DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão
Eletrônico nº 041/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO DE PÃES
PELA CANTINA ESCOLA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO - BAHIA (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 024/2024).
Empresa Vencedora: FRI RAMOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - 24.711.172/0001-31,
R$ 787.822,20.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão
Eletrônico nº 042/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, VISANDO SUPRIR AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO/BA. Empresa Vencedora:
KAKASOM COMERCIO
E SERVICO AUTOMOTIVOS
LTDA -
11.690.239/0001-57, R$
1.397.131,72.
Capim Grosso - BA, 22 de janeiro de 2025
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, a ocorrer
no dia 07/02/2025 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo
de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 22 de janeiro de 2025.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e,
em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos
municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 030/2024,
Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024, da Prefeitura de Ipecaetá, Estado da Bahia. Objeto:
Aquisição de dois veículos zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2024/2024, sendo um
para cumprimento da Lei nº 583/2024 deste município, que dispõe sobre a campanha IPTU
premiado/2024, mediante sorteio de prêmios, visando atender as necessidades da
Secretaria de Finanças e, o outro, para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social do Município de Capim Grosso - Ba. Fornecedor: JACUIPE VEICULOS LTDA
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 14.191.902/0001-67.
Valor R$ 145.380,00. Prazo: 12 (doze) meses.
Capim Grosso - BA, 22 de janeiro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustíveis, Etanol, Gasolina Aditivada, Lubrificantes e Filtros
destinados a frota própria e locada das secretarias do município de Coribe-Bahia, abertura
no dia 06/02/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura,
sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - Bahia, 22 de janeiro de 2025.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 034/2024 Objeto: Locação de estrutura (palco, sonorização
profissional, iluminação profissional, gerador, etc) com montagem e desmontagem, para
serem utilizados na 46° festa de Santa Luzia no povoado Gasparino, zona rural deste
município, vencedora do lote 01. Contrato de nº 011/2025, Contratante: MUNICIPIO DE
CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: W B DOS SANTOS LTDA ,
CNPJ 05.892.014/0001-80, Valor Global do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil e reais).
Vigência: 14/01/2025 a 14/02/2025 Assinatura: 13 de janeiro de 2025. Carlos Fernando
Oliva Silveira, Prefeito.
Pregão Eletrônico Nº 034/2024 Objeto: Locação de estrutura (palco, sonorização
profissional, iluminação profissional, gerador, etc) com montagem e desmontagem, para
serem utilizados na 46° festa de Santa Luzia no povoado Gasparino, zona rural deste
município, vencedora do lote 02. Contrato de nº 010/2025, Contratante: MUNICIPIO DE
CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: PROLED PRODUCOES LTDA,
CNPJ 28.254.438/0001-15, Valor Global do Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil e
reais). Vigência: 14/01/2025 a 14/02/2025 Assinatura: 13 de janeiro de 2025. Carlos
Fernando Oliva Silveira, Prefeito.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo: 158/2024 Pregão Eletrônico nº 034/2024 Objeto: Locação de estrutura
(palco, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, etc) com montagem e
desmontagem, para serem utilizados na 46° festa de Santa Luzia no povoado Gasparino, zona
rural deste município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação
e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote 01, no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) a empresa: W B DOS SANTOS LTDA, CNPJ 05.892.014/0001-80.
Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo: 158/2024 Pregão Eletrônico nº 034/2024 Objeto: Locação de estrutura
(palco, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, etc) com montagem e
desmontagem, para serem utilizados na 46° festa de Santa Luzia no povoado Gasparino, zona
rural deste município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação
e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote 02, no valor de
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) a empresa: PROLED PRODUCOES LTDA, CNPJ
28.254.438/0001-15.
CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025
O Pregoeiro comunica que realizará licitação em 04/02/2025, às 09H00MIN,
horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 001/2025/SRP.
OBJETO: Contratação de empresa para atender as necessidades institucionais de
abastecimento de combustíveis, tipo gasolina comum e diesel S-10, conforme tabela, a fim
de atender aos veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Cravolândia-BA ,
mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: licitacoes-
@cravolandia.ba.gov.br.
EDPO VINICIUS DIAS SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 660/2024. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço
global, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada para aquisição de material de expediente, para atender as
demandas das secretarias que compõem este município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 23 de janeiro de 2025, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 05 de fevereiro de 2025, às 09h00min; DATA DA SESSÃO: 05 de fevereiro de
2025, às 09:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio
www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 846/2024. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço
global, que tem como objeto registro de preços, para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e alimentação, na sede do
município, para atender as demandas das diversas secretarias municipais. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de janeiro de 2025, às 08h00min; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de fevereiro de 2025, às 09h00min; DATA DA SESSÃO: 07
de fevereiro de 2025, às 09:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital
disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 721/2024. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço
global, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de
materiais para construção em geral, para atender as demandas das diversas Secretarias do
Município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de janeiro de
2025, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de fevereiro de 2025,
às 10h30min; DATA DA SESSÃO: 05 de fevereiro de 2025, às 10:30min; PORTAL:
www.licitanet.com.br Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 22 de janeiro de 2025
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 2/2025
Na publicação no dia 22/01/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-
7069, Seção 3, nº 15 e página 177. PUBLICAÇÃO: 22 DE JANEIRO DE 2025 - ANO XV - Nº
03132 - PÁGINA 2. ONDE SE LÊ: DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE
PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Até dia 28/01/2025, às 17:00h LEIA-SE: DATA E
HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Até dia 24/01/2025, às 17:00h.
Crisópolis-BA, 22 de janeiro de 2025
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
AVISO Nº 03/2025. Pregão Eletrônico Nº 23/2024 - REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Contratação de empresa para a implantação do Projeto denominado "RO B ÓT I C A
EDUCACIONAL", contemplando o atendimento aos alunos de 4 e 5 anos da escola infantil,
1º ao 5º ano(Ensino Fundamental anos iniciais,) e do 6º ao 9º ano(Ensino Fundamental
anos finais), das unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal, incluindo
aquisição de recursos
tecnológicos como: kits educacionais,
materiais didáticos
pedagógicos, dispositivos portáteis, plataforma digital integrada à solução pedagógica,
prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação técnica e
pedagógica (formação inicial e continuada, assessoria técnica e pedagógica presencial)
durante o ano letivo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Dias d'Ávila/BA.Sessão de abertura: 05/02/2025 às 09h:00min.
Dias D'Ávila-BA, 21 de Janeiro de 2025.
JEANE ALVES CRUZ
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 15/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 001/2025, para
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA EM E-SOCIAL PARA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO. O edital com as condições referentes à futura contratação
encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art.
75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta
ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor
de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 24/01/2025. A sessão
ocorrerá no dia 27/01/2025 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom
Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa
enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para
apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação