DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de
Contratação criada pela Portaria nº 675/2024, torna público para conhecimento dos
interessados que o Código do INEP das Escolas Credenciadas, solicitado no Edital de
Credenciamento Nº 002/2024, referente ao Projeto Pé na Escola, terá obrigatoriedade de
entrega até o dia 30 de abril de 2025.
Salvador, 2 de janeiro de 2025.
L. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO
Membro da Comissão
II. IANA BRITO MELO
Membro da Comissão
III. MARIANA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
Membro da Comissão
IV. FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA
Membro da Comissão
V. WILLIANA MORAIS DA SILVA
Membro da Comissão
VI. LUZIMARA SANTOS DA SILVA
Membro da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado do Julgamento das amostras da Chamada a seguir:
MODALIDADE: Chamada Pública nº 002/2024
PROCESSO Nº: 168419/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL), ofertado
por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino,
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ,
PNAEF, PNAE-EJA e AEE.
Após a 1ª classificada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA declinar a convocação para apresentação das amostras,
conforme e-mail anexado aos autos, procedeu-se a análise das amostras da 2º classificada
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, tendo em vista
que a cooperativa já havia entregue as amostras em sessão.
Realizada a análise das amostras pelo setor técnico competente, CAE/SMED,
conforme parecer técnico acostado aos autos, a COPEL decide:
1 - Declarar APROVADAS as
amostras e seus documentos técnicos,
apresentados pelo proponente, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA, por ter cumprido os requisitos editalício e declarar VENCEDOR da
presente chamada pública.
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA -
Grupo de Projeto do País:
LOTE 01 (único) - LEITE EM PÓ INTEGRAL - MARCA: NOSSA TERRA - 300.000
(trezentos mil) unidades - VALOR UNITÁRIO: R$ 39,36 (trinta e nove reais e trinta e seis
centavos) - VALOR TOTAL: R$ 11.808.000,00 (onze milhões e oitocentos e oito mil reais);
2- CONCEDER o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso de acordo
com o item 18 do Ato Convocatório, apenas para a fase de análise de amostras, considerando
o exaurimento da fase recursal da habilitação e propostas de preços/projetos de venda.
O inteiro teor do Relatório de Julgamento da Habilitação, das Propostas de
Preços/Projetos de Venda e amostras encontra-se com vistas franqueadas aos interessados
no endereço eletrônico www.compras.salvador.ba.gov.br
Salvador, 14 de janeiro de 2025.
ALBINO GONÇALVES
Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de
Contratação criada pela Portaria nº 675/2024, torna público para conhecimento dos
interessados, a alteração do cronograma referente ao Edital de Credenciamento das
Entidades Educacionais Privadas n. 02/2024, publicada no DOU nº 248, Seção 3, página 94
de 26 de dezembro de 2024,
DATA DO ENVIO DOS DADOS E DOCUMENTOS:
ONDE SE LÊ: de 26/12/2024 a 10/01/2025
LEIA-SE: de 27/12/2024 a 10/01/2025
Salvador, 23 de dezembro de 2024
L. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO
Membro da Comissão
II. IANA BRITO MELO
Membro da Comissão
III. MARIANA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
Membro da Comissão
IV. FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA
Membro da Comissão
V. WILLIANA MORAIS DA SILVA
Membro da Comissão
VI. LUZIMARA SANTOS DA SILVA
Membro da Comissão
THIAGO DANTAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Registro de preços para eventual fornecimento de álcool e diesel S10, com
fornecimento parcelado, ininterrupto e diuturno, inclusive nos finais de semana e feriados, (sendo
que o abastecimento deverá ser realizado no perímetro urbano deste município) para serem
utilizados nos veículos da Prefeitura Municipal de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I -
participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início
Data/Horário 23/01/2025 às 08h00min. Término Data/Horário 04/02/2025 às 08h00min. Fase de
disputa: 04/02/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&
palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
Santanópolis-BA, 22 de janeiro de 2025
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FME
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 001/2025 - FME - O Município de São
Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada
pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 06 de fevereiro de
2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na
Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, COM FORNECIMENTO
DE TODOS OS MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NO EVENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID n° 1063602. Acolhimento das Propostas: Até o dia 06/02/2025
às 08:59h / Disputa de Preços: 06/02/2025 às 09h:00min.
O
Edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 22 de janeiro de 2025.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Pregão Eletrônico n° 017/2024 - FME Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico n°
0017/2024 - FME - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Prefeito (a)
Municipal, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO dos Pregão Eletrônico n° 017/2024,
vinculado ao Processo Administrativo n° 476/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT'S ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE
ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, em decorrência do razão da necessidade de criteriosa
revisão das especificações do Termo de Referência do Edital. Proceda-se a devida
publicação do respectivo termo de revogação, autuando-se cópia nos autos do processo
licitatório. REVOGA-SE o Pregão Eletrônico n° 0017/2024, nos termos do art. 71, II da Lei
Federal n° 14.133/2021. Dê-se ciência aos interessados para todos os efeitos legais.
São Sebastião do Passé, 21 de janeiro de 2025.
MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
P.A. Nº 0002/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 07 de fevereiro de 2025, às 09h00min, o processo em epígrafe
com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e
construção civil para execução da obra de Construção de Creche Infantil Tipo I em Tempo
Integral, Padrão FNDE, no Distrito de Igara, interior do Município de Senhor do Bonfim -
BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br
link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000002/2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 001/2025. Processo Administrativo nº
002/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de
preços, para eventuais fornecimentos de Combustíveis do tipo (Gasolina Comum, Óleo Diesel
S500 e Óleo Diesel S10), visando atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 06/02/2025 e será
realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser
obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às
13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site:
www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 21 de Janeiro de 2025.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão
ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de
licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do
Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.
Taperoá-BA, 22 de janeiro de 2025. Tarcísio Santos Souza - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO, CAMA E COLCHÃO, MESA E CADEIRA PLÁSTICA, ARMÁRIO PARA COPA, CAIXA DE
HORTIFRUTI, PALLETS, BALANÇA DIGITAL E LONA, conforme especificações detalhadas no edital. A
sessão ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 14h (quatorze) horas, no portal de
licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global
por Lote. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do
Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.
Taperoá-BA, 22 de janeiro de 2025. Tarcísio Santos Souza - Pregoeiro.