DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 11/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:02000.0000006725/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
91.218/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalar (Manta
Térmica Aluminizada) - Data de realização: 10 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02102.0000002035/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP 91.210/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Vestuário de
Proteção (Macacão Hospitalar) - Data de realização: 10 de fevereiro de 2025, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001173/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 91.031/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis - DFD 009/2024; Data de
realização: 10 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000346/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 91.045/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Medicamentos (Oncológicos) - DFD 067/2024; Data de
realização: 10 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000675/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 91.062/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de fios de sutura, DFD 110/2024 - Data de realização: 10
de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000376/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 91.051/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Medicamentos Diversos (Geral) 02 - DFD 076/2024; Data
de realização: 10 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas
as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 21 de janeiro de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações
Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Abertura: 06/02/2025, às 10:00h. (horário de Brasília). Órgão interessado: SECULT.Local:
site 
www.licitacoes-e.com.br. 
Objeto: 
Aquisição
de 
Notebook 
-Nº 
Processo:
022.2253.2024.0005768-04- Regência legal:Lei 14.133/2021 - FAMÍLIA: 10.70
Os
interessados poderão
obter informações
e/ou Edital
e seus
anexos,
gratuitamente, à Rua Conselheiro Spinola, S/N, Barris, Salvador-Bahia, telefone (71)3103-3430
das 08h:30min. às 17h:00min, pela Internet www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-
e.com.br Salvador, BA, 22 de janeiro de 2025 - Ednir de Oliveira Cruz - Agente de Contratação.
Salvador, 22 de janeiro de 2025.
EDNIR DE OLIVEIRA CRUZ
Agente de Contratação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão /RP Nº 2024 013 Extrato do Contrato Nº 001/2025 - AFM 240391. Processo SEI Nº
039.0812.2024.0007461-05. Partes: CERB E FILTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TEC N O LO G I A
AMBIENTAL LTDA. Material: Filtro Vertical - Areia Sílica Lavada - Fluxo Ascendente em
PRFV. Fundamento: Pregão/RP Nº 2024 013. Valor: R$ 399.250,00. Prazo: 30 Dias.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20240101
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240101, Comprasnet no 95109/2024, de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto é a Construção de uma Escola de Ensino Médio, Urbana,
Tipo I, com 12 (Doze) salas de aula, no Bairro Potira, Município de Caucaia/CE, sendo
declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA/KAPPA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, com valor global de R$ 10.035.034,67 (dez milhões,
trinta e cinco mil, trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos).
Fortaleza, 20 de Janeiro de 2025.
EXPEDITO PITA JUNIOR
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM
CAPACIDADE MÍNIMA DE 9.600 LITROS - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.02.0004, de
acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2024-
L1G06. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do
telefone: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 06 de fevereiro de 2025 às 10 h.
DANIELLA GONÇALVES D. VELTEN
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
1º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.P R O C ES S O
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
ENVELOPES 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
.02
.202400006123556
.Goiânia
.Jd. V. Boa
.23/01 até 8h59 de 13/02
.13/02 às 9h
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2025-SES/GO. Processo nº: 202400010081257, vinculado ao de nº
202400005000458. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Contratada: Câmara Brasileira do Livro. Objeto: Aquisição de 1 lote (1000 registros) do
Sistema International Standard Book Number ou Padrão Internacional de Numeração de
Livro
para
a
Coordenação
de Gestão
do
Conhecimento/Gerência
de
Pesquisa
e
Inovação/Superintendência da Escola de Saúde de Goiás/SESG, por inexigibilidade de
licitação, da Câmara Brasileira do Livro (CBL), que é oficialmente a Agência Brasileira do
ISBN.
Valor 
do
Contrato: 
R$
26.150,00. 
Dotação
Orçamentária:
2850.10.128.1043.2520.03.160360272.90. Data de assinatura: 10/01/2025. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde; Sevani de Matos Oliveira -
Câmara Brasileiro do Livro.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024-SES. Processo SISLOG nº: 105756. Processo SEI nº:
202400005015322. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde. Contratada: Expertise - Inteligência e Pesquisa de Mercado LTDA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para realização de
18.000,00 (dezoito mil) entrevistas de vigilância em saúde, por meio telefônico. A pesquisa
tem como objetivo monitorar continuamente a frequência e a distribuição dos fatores de
risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis na população adulta do Estado
de Goiás, cujas informações poderão identificar diferenças regionais nos fatores permitindo
que sejam direcionados recursos e intervenções voltadas para as populações mais
vulneráveis e com maior necessidade de cuidados de saúde.. Valor do contrato: R$
2.160.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.03.26000232.90. Vigência: O
prazo de vigência contratual é de 5 (cinco) meses, contados, imediatamente, a partir da
assinatura ou retirada de Termo de Contrato. Data da assinatura: 27/12/2024. Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior- Secretário de Estado da Saúde; Roberto Luiz Ralo Liberato
da Silva - Expertise - Inteligência e Pesquisa de Mercado LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 042/2024-SES/GO - Processo nº: 202400010049626. Concedente:
Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Convenente: Hospital Espírita
Eurípedes Barsanulfo. Objeto: O repasse de recursos financeiros transferidos ao Fundo Estadual
de Saúde - FES, oriundos de emenda parlamentar impositiva Federal de autoria do Deputado
Federal Jeferson Rodrigues, Custeio Incremento Temporário Teto de Média Complexidade -
Internação Infanto Juvenil e ampliar o atendimento ao público infanto juvenil a partir de 13
anos de idade completos, para demanda de internação em psiquiatria e dependência química
da população que se encontra em situação de vulnerabilidade.. Valor: R$ 230.000,00 (duzentos
e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data
da assinatura: 10/01/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretaria de Estado da
Saúde - SES e Jeziel da Silva Ramos - Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 113/2024, SISLOG 109284, processo SEI 202400005033803, para eventual
aquisição de medicamentos e/ou Complemento Alimentar contemplados pelo Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde,
por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para
atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da
Secretaria de Estado da Saúde de Goiás O Item 001, 002 e 003 foi adjudicado e
homologado à empresa: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 01.107.391/0012-
63. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes
sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia-GO, 6 de Janeiro de 2025.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº 116/2024,
SISLOG 104988,
processo
SEI 202400005009491,
para
contratação de Plataforma Robótica para preparação de ensaios líquidos por aspiração
em laboratório analítico. O item 1, foi adjudicado e homologado à empresa: DAT A M E D
LTDA, CNPJ: 38.658.399/0001-75. Conforme integra do Termo de Julgamento e
Homologação 
disponível 
nos 
seguintes 
sítios: 
https://sislog.go.gov.br 
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia-GO, 10 de janeiro de 2025.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.06402 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº
06/2025 - SEAP de 16/01/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFOR M ÁT I C A
E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ n° 52.504.817/0001-09; OBJETO: O presente Contrato
tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos (Convênios n°
938277/2022 e 936597/2022), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na
proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 2.577,00 (dois mil,