DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 23062025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: TENNESSINE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA COMERCIO E SER V I ÇO S
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COREHOLDER. Valor: R$ 137.747,00 (CENTO E TRINTA E SETE
MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras.
Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 21 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 20672025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: FRONTIERS MEDIA SA. Objeto: Pagamento de publicação de artigo
cientifico. Valor: USD 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco dólares) acrescido de IOF. Fundamento
legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização
Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston
de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 21 de janeiro de 2025.
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO - HMCC Nº 425/2025
Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital Carlos Chagas,
instrumento Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMCC N.º 425/2025,
para Aquisição de Analisador Otoemissões e Potencial Evocado Auditivotronco Encefálico.
Acolhimento das propostas: 24/01/25 a 06/02/25. Abertura das propostas: 06/02/25 às
07:31h, início da disputa: 06/02/25 às 14:00h. O presente instrumento Convocatório estará
disponível 
na
íntegra 
no
site 
da
plataforma 
eletrônica
Publinexo:
www.publinexo.com.br/publico
Ipatinga, 22 de janeiro de 2025
CRISTIANE CARVALHO
Pregoeira
HOSPITAL DE OLHOS DE CONQUISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS SEMIPRESENCIAL
Ficam convocados os sócios do HOC HOSPITAL DE OLHOS DE CONQUISTA
LTDA., sociedade com sede na Avenida São Geraldo, n.º 288, Bairro Recreio, Vitória da
Conquista/BA, CEP 45.020-700, CNPJ nº
09.291.054/0001-28 ("Sociedade"), a se
reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2025, de forma
hibrida, ou seja, semipresencial, podendo os sócios participarem e votarem
presencialmente, no local físico da realização do conclave, Rua Leonídio de Oliveira, nº
63, bairro Recreio, na cidade de Vitória da Conquista, Bahia, ou a distância, nos termos
do art. 1.080-A do Código Civil e Instrução Normativa n.º 79 do Departamento Nacional
de Registro de Empresarial e Anotação.
A 1ª convocação da reunião será às 19h30m, e será realizada com a
presença de titulares de no mínimo 3/4 do capital social. A 2ª convocação será às
20h00m, e a reunião ocorrerá com a presença de qualquer número de sócios.
Será objeto de deliberação a ratificação das deliberações aprovadas por
maioria do capital social em reunião presencial realizada dia 23 de dezembro de 2024,
às 19h15, em que foram colhidos votos representativos de 57,14% do capital social
(ROBERTO; LUIZ FELIPE e JOÃO NELSON)
no sentido de aprovar as alterações
contratuais propostas na ordem do dia. Na ocasião, os votos contrários à aprovação
das alterações
contratuais representaram
40% do capital
social (MONA
LISA e
FERNANDO). A sócia LETÍCIA QUADROS DA SILVA COSTA, devidamente cientificada da
reunião por e-mail e por carta com aviso de recebimento, não compareceu ao
conclave.
Diante da ausência da sócia LETÍCIA e dos protestos realizados pelo
representante dos sócios MONA LISA e FERNANDO, Dr. Murilo Andrade Santos, OA B / BA
43.456, não obstante a reunião realizada tenha ocorrido de forma regular e as
matérias submetidas à deliberação já tenham sido aprovadas, serve o presente edital
para convocar os sócios a novamente deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Alteração do contrato social para (a) fixar regras de prestação de contas
pela administração
da Sociedade;
(b) fixar
regra de
assinatura conjunta
do
administrador e, no mínimo, um sócio, para aquisições e contratações superiores a R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) pela Sociedade; (c) regulamentar regras de convocação
e realização de reunião de sócios; (d) inclusão de previsão para responsabilização dos
sócios por dano emergente; (e) incluir cláusula para regulamentar a exclusão
extrajudicial de sócio por justa causa, nos termos do art. 1.085 do Código Civil
Brasileiro; (f) incluir rol exemplificativo de faltas aptas a configurar justa causa para a
exclusão de sócio extrajudicial e/ou judicial; (g) alterar e fixar regras e critérios para
apuração de haveres e pagamento de indenização das quotas sociais em caso de
exclusão; falecimento; interdição e divórcio de sócio; e (h) alterar o foro de resolução
de conflitos, mediante inclusão de cláusula compromissória arbitral.
A Reunião de Sócios será realizada na forma semipresencial e poderá ser
gravada. Os sócios que optarem pela presença na forma remota deverão garantir
estabilidade na conexão de internet, funcionamento de câmera que possibilite a
verificação da autenticidade e microfone em perfeito funcionamento para as
manifestações orais e proclamação do voto.
O sistema a ser utilizado será o Microsoft Teams e o acesso à reunião
poderá 
ser 
feito
pelo 
link: 
https://teams.microsoft.com/l/meetup-
j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ M j B i N D g x M W Q t Z W U 1 N y 0 0 M G Q 0 LW I 5 M j k t M z Y 5 Y m E 1 M D g w O G Zi%40
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Os Sócios poderão ser representados na Reunião por outro sócio, ou por
advogado, outorgando poderes específicos para tal, conforme o art. 1.074, § 1º do
Código Civil Brasileiro. Nessa hipótese, a procuração e o documento de identificação do
procurador
devem 
ser
obrigatoriamente 
enviados
para 
os
e-mails
vdutra@barbosadutra.com.br, 
robertoquadros62@gmail.com, 
carlosratis@uol.com.br,
javan@macedomacedo.adv.br e isabela@perdiz.adv.br, com antecedência mínima de 24
(vinte e quatro) horas antes do horário da primeira convocação da reunião.
Vitória da Conquista/BA, 22 de janeiro de 2025.
ROBERTO SIDNEY CORTES QUADROS
Sócio Administrado
LUIZ FELIPE QUEIROZ SAMPAIO DA SILVEIRA
Sócio
JOÃO NELSON MATOS ALMEIDA
Sócio
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 6/2025
Locação de Equipamentos de Informática - Convênio nº 972741/2024.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- TECNOVETTI PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ: 07.530.025/0001-46,
foi a vencedora por ter apresentado o menor preço mensal R$ 748,00, por um período de
12 meses totalizando R$ 8.976,00.
Cotação Previa de Preços nº 007/2025, Locação de Veículo - Convênio nº
972741/2024.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- ALDEOTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 07.553.050/0001-45, foi a vencedora por
ter apresentado o menor preço R$ 330,00, x 100 diárias, totalizando R$ 33.000,00.
Cotação Previa de Preços nº 008/2025, Fornecimento de Passagens Aéreas,
Convênios nº 972834/2024 - DSEI/AL-SE, 972837/2024 - DSEI/BA, 972741/2024 - DSEI/CE,
972742/2024 - DSEI/MA, 972838/2024 - DSEI/PE e 972830/2024 - DSEI/POT.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 09.551.920/0001-72 vencedora por ter
apresentado os menores valores totalizando R$ 184.670,00 e distribuído entre os
convênios da seguinte forma: - 972834/2024 - R$ 21.000,00; - 972837/2024 - R$ 37.120,00;
- 972741/2024 - R$ 38.300,00; - 972742/2024 - R$ 63.500,00; - 972838/2024 - R$
17.750,00; - 972830/2024 - R$ 7.000,00.
Recife, 22 de janeiro de 2025
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2024
Pregão Eletrônico Nº 338/2024.
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE,
torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 338/2024, tipo Menor preço,
objeto: Aquisição de Trator Agrícola. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início
previsto para o dia 05/02/2025 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico
www. https://compras.mg.gov.br/.
LUDMILA SCORSULINI PERES
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo LPN nº 186/2024 - BMZ 2017.6907.4
O Projeto INOVAÇÃO NAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA PARA
CONSERVAÇÃO
FLORESTAL
NA
AMAZÔNIA 
LEGAL,
com
execução
do
Instituto
Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de
concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para Aquisição de equipamentos de TI, serviços
de instalação física, configuração inicial, integração com a rede de dados do MAPA e
treinamento. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e
adquirida no portal do IICA por meio do link: https://www.iica.int/en/node/76, por
qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: SHIS QI
05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 10:00
horas (horário de Brasília) do dia 20.02.2025, e serão abertas imediatamente na presença
dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
LACERDA E GOLDFARB LTDA FACULDADE SANTA MARIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de
Educação Superior informa o registro de 33 (trinta e três) diplomas no período de
11/11/2024 a 13/11/2024, no livro de registro 1/2024, sequências numéricas1395, 1396,
1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1403, 1402, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409, 1410,
1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424,
1425, 1426, 1427.Os diplomas podem ser consultados em https://www.unifsm.edu.br/.
Cajazeiras/PB, 13 de novembro de 2024
SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA
Reitora
ANA COSTA GOLDFARB
Reitora
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização
do Pregão Eletrônico nº 002/2025, cujo objeto consiste na aquisição de material
permanente, mobiliário corporativo, do tipo cadeiras, mesas e armários, incluindo a
montagem, conforme detalhamento descrito, visando atender, de forma satisfatória as
necessidades da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea - MS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor
preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/02/2025 às 09h no endereço eletrônico
www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 22 de janeiro de 2025.
RENÊ ALENCAR DORNELLES
Pregoeiro