Leis n° 13.019/14, 13.204/15 e 5.194/66.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 020/2024 - DISP-013/2024 - HEDDER TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de SMTP
(Simple Mail Transfer Protocol) robusto e rápido, para envios de emails transacionais, em
grandes quantidades para atender as demandas do CREA-PE. VIGÊNCIA: 17/12/2024 à
16/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 5.988,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TA AO CONTRATO n° 038/2023 - DISP-025/2023 - APPTALK TECNOLOGIA DE
COMUNICAÇÃO LTDA: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12
(doze) meses. VIGÊNCIA: 05/12/2024 à 04/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00. BASE
LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO n° 002/2025 - DISP N° 002/2025 - HOTLINK INFORMÁTICA LTDA: A prestação de
serviços de alojamento do sítio eletrônico (site) da CONTRATANTE, na rede mundial de
computadores (internet), mediante a utilização de máquina virtual, conforme descrição em
contrato. VIGÊNCIA: 15/01/2025 à 14/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 11.688,00. BASE LEGAL:
Lei n° 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 927511
PROCESSO
Nº:
1993648/2024,
INTERESSADO: CREA/RR.
O
pregoeiro
do
CREA/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na
modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para
aquisição de mobiliário, confecção, montagem, instalação de móveis planejados e soltos,
bem como persianas, a serem instalados nas dependências do CREA-RR, conforme
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos". A abertura do certame dar-se-á no dia
23/01/2025, às 10h30 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos
interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.crearr.org.br, bem como no
Protocolo do CREA-RR, localizada na Rua Major Manoel Correia, 413 - São Francisco, CEP:
69.305-100, Boa Vista-RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 23/01/2025.
Boa Vista - RR, 21 de janeiro de 2025.
WENDEL MONTELES RODRIGUES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389087
O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de seu Regulamento de Implementação de
Licitações e Contratos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento do tipo Menor Preço Global, destinado à contratação de empresa especializada
em saúde, segurança e medicina no trabalho, para prestação de serviços ao CREA - S C,

                            

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