DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa retificação da
chamada pública em epígrafe, Processo 24/1400-0008572-0, cuja abertura foi publicada na
Seção 3, pg. 249 do Diário Oficial da União, do dia 19.12.2024, devendo o novo ato ser
comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e
www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 22 de janeiro de 2025.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 11/2025 ao Contrato EOC Nº 1079/2017/MAT. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato. ORIG. EM: CP Nº 18/2016.
CONTRATADA: COSATEL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO E ENERGIA LTDA. VALOR: inalterado.
PRAZO: 90 dias. DATA DE INÍCIO: 16/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA
DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/SEJURI/2024
Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. Origem: IL nº 201/SAP/2024 Objeto:
aquisição de 19 (dezenove) acessos corporativos à Plataforma de Aprendizagem ALURA (Plano
'Corp'), pela Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), para
capacitação dos servidores integrantes da Diretoria de Inteligência e Informação (DINF).Valor
do Contrato: R$ 28.500,00. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010920/ Item 33.90.3 9 . 4 8 / Fo n t e
1.700.228.015/8.753.111.037.
Assinatura: 18/11/2024. Vigência: 18/11/2025 .
Fpolis, 07/01/2025
Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves
Pela Contratada: Adriano Henrique de Almeida e Bruno Czermainski Klassman
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/SAP/2024
Contratada: BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Origem: IL nº 272/SAP/2024
Objeto: aquisição de soluções tecnológicas, pela Secretaria de Estado de Justiça e
Reintegração Social (SEJURI). Valor do Contrato: R$ 1.006.090,00. Dot. Orç.: UG 54096 /
SubAção
10920/
Item
44.90.52.06/44.90.52.33/44.90.52.24/Fonte
1.700.228.015/7.700.228.015
Assinatura: 22/11/2024. Vigência: 31/12/2024
Fpolis, 08/01/2025
Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves
Pela Contratada: Milton Donizeti Heineke Teixeirai
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/SEJURI/2024
Contratada: BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Origem: IL nº 259/SEJURI/2024
Objeto: aquisição de 02 (dois) equipamentos portáteis detectores de junção não-lineares
para a Diretoria de Inteligência e Informação - DINF. Valor do Contrato: R$ 511.200,00. Dot.
Orç.: UG 54096 / SubAção 11044/ Item 44.90.52.06/Fonte 2.712.229.000/1.500.100.000.
Assinatura: 16/12/2024. Vigência: 16/12/2025
Fpolis, 07/01/2025
Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves
Pela Contratada: Milton Donizeti Heineke Teixeirai
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para
eventuais e futuras aquisições de 1.100 ( um mil e cem) toneladas de cal hidratada, em big
bags de 500 kg ou sacos de (20 kg ou 25 kg), com dispositivos operacionais de elevação de
cargas e descargas, sistemas de dosagem, acessórios e manutenção, em regime de comodato,
destinados às estações de tratamento de água para consumo humano da Companhia de
Saneamento de Sergipe (DESO). Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia
6/2/2025 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 6/2/2025 às 8h30m. Referência
de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30
de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado
pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com
vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de
2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla
Concorrência. Recursos - Próprios da DESO. Parecer Jurídico: nº 008/2025. Consultas e Edital:
www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, localizada no município de Ananás -Povoado São
João, Rua Cosa e Silva, S/N, Centro, CNPJ/MF sob o nº.02.026.325.0001/79, por meio do
pregoeiro (a) FRANCILENE FERREIRA CONDURU, promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025,
destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06/02/2025 às 8hs. O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar
Escola Estadual Presidente Costa e Silva Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às
17h:m. Tel: (63) 3607-1012 e através do e-mail: costaesilva-we@ue.seduc.to.gov.br.
Ananás-TO, 21 de Janeiro de 2025.
JOSILAN FELIX DA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
INSTITUTO EDUCACIONAL PASSO A PASSO, localizada no município de Gurupi - TO,
CNPJ/MF sob o nº. 10.450.172/0001-10, por meio do pregoeiro (a) Flavia Barbosa Dias,
promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços,
para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados
aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 07/02/2025 às 08:30 horas. O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar
Escola Estadual Passo a Passo. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h.
Tel: (63) 3313-3548 e através do e-mail: financeiropassoapasso@ue.seduc.to.gov.br.
Gurupi-TO, 20 de Janeiro de 2025.
MARIA SÔNIA FARIAS BEZERRA FERNANDES
Presidente
250.000,00 / 40778; Crocodila; Sam Transmedia Produtora Ltda; SP; NÃO; 29; R$
10.000.000,00 / 40813; Storm; Amálgama Entretenimento Ltda; SP; NÃO; 29; R$
8.218.562,00 / 40839; Campo de Marte; Cinco da Norte - Serviços Audiovisuais Ltda ME;
DF; SIM; 29; R$ 1.621.998,40 / 40840; Morro Grande; Coevos Filmes; RJ; NÃO; 29; R$
400.000,00 / 40871; O Triunfo da Barbárie; Simio Filmes Ltda; PE; SIM; 29; R$ 883.840,00
/ 40910; Cortejo dos Mortos; Enseada Cultural; SC; NÃO; 29; R$ 2.400.000,00 / 40956;
Clamor; FM Produções Ltda EPP; RJ; NÃO; 29; R$ 6.302.720,00 / 40965; Sábado Morto;
Trincheira Filmes Ltda; PE; SIM; 29; R$ 3.070.827,50 / 41012; Pueblo Chico; Coala
Produções Audiovisuais Ltda; SP; NÃO; 29; R$ 4.210.264,08 / 41035; A Grande Dívida;
Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda ME; SC; SIM; 29; R$ 425.600,00 / 41038;
Extragrades; Outros Olhos
Filmes Ltda; RJ; NÃO; 29; R$
1.129.698,86 / 41057;
Choródromo; Saraguina Filmes e Produções Ltda; RJ; NÃO; 29; R$ 295.622,59 / 41106; Em
Busca do Mundo Perdido; Buriti Filmes Ltda ME; SP; NÃO; 29; R$ 4.000.000,00 / 41108;
O Rio Diante da Curva; Barauna Produçoes Ltda ME; RJ; NÃO; 29; R$ 1.180.000,00 /
40420; Os Dez Terrenos de Meu Pai; Tempo Serviço de Produção Audiovisual, Artística e
Cultural Ltda; RS; SIM; 28; R$ 2.110.542,00 / 40476; 2019; Vasto Mundo Ltda; MG; SIM;
28; R$ 3.910.000,00 / 40688; Infantaria; Aguda Cinema e Arte Ltda; AL; SIM; 28; R$
1.800.000,00 / 40805; O Frenólofo; Neo Cortex Entretenimento Eireli ME; DF; SIM; 28; R$
4.000.000,00 / 40830; Os Olhos do Caranguejo; Hildebrando Mauricio da C. Macedo Filho
ME; CE; SIM; 28; R$ 1.320.000,00 / 40920; A Margem do Rio; Gatopardo Filmes e
Produções Artísticas Ltda; PE; SIM; 28; R$ 2.650.000,00 / 40973; Morango do Norte;
Cunhã Porã Filmes; TO; SIM; 28; R$ 3.113.600,00 / 41043; Cabo dos Prazeres; Cinco em
Ponto Ltda ME; MG; SIM; 28; R$ 399.200,00 / 40696; Justino; Mercado Cultural Ltda; DF;
SIM; 27; R$ 2.874.334,86 / 40748; Alto Uruguai; Okna Produções Culturais Ltda; RS; SIM;
27; R$ 3.393.930,06 / 40758; Ao Lado da Estrada; Plato Filmes Ltda; RR; SIM; 27; R$
2.000.000,00 / 40835; O Passeio de Dendiara; Persona Filmes Ltda; MG; SIM; 27; R$
6.000.000,00 / 40943; Lana Jaguaribe; Ainouz Produções Cinematográficas Ltda ME; CE;
SIM; 27; R$ 9.000.000,00 / 40991; Batista; Tambor Multiartes Ltda; PR; SIM; 27; R$
550.000,00 / 41116; Sete e Meio; Liberato Produções Culturais Ltda; BA; SIM; 27; R$
10.000.000,00.
MODALIDADE MINORITÁRIA - Inscrição; Projeto; Produtora; UF; Indução
regional; Nota Final; Valor do investimento na produção / 40439; Meninos Banhando-se
no Lago; Bubbles Produções Artísticas Ltda; RJ; NÃO; 30; R$ 1.101.000,00 / 40574;
Astrolábio; Estúdio Giz Produções Ltda ME; RJ; NÃO; 29; R$ 2.363.641,80 / 40913;
Invejosos Homens Brancos; Biônica Cinema e TV Ltda; ME; SP; NÃO; 29; R$ 3.491.727,22
/ 40808; Gêmeos Celestiais; Sobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda ME; RJ; NÃO;
28; R$ 2.249.999,82 / 40356; Una; Coala Produções Audiovisuais Ltda; SP; NÃO; 27; R$
5.960.000,00 / 40442; La escuela pesada; Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda; SP;
NÃO; 27; R$ 1.040.000,00 / 40697; Nostos; 34 filmes Ltda; DF; SIM; 27; R$ 3.815.000,00
/ 40779; Novembro; Vulcana Cinema Ltda; RS; SIM; 27; R$ 2.120.000,00 / 40929; Pobres
Pibes; Mymama Entertainment Produção Ltda; SP; NÃO; 27; R$ 2.500.000,00 / 40945;
Selvajaria; Matizar Produções Artísticas Ltda; RJ; NÃO; 27; R$ 7.471.200,00 / 40964;
Amapola; Klaxon Cultura Audiovisual Ltda ME; SP; NÃO; 27; R$ 1.258.476,00 / 41081;
Awkê; Entre Filmes Produções Ltda ME; MG; SIM; 27; R$ 3.022.383,00 / 41113; Elefantes
na Névoa; L L Mecchi Produções; SP; NÃO; 27; R$ 1.228.921,36 / 40590; Campeón
Gabacho; Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda ME; SP; NÃO; 26; R$ 4.139.130,43
/ 40782; Sussurram as Raízes; Amarillo Produções Audiovisuais Ltda ME; MG; SIM; 26; R$
589.600,00 / 40915; Dentro do Ruído; Vitrine Filmes Ltda; SP; NÃO; 26; R$ 855.108,00 /
41004; Resistencia (Cuando Cae La Lluvia); Gp7 Cinema Ltda; PR; SIM; 26; R$ 1.363.658,80
/ 41145; Una Mujer Quiere Morrir; Cinematográfica Superfilmes; SP; NÃO; 26; R$
902.423,50 / 41152; Atlantico Negro; Frame 22 Núcleo de Conteudo Artístico; PR; SIM; 26;
R$ 599.169,00 / 40384; Los Días Libres; Persona Non Grata Pictures - Produções e Projetos
Cinematográficos Ltda ME; SP; NÃO; 25; R$ 1.410.068,02 / 40518; As terras que te buscan;
DM Filmes e Produções Artísticas Ltda; RJ; NÃO; 25; R$ 1.560.000,00 / 40893; A Última
Noite; Fm Produções Ltda EPP; RJ; NÃO; 25; R$ 1.620.000,00 / 40917; Ofélia; África Filmes
Ltda; SP; NÃO; 25; R$ 2.254.500,00 / 41147; Seis Meses no Edifício Rosa e Azul; Desvia
Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda; PE; SIM; 25; R$ 2.178.201,33 / 40642; Las
muertes pasajeras; Arissas Multimídia Ltda; RJ; NÃO; 24; R$ 516.300,00 / 40717;
Albuhayra; Salvatore Filmes Ltda ME; SP; NÃO; 24; R$ 362.589,30 / 40789; El Otro Gomez;
Andaluz Entertainment Ltda; SP; NÃO; 24; R$ 1.086.342,33 / 40879; Remanso; San Telmo
Filmes Ltda; MG; SIM; 24; R$ 1.250.000,00 / 40987; KA; Mar De Morros Produções
Audiovisuais Ltda ME; MG; SIM; 24; R$ 1.254.900,00 / 40655; Beijos Bruxos; Ponte
Produtoras Associadas Ltda; PE; SIM; 23; R$ 770.000,00 / 40872; La gruta del viento;
Terceira Margem Filmes e Produções Artísticas Ltda; MT; SIM; 23; R$ 1.625.000,00 /
40531; Bandeirantes; Cinco da Norte - Serviços Audiovisuais Ltda ME; DF; SIM; 22; R$
750.000,00 / 40568; El milagro del Surubí; Kocria Produções e Serviços Audiovisuais Ltda;
DF; SIM; 22; R$ 1.530.000,00 / 40997; Terra Firma; Fronteira Norte Produções Ltda ME;
PA; SIM; 20; R$ 2.199.150,00 / 41065; Pishak, o último voo dos pássaros; A. S. C. E Souza
- Produtora; AC; SIM; 20; R$ 1.112.616,00 / 41139; O Quarto Branco; Inquieta Cinema
Cultura e Comunicação Ltda ME; PE; SIM; 20; R$ 2.129.250,00 / 41122; O que está
perdido; Caliandra Flor Produções Artísticas Ltda ME; GO; SIM; 19; R$ 450.000,00 / 40900;
Amargo 70; Beluga Produções Eireli; PE; SIM; 16; R$ 4.800.000,00 / 41117; O Filho da
Água Branca; Vilarejo Filmes Ltda; PE; SIM; 16; R$ 4.897.147,72
A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa.
Em 20 de janeiro de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Processo 2024/30550/006966. Objeto: Ata Registro de Preço para aquisição de
medicamentos imunoterápicos, hematopoiéticos, antídotos e contrastes, destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Da-ta/Horário:
10/02/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago
Borges Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Processo 2024/30550/007081. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/02/2025 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
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