DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 006/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação
e da proposta ocorrerá no dia 04/02/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 007/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 04/02/2025 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 008/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 04/02/2025 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 010/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO,
CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O
recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/02/2025 às 08h00min,
por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às
12h00min.
Comissão
de
licitação
fone:
(77)
3448-2114
/
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 011/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 04/02/2025 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 012/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS BRITADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 04/02/2025 às 15h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 013/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TELHAS E BLOCOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 05/02/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 014/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 05/02/2025 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025PMH
A Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na
Plataforma LICITANET por meio do site
https://licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025
No dia 05 de fevereiro de 2025 às 11h00min para Contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de gás medicinal (oxigênio) para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Heliópolis (BA). Edital completo para consulta e retirada nos
endereços
eletrônicos:
https://licitanet.com.br,
Portal
da
transparência
https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais ou no e-mail: licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis (BA), 21 de janeiro de 2025.
CLEISON MATOS GUERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 036/2024 - Processo Administrativo nº.
010/2024 - Pregão Eletrônico n. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar
as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIG N AT Á R I O S :
Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Sócia
Administradora: Telma Maria Magalhães Muritiba.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 037/2024 - Processo Administrativo nº.
010/2024 - Pregão Eletrônico n. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: GENI FERREIRA DE SOUZA; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as
dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNAT Á R I O S :
Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Sócia
Administradora: Geni Ferreira de Souza.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 038/2024 - Processo Administrativo nº.
010/2024 - Pregão Eletrônico n. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento,
alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21;
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de
Queiroz, e pela Sócia Administradora: Eliziane da Cunha da Mota.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 003/2024 - Processo Administrativo nº.
003/2024 - Processo Inexigibilidade nº 003/2024/FMS-BA - LOCATÓRIO: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; LOCADOR: CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO
MARTINS; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento,
alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21;
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 004/2024 - Processo Administrativo nº.
002/2024 - Processo Inexigibilidade nº 002/2024/FMS-BA - LOCATÓRIO: Município de Ibotirama
através do Fundo Mun. de Saúde; LOCADOR: FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações
orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo
Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos.