DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e
Secretaria Municipal de Educação de Mucugê - BA - CONTRATO Nº 011/2025 - Contratada
-
NEBRAN
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
n°
10.609.085/0001-63, VALOR GLOBAL: R$ 445.091,63 (quatrocentos e quarenta e cinco mil
e noventa e um reais e sessenta e três centavos); - OBJETO: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de reparação, consertos e manutenção nas dependências das
escolas municipais localizadas no Município de Mucugê-BA, com fornecimento de material,
para atender a demanda da Secretaria de Educação e Esportes, de acordo com os
quantitativos e demais especificações constantes no Termo de Referência, anexos do
Edital. - Unidade Gestora: 02.06.001, - Atividade: 1.127- Elemento Despesa: 4.4.90.51.00,
4.4.90.39.00 e 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 15001001, 15400000, 15420000,
15690000, 15700000, 15710000, 15740000, 15500000. - VIGÊNCIA: 04 MESES. DATA DO
CONTRATO: 22/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Nordestina, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de
Saúde torna público o presente edital para o Chamamento Público para fins de
CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Saúde para
atender às necessidades do Município de Nordestina/BA, em caráter complementar ao
Sistema Único de Saúde, com observância às condições estabelecidas no edital. Os
interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope
fechado, para a comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores de
serviços de saúde compreendendo das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no
período de 23 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, a partir da publicação deste
chamamento. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103,
Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no
endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.
Nordestina/B, 21 de janeiro de 2025.
TALITA GÓES ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 009/2025, que tem por objeto locação de sistemas
de Gestão Pública Municipal com a prestação de serviços correlatos, menor preço global,
por lote. Data: 05/02/2025, às 11:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos
posteriores
podem
ser
consultados
nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br
e
licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 23 de janeiro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINTADAS,
CNPJ No 13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna
público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção
das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza
pública, compreendendo a coleta e varrição de resíduos sólidos, coleta seletiva de
resíduos, roçagem manual, carpina, poda, conservação, manutenção, jardinagem e pintura
de meio-fio, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus
Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº
003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O
edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O
Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos
interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será
realizada dia 12 de fevereiro de 2025, às 10h.
Pintadas - BA, 22 de janeiro de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Administração Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa de
engenharia para executar serviços contínuos de manutenção de prédios, logradouros e
equipamentos públicos sob administração da Prefeitura Municipal de Planaltino, com
fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de
serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices
da Construção Civil - SINAPI, ORSE, SICRO, SEINFRA, EMBASA e outros sistemas referenciais
de custos de obras, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. https://bnccompras.com/ DATA: 06/02/2025, ÁS 10:00.
ANTONIO SILVA LISBOA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de insumos, de
reagentes e de prestação de serviços de assessoria científica para o abastecimento e a
manutenção dos equipamentos do Laboratório Municipal, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e dos órgãos a ela vinculados, no âmbito da Administração
Municipal da Prefeitura de Poções/BA, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço
LOTE. Data da Sessão: 04/2/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e
divulgação
de outros
atos -
Portal
Nacional de
Contratações Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência
do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 (LEI 14.133/2021)
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 05 de Fevereiro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto é a Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
(mercearia, carnes salgadas, panificação, frios e laticínios, polpa de frutas e hortifruti), para
atender as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de Gestão Administrativa do
Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1063487 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes).
Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 21 de Janeiro de 2025.
LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024. Menor
Preço Global por Lote. Abertura: 07/02/2025, às 09h00min. Objetivando a contratação de
empresa especializada destinada à locação de máquinas copiadoras e serviços de
manutenção das máquinas, para atender às necessidades das secretarias do município de
Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com.
Informações
(77)
3457-2049,
e-mail:
licitacaopmrs@hotmail.com
e/ou
pelo
site
www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 22 de Janeiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024. Tipo:
Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 10/02/2025, às 09h00min.
Objetivando o Registro de preços para fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender às
demandas das diversas secretarias do município de Riacho de Santana-Bahia. Local de
disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail:
licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 22 de Janeiro de 2025.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos
matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a
Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública
no Município de Rio do Antônio/BA. Abertura 07/02/2025, às 08:30hs. Edital na íntegra pelo
site www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Item.
Rio do Antonio, 22 de janeiro de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 370/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 062/2024 Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de aparelhos de ar condicionados para suprir a demanda da Secretaria de Saúde,
Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde de Salinas da Margarida/Ba, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através do Sistema de Registro de
Preços. A partir de 23/01/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 23/01/2024,
pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 05/02/2025, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 21 de janeiro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna
público para conhecimento dos interessados, que a licitação será redesignada em razão
de falha técnica no sistema licitações-e
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
PROCESSO Nº: 207784/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FILÉ DE PEITO DE FRANGO
CONGELADO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras
da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/01/2025 às 08h00m a 29/01/2025, até às 09h00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2025 às 09h00m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/01/2025 às 09h30m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer
esclarecimentos/questionamentos
poderão
ser
formalizados
através do e-mail: copel@educacaosalvador.net.
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Salvador, 15 de janeiro de 2025.
ALBINO GONÇALVES
Presidente