DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300151
151
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Lapão por meio do Agente de Contratação torna público a
RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 009/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. Objeto:
credenciamento de pessoa jurídica interessada em prestar serviços de hospedagem
(hotelaria e pousada) com café da manhã, para atender a demanda do Município de
Lapão/BA. Justifica -se a retificação a correção do ano do número do edital de das datas
do Item 3. Do Credenciamento e do Item 9. Da vigência do edital, não ocorrendo alteração
nas condições de habilitação e apresentação de proposta. Edital disponível no site: link
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações
Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br. Período de
recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 03 de Fevereiro de 2025 à
31 de dezembro de 2025; Local de Entrega: Setor de Protocolo da Prefeitura, maiores
Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135,
Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025.
O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado
da Bahia, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que realizará
contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei
nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e demais
disposições legais aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo
de Referência e seus anexos. Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da
proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de buffet com fornecimento de lanches para 750 pessoas, durante a realização da
Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Educação, conforme condições, especificações,
quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data Início da
Apresentação das Propostas e Documentação: 24/01/2025. Data Final da Apresentação das
Propostas e Documentação: 29/01/2025. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 08:00h
Endereço
Eletrônico 
para
envio
das
Propostas 
e
Documentos
de
Habilitação:licitacaolivramento@outlook.com.Critério de Julgamento: Menor preço por Lote
Unico.Joanina Batista Silva Morais Sampaio - Prefeita Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
012/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA
SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento das
empresas interessadas que realizará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do
tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de
dezembro de 2006, e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços na promoção, organização e execução de oficinas,
incluindo todos os itens técnicos, pedagógicos, relacionados ao evento formativo da
Jornada Pedagógica ano letivo 2025 do município de Livramento de Nossa Senhora-BA ,
conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 24/01/2025.
Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação: 29/01/2025. Abertura das
Propostas: 30/01/2025 às 11:00h Endereço Eletrônico para envio das Propostas e
Documentos de
Habilitação:licitacaolivramento@outlook.com.Critério de Julgamento:
Menor preço por Lote Unico.
JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-
SRP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços
(mecânico, elétrico, retifica e chaparia, força, reforma e troca de pneus, alinhamento,
balanceamento, cambagem, caster, manutenção e higienização de ar condicionado, bem
como recarga de gás para ar condicionado), a ser prestados nos veículos das Secretarias
Municipais de Administração, Planejamento e Desenvolvimento; Saúde; Educação;
Desenvolvimento Social e Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 07/02/2025 às 09h:00. As condições e
especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-
SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para
compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de
Educação deste município. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 05/02/2025 às
09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA torna público o CHAMAMENTO
PÚBLICO n° 001/2025 - Processo Administrativo nº 010/2025, objetivando o
credenciamento de clínicas especializadas na prestação de serviços de tratamento da
dependência química em regime de internação 24 horas, a usuários do Sistema Único de
Saúde SUS, para pacientes do sexo Masculino e Feminino, maiores de idade, com
internação voluntária, involuntária e compulsória, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Luis Eduardo Magalhães-BA. Recebimento de propostas
e documentação: até as 18h do dia 31/12/2025, no Setor de Licitações e Contratos, situado
à Avenida Octogonal, S/N°, quadra 21, Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial, Luís
Eduardo Magalhães/BA. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no seguinte site:
http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/.
Em 22 de janeiro de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto
o Fornecimento de Refeição para atender as demandas do Munícipio de Malhada- Ba. As
propostas serão acolhidas com início no dia 23/01/2025, às 09:00 horas, até as 08:30 horas
do dia 06/02/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia
06/02/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia
06/02/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da
Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça
Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br.
Em 22 de janeiro de 2025
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024 - SRP
PA 24.7572024. PE 196/2024 RP. Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender a Secretaria de Educação nas demandas da alimentação escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino e da Formação Continuada, a Secretaria
de Administração e Finanças, nas Atividades Administrativas e Funcionais, a Secretaria de
Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das unidades de
saúde, e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo
Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas,
esta com recursos vinculados do FNAS e próprios. T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA,
valor R$699.425,14 Lote I, valor R$235.304,25 Lote II, valor R$136.784,26 Lote III, valor
R$48.605,46 Lote V, valor R$155.044,10 Lote VI, valor R$749.773,24 Lote VIII e valor
R$327.413,50 Lote X. MARQUES FAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA ,
valor R$578.931,30 Lote IV. LKB COMERCIO LTDA, valor R$288.138,17 Lote IX.
Mata de São João Bahia 15 de Janeiro 2025
WELLINGTON LAZARO BARRETO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 24.757/2024. PE 196/2024 RP. Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a
Secretaria de Educação nas demandas da alimentação escolar dos alunos matriculados na
Rede Pública
Municipal de
Ensino e
da Formação
Continuada, a
Secretaria de
Administração e Finanças, nas Atividades Administrativas e Funcionais, a Secretaria de
Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das unidades de
saúde, e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo
Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas,
esta com recursos vinculados do FNAS e próprios. Empresas: T M M MURITIBA ALIMENTOS
LTDA, valor R$699.425,14 Lote I, valor R$235.304,25 Lote II, valor R$136.784,26 Lote III,
valor R$48.605,46 Lote V, valor R$155.044,10 Lote VI, valor R$749.773,24 Lote VIII e valor
R$327.413,50 Lote X, LKB COMERCIO LTDA, valor R$288.138,17 Lote IX. 01 ano a partir de
16/01/2025. MARQUES FAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA, valor
R$578.931,30 Lote IV, 01 ano a partir de 17/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025/SRP
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025/SRP, Processo Administrativo:
012/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para suprir as
necessidades das secretárias deste Município, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de
abertura às 09:30
horas do dia 06/02/2025, no Sistema
do BLL COMPRAS-
www.httos:llbllcompras.com. 
Edital 
disponível 
no 
Diário 
Oficial 
do 
Município
(milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 22 de janeiro de 2025.
VERÔNICA JESUS ABREU
Pregoeira/Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
* R E P U B L I C AÇ ÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Objeto do Edital: Credenciamento de
pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais especializados
para prestação de serviços nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação e Agricultura, no
município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao novo instrumento
convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho,
125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail:
pmmlicitacao2021@gmail.com e/ou
no portal da
transparência através
do link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito Municipal.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
* R E P U B L I C AÇ ÃO
EDITAL 
DE
CREDENCIAMENTO 
Nº
002/2025 
-
Objeto 
do
Edital:
Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de
profissionais, para prestação de serviços operacionais em diversas áreas das secretarias
municipais, em atendimento as Secretarias da Saúde, Assistência Social e Educação do
município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao novo instrumento
convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas
Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba - Bahia, das 8:00 às 12:00 horas,
através do e-mail: pmmlicitacao2021@gmail.com e/ou no portal da transparência
através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito

                            

Fechar