DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
A Assessoria Especial em Licitações do Município de Pão de Açúcar/AL, torna
público o ADIAMENTO da sessão pública da , que tem como objeto a Contratação de
empresa para prestação dos serviços de manejo dos resíduos sólidos e limpeza urbana. A
sessão pública ocorrerá no dia 18 de março de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília). O Edital
encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou
no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000,
em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá
ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo n.º 12090036/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros
alimentícios para as Secretarias e Unidades Municipais de Pariconha-Alagoas. Data de
realização: 05 de fevereiro de 2025, às 08h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS. Abertura: 05 de fevereiro de 2025 às
09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE AUTOSOCORRO COM PRANCHA E GUINCHO.
Abertura: 07 de fevereiro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 010/2021
de 18 de janeiro de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS E PLACAS DE
SINALIZAÇÃO PARA PONTO DE ONIBUS E MOTOTAXI. Abertura: 07 de fevereiro de 2025 às
09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação,
Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 22 de janeiro de 2025.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 PMSB
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a
seguir: OBJETO: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de material de
limpeza destinados as Secretarias Municipais de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 05
de fevereiro de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet:
www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares,
encontra-se à
disposição dos interessados, no
site oficial do
Município em
www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua
ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 22 de janeiro de 2025.
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº
12.247.631/0001-99. e C L SANTOS & CIA LTDA, CNPJ: 26.761.178/0001-49. Fundamentação:
ART 65, §1° da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Do acréscimo de
serviço que trata a Cláusula terceira, referente ao TP nº 02/2023. Termo. Celebração 21 de
DEZEMBRO 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Claudio Limeira Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº
12.247.631/0001-99.
e
C
L
SANTOS
&
CIA
LTDA,
CNPJ:
26.761.178/0001-49.
Fundamentação: ART 65, §1° da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Do
acréscimo de serviço que trata a Cláusula terceira, referente ao TP nº 02/2023. Termo.
Celebração 20 de maio 2024. Signatário: José Pacheco Filho e Claudio Limeira Santos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO -AL - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
A Comissão Permanente de Contratação do Município de São Sebastião, Estado de
Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento nº 01/2024, cujo objeto é o
chamamento público destinado a empresas do ramo de comércio varejista de combustíveis
automotivos, visando assegurar ao público interno e externo das repartições da administração
pública municipal o fornecimento de combustíveis, conforme demanda diária.
Declara-se habilitada a seguinte empresa:
--Nome Fantasia: POSTO SALOMÉ, CNPJ Nº 06.081.417/0001-02, sediado na
ROD BR 101, Rancho Alegre, São Sebastião, Estado de Alagoas para fornecer os itens
GASOLINA TIPO C, ÓLEO DIESEL B S10, ÓLEO DIESEL A e ÁLCOOL;
Outrossim, a Comissão, informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para
interposição de recursos administrativos de 5 dias úteis, conforme estabelece o edital de convocação.
São Sebastião/AL, 22 de janeiro de 2025.
MARIA DE LOURDES C. COSTA
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Traipu, através do setor de licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025.
TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade
Básica de Saúde, Tipo 1, no Município de Traipu/AL.
DATA E HORA: 06/02/2025, às 09h30min (Horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 21 de janeiro de 2025.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Comissão de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CCL/PMC
Processo Administrativo n.º 05.990.012/2024-SEMINFDUR/PMC.
O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. ANTÔNIO DE SOUZA PINTO, no uso de
suas atribuições legais, adjudica e homologa o Processo Licitatório n.º 001/2024
modalidade Concorrência n.º 001/2024-CCL/PMC, critério de julgamento menor preço por
lote. O objeto é a Contratação de empresa especializada para a recuperação de techos e
ramaais no município de Calçoene/AP - Convênio n.º 918557/2021-MD-Programa Calha
Norte, tendo como vencendora a Empresa RODO-NORTE & EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob n.º 07.711.531/0001-31, lotes 1 e 2, no valor de R$ 348.580,00
(trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais). A homologação da presente
licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista
o resultado na ata de Sessão do certame e análise dos documentos apresentados. A
empesa vencedora se obriga a cumprir integralmente as condições estabelecidas pela
administração e futuro contrato que será celebrado entre as partes, executando o objeto
nos termos e prazos estipulados.
Calçone/AP, 20 de janeiro de 2025.
ANTONIO DE SOUSA PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 218.060/2024/SMAS/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Pregão Eletrônico nº 004/2025 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de Material de
Consumo, Material de Limpeza, Material Descartável, Copa/Cozinha e Material de Higiene
Pessoal; com fornecimento de forma parcelada, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e
quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 24/01/2025 às
08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 06/02/2025 às 08:00 horas. data da
realização: 06/02/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com.
Em 22 de janeiro de 2024.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 06.08.2024/009 -SEMUSA /PMLJ
A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 015/2024-
CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de uma empresa para a aquisição de correlatos e materiais odontológico é
fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de
Laranjal do Jari - AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor das Empresas Vencedoras:
MUNDIMED HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 05.580.442/0001-78; Lote 05, 06, 08, 10, 14, 15,
17,20, 21, 22; Valor: R$ 1.175.478,00 : (Um milhão, cento e setenta e cinco mil,
quatrocentos e setenta e oito reais), BRASIL MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 09.220.655/0001-
40; LOTE: 01, 03; Valor: R$ 77.160,00 (Setenta e sete mil, cento e sessenta reais), IMPORT
HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 01.324.654/0001-33; Lote 02, 04, 07, 12, 13, 16, 19, 23; Valor: R$
94.450,00 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Laranjal do Jari-AP, 17 de janeiro de 2025.
WALTER DE SOUZA TAVARES.
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - CML/PMC
A PREFEITURA DE CAREIRO torna
público que realizará o seguinte
procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal
nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2025 - CML/PMC. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia para a
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
Construção
de
Unidade
de
Acolhimento,
Conforme
o
Convênio
Nº
931253/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Data e Horário: 06/02/2025, às 08h:00min (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na
íntegra no site: www.licitanet.com.br.
Careiro/AM, 22 de janeiro de 2025.
SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
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