DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 2/2025
Projeto 914BRZ1115
Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais com formação
obrigatória em curso de graduação de nível superior na área de Ciências Sociais Aplicadas
e certificado de Pós-Graduação em um dos seguintes cursos: Políticas Públicas, Gestão
Pública ou Financeira, Economia, Contabilidade, Gestão Estratégica, Gestão de Processos e
Projetos,
cujas
vagas
estão
disponíveis
na
página
da
UNESCO,
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list
e
na
página
do
FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura
na referida plataforma, do dia 23/01/2025 ao dia 29/01/2025. Não serão aceitos currículos
enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às
disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título,
de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de
professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato
e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de
horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o
EDITAL Nº 2/2025
Projeto 914BRZ5018
Publicação de 1 perfil para contratação de Consultor individual - Profissional
com doutorado em Direito, Administração, Gestão, Relações Internacionais ou História,
cuja
vaga
está
disponível
na
página
da
UNESCO,
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.
Os(as)
interessados(as)
deverão enviar o currículo no período de 23/1/2025 a 3/2/2025. Em atenção às disposições
do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES
Coordenadora do Projeto
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CNPJ Nº: 03.447.242/0001-
16. Mantida: FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC MINAS - UNIDADE BELO HORIZONTE.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25/10/2018,
publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi
registrado 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 19/12/2022 a 24/12/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 02 Registros: 0302 a 0369. A
relação
dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
https://www.mg.senac.br/faculdade/Paginas/consulta-diplomas.aspx
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2025.
FERNANDO FRANÇA MONTEIRO DE BARROS
Diretor da Faculdade
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ nº 04.271.704/0001-50
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado
de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão,
realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços, de forma continuada, de emissão de passagens aéreas,
marítimas, rodoviárias e ferroviárias, nacionais e internacionais, bem como a intermediação
de serviços de hospedagem, locação de veículo, fretamento aéreo e emissão de seguro de
assistência a viagens no exterior, além dos serviços conexos compreendidos no mesmo
ramo de atividade, por intermédio da Agência de Viagens CONTRATADA, com um posto fixo
na sede do SENAR-SP, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1063426 no site
http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 23/01/2025. Recebimento de Propostas: até
04/02/2025 até às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 04/02/2025 às 14:00 horas.
Informações pelo e-mail: licitacao@faespsenar.com.br.
WAGNER RIBEIRO DA SILVA DE MEDEIROS
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2023
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem
do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da concorrência
nº 21/2023, homologada em 20/01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Obra de
Construção da Unidade Operacional de Tipologia DN do SEST e SENAT de Ji-Paraná /
RO, em favor da empresa QUÂNTICA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.254.334/0001-42),
no valor de R$ 14.735.062,84 (quatorze milhões, setecentos e trinta e cinco mil,
sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
DANIEL FEITOSA BARBOSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e
adjudicação da concorrência 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em Engenharia para desenvolvimento/execução do Plano de Manutenção
Predial Ativa (PMPA), visando atender a Unidade B Nº 81 - Rio Verde/GO, conforme Edital
e seus Anexos, em favor da seguinte empresa: FARO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA ,
no valor total de R$ 478.719,17 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil, Setecentos e
Dezenove Reais e Dezessete Centavos).
VÂNIA ALGERI ANDRADE
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MARABÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, o Presidente do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE
MARABÁ - SINDICOM, nos termos do art.13º II, do Estatuto social, CONVOCA todas as
empresas do segmento do comercio, filiadas ou não, dos municípios de MARABÁ,
ITUPIRANGA, JACUNDÁ, NOVA IPIXUNA, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, SÃO JOÃO DO
ARAGUAIA, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, CURIONÓPOLIS, ELDORADO DOS CARAJÁS e
BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, no Estado do Pará, para a Assembleia Geral Extraordinária,
a ser realizada no dia 10 de março de 2025, às 8h30, em convocação com quórum legal,
e às 9h00 do mesmo dia, em 2ª convocação com qualquer número de presentes, no
Auditório do Sesc - Marabá, Av. Transamazônica, 1925 - Cidade Nova, Marabá - PA, 68501-
660, MARABÁ-PA, para deliberação acerca da seguinte pauta: 1) Ampliação da base
territorial do sindicato para os municípios de Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, São
Geraldo Do Araguaia, São João Do Araguaia, São Domingos Do Araguaia, Curionópolis,
Eldorado Dos Carajás e Brejo Grande Do Araguaia no Estado do Pará. 2) Modificação
estatutária passando a acolher a categoria dos empresários do ramo do comércio dos
Municípios de Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, São Geraldo Do Araguaia, São João Do
Araguaia, São Domingos Do Araguaia Curionópolis, Eldorado Dos Carajás e Brejo Grande Do
Araguaia, do Estado do Pará. 3) Mudança de denominação. 4) Reforma e alteração do
Estatuto do SINDICOM.
Marabá-PA, 8 de janeiro de 2025.
RAIMUNDO ALVES DA COSTA NETO
Presidente do Sindicato
SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM
ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO
CNPJ: 28.674.489/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (Quarenta e
Sete) diplomas no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 5 registros: 90 - 94] ; [Livro BIO.RM.1DD 1
registro: 01] ; [Livro C.CONT.RM1DD 1 registro: 23] ; [Livro DIR.RM.1DD 17 registros: 229 -
245] ; [Livro ECA.RM.1DD 2 registros: 09 e 10] ; [Livro ECI.RM 1DD 1 registro: 20] ; [Livro
EEL.RM.1DD 1 registro: 61] ; [Livro EFISB.RM.1DD 3 registros: 63 - 65] ; [Livro EME.RM.1DD
2 registros: 45 e 46] ; [Livro EPR.RM.1DD 2 registros: 48 e 49] ; [Livro FAR.RM.1DD 2 registros:
71 e 72] ; [Livro GRADACAD-DD1 3 registros: 47 - 49] ; [Livro M.VET.RM.1DD 2 registros: 71
e 72] ; [Livro PSIC.RM.1DD 1 registro: 69] ; [Livro TESTC RM.1.DD 4 registros: 12 - 15].
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: http://ubm.br/
Barra Mansa-RJ, 9 de janeiro de 2025.
BRUNO MORAIS LEMOS
Reitor
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A.
EDITAL Nº 12 - TBG/PSP RH 01/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO
A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A (TBG), em
cumprimento à decisão proferida no Processo nº 0812385-02.2024.8.19.0001, em trâmite 40ª
Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro, torna pública a inclusão da candidata
sub judice Jessica Andriola Vasconcelos, inscrição nº 10010417, no resultado final na avaliação
da equipe multiprofissional de candidatos(as) que solicitaram concorrer como pessoas com
deficiência e no resultado final no processo seletivo público, divulgados por meio dos subitens
1.1 e 3.1 do Edital nº 11 - TBG/PSP RH 01/2023, de 2 de fevereiro de 2024, conforme a seguir
especificado.
Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os(as) candidatos(as) ao
Cargo 8: Analista Júnior - Ênfase: Jurídico, classificados(as) a partir da 5ª posição, passam a ter
sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE
CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final de candidatos(as) considerados(as) pessoas com deficiência na
avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: cargo/ênfase/polo, número de
inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
10010417, Jessica Andriola Vasconcelos
[...]
CARGO 8: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: JURÍDICO - ÁREA: 1
[...]
Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoas com deficiência
na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a)
candidato(a) em ordem alfabética.
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
3.1
Resultado final
no processo
seletivo público,
na seguinte
ordem:
cargo/ênfase/polo, número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação
no cargo/ênfase/polo, nota final e classificação final no processo seletivo público no
cargo/ênfase/polo.
[...]
CARGO 8: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: JURÍDICO - ÁREA: 1
[...]
Resultado final dos(as) candidatos(as) sub judice no processo seletivo público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação,
nota final e classificação final no processo seletivo público.
10010417, Jessica Andriola Vasconcelos*,73.64, 5
(*) Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência.
[...]
JOÃO ARQUIMEDES CESÁRIO DA SILVA
Gerente de Recursos Humanos
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