DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
EDITAL Nº 3/2025.
Com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei Federal 14.133/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento,
implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Informatizado Integrado de
Contabilidade Pública, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária
Anual, Transparência Municipal, Contratos, Folha de Pagamento, Almoxarifado e dados
financeiros para Prefeitura Municipal de Itaquara - Administração; Contabilidade Pública,
para o Fundo Municipal de Saúde; Contabilidade Pública para o Fundo Municipal de
Educação, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Os interessados, poderão
acessar o edital completo no Diário Oficial itaquara.ba.gov.br/diário.html, enviar as
propostas pelo e-mail:licitacaoitaquara@gmail.com e/ou enviar as propostas na sede da
Prefeitura municipal de Itaquara, Rua Teopompo de Almeida, S/N, Centro, CEP 45340-000.
Recebimento das propostas a partir do dia 23/01/2025 ao dia 28/01/2025 até às 23:59h.
Itaquara/BA, 22 de janeiro de 2025
RAMON ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 1/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios (verduras, frutas, legumes e temperos) destinados
as Secretarias Municipais de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 05/02/2025 às 09hs00min. O
edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01,
Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Demais Informações:
(77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi - Bahia, 22 de janeiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO
EM ALVENARIA
DE DIVERSAS
LOCALIDADES DE JEQUIÉ. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 27/02/2025
(Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 27/02/2025 (Horário de
Brasília). LOCAL: Site
Bolsa Nacional de Compras - BNC,
no sítio eletrônico
https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis
gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico
https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com.
Informações: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Avenida Deputado Luís
Eduardo Magalhães, nº 3500, Anel Viário do Bairro São Judas Tadeu, Jequié-BA, das
08h00minh às 12h00minh.
Jequié, 22 de janeiro de 2025.
LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
- A Prefeitura Municipal de Jitaúna, torna público a Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das unidades de ensino
público do município de Jitaúna, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. No
dia 13/02/2024 às 09:00. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.
Jitaúna - BA, 22 de janeiro de 2025
BRUNA DA SILVA NERIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025
O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2025, Processo Administrativo: 013/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados a atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Jucuruçu/BA. Sessão de abertura às 09h do dia
04/02/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na
Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei
Federal
nº
14.133/21.
A
sessão
será
transmitida
ao
vivo
através
do
link
https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73)
36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do
Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de
Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail
licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu-BA, 22 de Janeiro de 2025
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025
O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025, Processo Administrativo: 014/2025, Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza,
higiene e descartáveis para suprir as necessidades das secretarias municipais de Jucuruçu/BA.
Sessão de abertura às 09h do dia 05/02/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de
Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos
termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida ao vivo através do
link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73)
36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do
Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes,
na Prefeitura
Municipal de
Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail
licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu-BA, 22 de Janeiro de 2025
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025
O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2025, Processo Administrativo: 015/2025, Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de
expediente visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de
Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 08h30 do dia 07/02/2025, no setor de Licitações na
Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410,
Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será
transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores
informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes,
na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis,
ou através do e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu-BA, 22 de Janeiro de 2025
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025
O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2025, Processo Administrativo: 016/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para recarga de oxigênio
medicinal visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jucuruçu-
Ba. Sessão de abertura às 14h do dia 10/02/2025, no setor de Licitações na Prefeitura
Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP:
45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida
ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações
através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter
o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura
Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou
através do e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu-BA, 23 de Janeiro de 2025
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025PE
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de
Licitações, torna público aos interessados, que na data de 06 de Fevereiro de 2025, às
08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº. 003/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO, com
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA, EM ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL, no modo de disputa ABERTO,
conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da
Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes.
Em 22 de janeiro de 2025
JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para divulgação com publicidade
institucional, em site tipo banner, gravações para divulgação de matérias, serviço de
locução em eventos e serviço de carro de som para atender a demanda do Município.
Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e
Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br, período de recebimento de documentação de credenciamento: a
partir de 05 de Fevereiro de 2025 à 31 de Dezembro de 2025; Local de Entrega: Setor de
Protocolo da Prefeitura, maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida
Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU- Diário Oficial da União do dia 31/12/2024 - ISSN 1677
- 7069 - pág.205 nº 251 referente ao 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO
CONTRATO Nº 070/2023 - CONTRATADA: MARIA RIVANDA DE SOUZA CARVALHO. Onde se
lê: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO, leia-se: TERMO ADITIVO DE PRAZO E
REAJUSTE AO CONTRATO.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 31/12/2024 - ISSN 1677
- 7069 - pág.205 nº 251 referente ao 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO
CONTRATO Nº 062/2021 - CONTRATADA: JOSÉ OTÁVIO BARRETO DO NASCIMENTO e
RIZODALVA CARDOSO DOURADO DO NASCIMENTO. Onde se lê: 5º TERMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO, leia-se: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU - Diário Oficial da União Sessão 3, datado de 21/01/2025
ISS 1677-7069 nº 14, PG. 183, referente ao extrato da ata de registro de preço do Pregão
Eletrônico SRP nº 041/2024. Tipo: Menor Preço Unitário. Onde se lê: Valor R$ 3.762,32
(três mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos); Leia-se: Valor R$
11.971,27 (onze mil novecentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos).
cpl@lapao.ba.gov.br.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito