DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300136
136
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
Contratante: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES.
Contratada: GEST SAUDE UNIPESSOAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 54.283.727/0001-52, Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
EQUIPE
MÉDICA,
DE
ENFERMAGEM
E
EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. O
valor do contrato é de R$ 5.595.640,00 (Cinco milhões e quinhentos e noventa e cinco mil
e seiscentos e quarenta reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: é de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Salinas, 23 de janeiro de 2025. Cleber
Nascimento de Pinho - Presidente do CIMES.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo de Licitação nº 16/2024.
O
Presidente
do
Consórcio
Público
Intermunicipal
de
Inovação
e
Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a
licitação referente ao Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global, Objeto:
"Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras
Aquisições de Materiais Escolares para atendimento as escolas da rede de ensino pública
municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e
Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP" conforme edital e seus anexos, está
REVOGADO. Motivação: Readequação no Edital.
São José do Rio Preto, 22 de janeiro de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA, as
Licenças Ambientais e Autorizações, através do processo n° 02001042138202487, para a
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "Projeto PLPT- ENDEREÇO :
MARAWITAWA / CT-LPT-TCU-BA-C40568298 - MARAWITAWA ID 440081797 - TI TROCARÁ"
a ser implantada no município de Tucuruí, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, a Autorização Direta N°
12/2024, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "Projeto CT-UNR-
MAP-NS-1095725600 - MARIA TEREZA FURTADO DE MIRANDA ID 430083549" a ser
implantada no município de Marapanim, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE QUIRINÓPOLIS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade João Paulo II mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste
Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 01 [um] diploma
no período de 11/11/2024 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1
- registro 3410. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES
Quirinópolis-GO, 14 de janeiro de 2025.
ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS
Diretora Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES
CNPJ 05.232.628/0001-36
De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos
Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "c", inciso II, do artigo 19,
combinada com a alínea "c" do artigo 32, ficam convocados os delegados dos Sindicatos
filiados para Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de março de 2025 (sexta-
feira), às 16 horas em primeira convocação, e às 16:30 horas em segunda convocação, no
Hotel Royal Palm Plaza, à Av. Royal Palm Plaza, 277 - Jardim Nova Califórnia, em
Campinas/SP, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia:
Apresentação e votação da proposta da Diretoria Executiva para reforma e
consolidação do Estatuto Social.
Campinas/SP, 13 de janeiro de 2025
ARIALDO BOSCOLO
Presidente da FENACLUBES
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 8/2024
A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente informar que
foi apresentado recurso administrativo pela
empresa Mzero Incorporadora e
Construtora Ltda. EPP, em face de sua inabilitação neste certame. Dessa forma, fica
concedido o prazo
de 03 dias úteis aos interessados
para apresentação de
contrarrazões, conforme disposição da Resolução ANA nº 122/2019.
Piracicaba-SP, 21 de janeiro de 2025.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
CNPJ 11.513.961/0001-16
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 001/2025) pelo
tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
organização dimensionamento e planejamento geral abrangendo a viabilização de
infraestrutura, transporte e apoio logístico, fornecimento de coffee break, equipe de
profissionais, materiais e equipamentos necessários, para a realização de 07 (sete) reuniões
plenárias presenciais dos Comitês PCJ, para os anos de 2025 a 2027. Esta licitação será
realizada no dia 05 de fevereiro de 2025 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do
Brasil, com acesso em https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital completo encontra-se à
disposição no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.
Piracicaba-SP, 21 de janeiro de 2025.
EDUARDO MASSUH CURY
Pregoeiro
SERGIO RAZERA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SIGMA -
MERCK S/A. Objeto: Manutenção preventiva do equipamento LUMINEX. Valor de
R$11.831,72. Processo web: 24563/2024, para realização do projeto: 5049 -
FINEP/IEC/FADESP- TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74
Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela
Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL. Objeto: Aquisição de Sequenc Bigdye, Polimero, Anodo, Catodo e
HI-DI formamida . Valor total de R$19.982,78. Processo web: 24257/2024, para realização
do projeto: 5101 - BASA/UFPA/FADESP - CULTIVO DE CAMARÕES E PEIXES NATIVOS.
Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof.
Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: M P BIOMEDCALS
BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagente SPINEASY DNA/RNA. Valor de R$23.970,88. Processo
web: 28546/2024, para realização do projeto: 5136 - FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO
CORONAVIRUS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo
- Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 27194.02.02/2021.01-02. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
27194.02.02/2021.01-00, projeto intitulado "DESCAAL - Demonstrador de Estampagem de
Superfícies Classe A em Alumínio". Chamada Pública nº 02/2021. Partícipes: Coordenadora:
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Instituto
Tecnológico de Aeronáutica. ICTs Associadas: Centro de Inovação e Tecnologia - CIT SENAI
FIEMG; Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG e Universidade Tecnológica Federal
do Paraná - Campus Londrina. Fundações de Apoio: Fundação Casimiro Montenegro Filho
e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico. Empresas:
General Motors do Brasil Ltda; Autaza Tecnologia S.A; Cadium Comércio Importação e
Exportação Ltda; FHS Ferramentaria e Usinagem Ltda; Ferramentaria Gaspec Ltda; GRV
Software Ltda; Hexagon Metrology Sistemas de Medição Ltda; Lume Advanced Analytics;
Iochpe Maxion S.A; Novelis do Brasil Ltda; Renault do Brasil S.A; Fiat Chrysler Automóveis
Brasil Ltda; Mecânica Industrial Caxias Ltda; Poloni Usinagem Ferramentaria e Comércio de
Peças Ltda; Jaguar and Land Rover Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda; Ford Motor
Company Brasil Ltda; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda;
Hyundai Motor Brasil e Fundição São Francisco Ltda. Objeto: alteração de contrapartidas e
alteração da cláusula décima terceira do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de
vigência para 39 (trinta e nove meses). Data da assinatura: 21/01/2025.
FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE
CNPJ: 71.487.094/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e
dois) diplomas no período de 24/12/2024 a 16/01/2025, nos seguintes livros de registro de
diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 2: registro nº 45209 a 45211, Livro
152: registros nº 45137 a 45177 e Livro 153: registros nº 45201 a 45208. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias,
no
endereço
http://www.uniso.br. Sorocaba, 17 de janeiro de 2025. Dirigente: Rogério Augusto Profeta
- Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO
Sorocaba, 17 de janeiro de 2025
ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA
Reitor
FUNDAÇAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Escola Superior do Ministério Público, CNPJ 90.090.762/0001-19.
Mantida: Faculdade de Direito - FMP.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, a FMP - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério
Público informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas, entre os dias
8 e 10 de janeiro de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro
D-001 - registros nº 293 a 346. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://fmp.edu.br/graduacao/diplomas-
registrados/.
Porto Alegre, 16 de janeiro de 2025.
LUCIANO DE FARIA BRASIL
Presidente da FMP