DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/CPB/2025
Edital Nº 002/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total
por lote. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos. Início de recebimento das propostas
e disponibilização do Edital: 23/01/2025. Data da sessão: 07/02/2025 - Horário: 10:30h.
Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br.
Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/CPB/2025
Edital Nº 011/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por
item e por lote. Objeto: Aquisição de medalhas para os eventos esportivos. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 23/01/2025. Data da sessão
pública: 04/02/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br 
e/ou
www.cpb.org.br. 
Informações:
(11) 
4710-4129 
e
pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS
Pregoeira
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BADMINTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR001/2025
A CBBd Confederação Brasileira de Badminton, informa que publicou na data de
22/01/2025
no site
da BBMnet
(www.novobbmnet.com.br)
e no
site da
CBBd
(www.badminton.org.br) o Edital de pregão eletrônico PR001/2025 para aquisição de até
1.300 tubos de peteca para a prática do badminton. A íntegra do Edital encontra-se
disponível nos sítios indicados, sendo o início de cadastro de proposta previsto para o dia
30/01/25 e a sessão de disputa de preços para o dia 04/02/2025 as 14h.
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO SANTINI CAMPOS
Presidente da CBBd
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELETIVA - PRESENCIAL E VIRTUAL
O Presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de
Atletismo - CBAt, no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelecem os
Artigos 16 e 36 do Estatuto da CBAt em vigor, CONVOCA os Senhores Membros
Integrantes da Assembleia Geral da entidade, abaixo nominados, para participarem de
REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL a ser realizada de forma presencial,
franqueado o acesso e participação remota àqueles que não puderem se fazer presente,
ad referendum do Conselho de Administração, na forma do artigo 22. §6º do Estatuto da
CBAt, no dia 23 de março de 2025, às 08h00 horas, no Auditório Bellatrix do Hotel
Pestana São Paulo, situado na Rua Tutóia, 77 - Paraíso, na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo. A Assembleia será instalada, em primeira convocação às 08h00 horas com
a presença da maioria absoluta dos seus membros e, em segunda convocação às 09h00
horas, para deliberar com o quórum exigido estatutariamente para tratar da seguinte
ORDEM DO DIA: a) Apreciação do Relatório Anual do Conselho de Administração,
referente as atividades técnico administrativas do ano de 2024; b) Apreciação de contas
do último exercício de 2024 acompanhadas por parecer confeccionado pelo Conselho de
Administração e pelo Conselho Fiscal, com balanço auditado por empresa externa e
independente; c) Apreciação do projeto de orçamento anual para 2025, apresentado pelo
Conselho de Administração, devendo ser aprovado ou não, e alterando-o se necessário; d)
Dar ciência do projeto de calendário anual 2025 das atividades desportivas da CBAt,
apresentado pelo Conselho de Administração. e) Eleição do Conselho de Administração da
CBAt :Chapa- Presidente e Vice- Presidente, 01 Atleta ou Ex Atleta Medalhista Olimpico e
02 Representantes de Federações, para o periodo 2025/2028. f) Eleição do Conselho Fiscal
da CBAt, para o periodo 2025/2028. g) Eleição do Conselho Técnico da CBAt, para o
periodo 2025/2028. As eleições, mencionadas nas alíneas e), f), g) e h), serão conduzidas
pela Comissão Eleitoral abaixo nomeada, à qual caberá decidir todas as questões
referentes ao pleito a ser realizado na Assembleia Geral acima descrita, em conformidade
com o Inciso I do § 2º do Artigo 16 do Estatuto da CBAt e com o Artigo 22, Inciso VI, da
Lei nº 9.615/98. Comissão Eleitoral: Guilherme Kurtz; Magnólia Figueiredo; Oswaldo
Fernandes Neto. Período de Registro das Candidaturas - Art 16, §2, II - Estatuto CBAt (25
dias) : De 24/01/2025 (sexta-feira) a 17/02/2024 (segunda-feira) : As candidaturas devem
ser formalizadas via e-mail eleicoes@cbat.org.br, com toda a documentação exigida.
Período de Homologação das Candidaturas - Art 16, §2, III- Estatuto CBAt (05 dias); De
18/02/2025 (terça-feira) a 22/02/2025 (sábado); A Comissão Eleitoral analisará e
homologará as candidaturas, divulgando a lista provisória dos candidatos aptos a
concorrer. Período de Recursos - Art 16, §2, IV - Estatuto CBAt (10 dias); De 23/02/2025
(domingo) a 04/03/2025 (terça-feira); Prazo para a interposição de recursos contra a
homologação ou não das candidaturas. Período de Análise de Recursos - Art 16, §2, V -
Estatuto CBAt (03 dias); De 05/03/2025 (quarta-feira) a 07/03/2025 (sexta-feira); A
Comissão Eleitoral julgará os recursos interpostos e divulgará os resultados. Publicação
Final dos Candidatos Homologados: 07/03/2025 (sexta-feira): Divulgação oficial da lista
final dos candidatos homologados. Para se candidatar a Presidente, Vice-Presidente, 01
atleta Medalhista Olimpico e 02 representantes das Federações, do Conselho de
Administração da CBAt, os interessados deverão apresentar a candidatura em conjunto,
preenchendo os 5 (cinco) cargos, através de ofício firmado pelos candidatos com
apoiamento mínimo de 5% (cinco por cento) do colégio eleitoral, em conformidade com
o paragrafo 3.º da artigo 16 do Estauto da CBAt, devendo tal ofício dar entrada no
protocolo da ACBat no prazo determinado na Caput deste artigo e tendo anexadas ao
mesmo as seguintes certidões de cada candidato, constante da candidatura conjunta: de
distribuição civil, sendo certidão de falência e concordada e civil em geral, e criminal, nas
esferas estadual e federal, em conformidade com o Inciso VI, paragrafo 2º, do artigo 16
do estuto CBAt. A Inscrição de candidatos para a eleição de membros do Conselho Fiscal
e do Conselho de Ética se dará individualmente nos termos do edital de convocação da
Assembleia para eleição e posse e somente poderá se inscrever para o Conselho Fiscal,
candidatos
que 
possuam
nível
superior,
preferencialmente 
na
área
de
contabilidade/economia e para Conselho de Ética candidatos com nível superior. Os ofícios
de candidaturas para todos os cargos devem conter, obrigatoriamente, as seguintes
informações pessoais de cada candidato: Nome Completo. Filiação. Data de Nascimento.
Estado Civil. Profissão. Cópia do RG e CPF. Comprovante de residência. Telefone(s) para
contato. E-mail para contato. Currículo Incluindo experiência profissional e/ou desportiva
relevante. Certidões de distribuição cível, sendo certidão de falência e concordata e cível
em geral, e criminal, nas esferas estadual e federal. Informa-se que integram a Assembleia
Geral, os seguintes membros: Entidades Regionais de Administração do Atletismo
(Federações Estaduais): 1) Federação Acreana de Atletismo; 2) Federação Alagoana de
Atletismo; 3) Federação Desportiva de Atletismo do Estado do Amazonas; 4) Federação de
Atletismo do Amapá; 5) Federação Bahiana de Atletismo; 6) Federação Cearense de
Atletismo; 7) Federação de Atletismo do Distrito Federal; 8) Federação Capixaba de
Atletismo; 9) Federação Goiana de Atletismo; 10) Federação de Atletismo de Mato Grosso;
11) Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul; 12) Federação Mineira de Atletismo;
13) Federação Paraibana de Atletismo; 14) Federação de Atletismo do Paraná; 15)
Federação Pernambucana de Atletismo; 16) Federação de Atletismo do Piauí; 17)
Federação Norte-Rio-Grandense de Atletismo; 18) Federação de Atletismo do Estado do
Rio Grande do Sul; 19) Federação de Atletismo de Rondônia; 20) Federação Roraimense
de Atletismo; 21) Federação Catarinense de Atletismo; 22) Federação Paulista de
Atletismo; 23) Federação Sergipana de Atletismo; 24) Federação de Atletismo do Estado
do Tocantins; 25) Federação Paraense de Atletismo; 26) Federação Estatual Rio de
Atletismo e 27) Federação Atlética Maranhense. Representantes Eleitos dos Atletas: 28)
Cleiton Cezário Abrão; 29) Jaqueline Beatriz Weber; 30) Allan da Silva Wolski; 31) Cisiane
Dutra Lopes; 32) Elianay Santana da Silva Pereira Barbosa; 33) Kleidiane Barbosa Jardim;
34) Kelvin Vieira de Jesus; 35) Sophia Laura do Amaral Salvi e 36) Pedro Honório
Nascimento. Atletas Medalhistas em Jogos Olímpicos: 37) André Domingos da Silva; 38)
Arnaldo de Oliveira Silva; 39) Cláudio Roberto Sousa; 40) Claudinei Quirino da Silva; 41)
Edson Luciano Ribeiro; 42) Joaquim Carvalho Cruz; 43) Lucimar Aparecida de Moura; 44)
Maurren Higa Maggi; 45) Robson Caetano da Silva; 46) Rosemar Maria Coelho Neto
Menasse; 47) Thaissa Barbosa Presti de Lima; 48) Vanderlei Cordeiro de Lima; 49) Vicente
Lenilson de Lima; 50) Bruno Lins Tenório de Barros; 51) José Carlos Gomes Moreira; 52)
Rosangela Cristina Oliveira Santos; 53) Sandro Ricardo Rodrigues Viana; 54) Thiago Braz da
Silva e 55) Alison Brendom Alves dos Santos.56) Caio Oliveira de Sena Bonfim.
Representantes Eleitos dos Treinadores: 57) Sonia Ficagna e 58) Rodrigo Alexandre Weber.
Representantes Eleitos dos Árbitros: 59) Josilene da Silva e 60) Florenilson Itacaramby de
Almeida. Representante Brasileiro no Conselho da WA: 61) Hélio Marinho Gesta de Melo.
Representantes das Cinco Entidades de Prática do Atletismo (Clubes ou Associações)
registradas no sistema da CBAt há pelo menos 2 (dois) anos, e melhor classificadas no
Troféu Brasil de Atletismo - edição de 2024: 62) Esporte Clube Pinheiros; 63) Praia Clube
- Exercito - FUTEL; 64) União Catarinense de Atletismo - UCA; 65) Organização Funilense
de Atletismo - Orcampi e 66) Associação Desportiva do ABCD. Representantes das Duas
Entidades de Prática do Atletismo Melhor Classificadas nos Campeonatos Brasileiros de
Atletismo Sub-20 na categoria masculino e feminino - Edição de 2024: 67) Ad. Centro
Olimpico e 68) IPEC Londrina. Representantes das Duas Entidades de Prática do Atletismo
Melhor Classificadas nos Campeonatos Brasileiros de Atletismo Sub-18 na categoria
masculino e feminino - Edição de 2024: 69) Associação Comunidade do Atletismo - ACA
e 70) Associação de Atletismo Russanas - Russas. Salienta-se, por oportuno, que em
observância ao disposto nos artigos 35 e 38 do Estatuto da CBAt, as condições e
requisitos para participação de cada integrante da Assembleia Geral serão analisados e
comunicados no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Assembleia
Geral. Recorda-se que os membros pessoas jurídicas devem ser representadas por seus
Presidentes ou representantes devidamente credenciados e que os membros pessoas
físicas não podem ser representadas, em conformidade com o inciso I do Artigo 46 do
estatuto da CBAt.
Bragança Paulista, 22 de janeiro de 2025.
WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO N° 16/2025
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 016/2025
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação
de serviços de realização de Exames Laboratoriais, junto ao município de Novais - SP. Os
interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua
Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada
no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17
3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 22 de janeiro de 2025
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
licitação em epígrafe, Processo Nº 019/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para
Registro De Preço Para Aquisição De Generos Alimenticios, Produtos De Limpeza E Itens
Diversos (Suplementar) Para Atendimento Ao Consorcio Interfederativo Minas Gerais -
Ciminas. 
Abertura
dia 
04/02/2025
às 
14:00hs.
Sala 
de
disputas 
no
portal
www.licitanet.com.br 
Acesso
ao 
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos 
e
https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
licitação em epígrafe, Processo Nº 018/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para
Registro De Preço Para Aquisição De Materiais De Expediente Diversos (Suplementar) Em
Atendimento Ao Consorcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Abertura dia
04/02/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário
para composição de sala de aula do tipo cadeiras e conjuntos discentes e docentes;
tipo longarina e cadeira fixa para auditório e conjuntos para auditório e refeitório,
visando suprir as demandas das unidades de ensino da rede pública dos municípios
consorciados ao CIMPAR. Menor preço por lote, abertura da sessão: 07 de fevereiro
de 2025, Horário: 10:00h, no site https://bllcompras.com/. Os interessados poderão
obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR