DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.07.01.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.07.01.1. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria
Municipal de Educação e a empresa JP Siebra e Silva LTDA, inscrita no CNPJ n.
36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto, com backup integrado
e suporte aos usuários, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Educação do Munícipio de Quixelô//CE. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Valor
Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e João Paulo Siebra e Silva.
Data de Assinatura do Contrato: 16 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.07.01.2.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.07.01.2. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa JP Siebra e Silva LTDA, inscrita no CNPJ n.
36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto, com backup integrado
e suporte aos usuários, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde
do Munícipio de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Valor Total do
Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e João Paulo Siebra e Silva. Data de Assinatura
do Contrato: 16 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.07.01.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.07.01.3. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria
Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa JP Siebra e
Silva LTDA, inscrita no CNPJ n. 36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços em tecnologia para locação de sistema de acesso
remoto, com backup integrado e suporte aos usuários, destinado ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do
Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Valor Total do
Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e João Paulo Siebra e Silva. Data de Assinatura
do Contrato: 16 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.07.01.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.07.01.3. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria
Municipal de Assistência Social e a empresa JP Siebra e Silva LTDA, inscrita no CNPJ n.
36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto, com backup integrado
e suporte aos usuários, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Assistência Social do Munícipio de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e João Paulo Siebra e Silva. Data de
Assinatura do Contrato: 16 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.07.01.5.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.07.01.5. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de
Infraestrutura e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI, inscrita no CNPJ
n. 23.650.295/0001-47. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria
técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública
bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei
Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto
a Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Antonio Aldir Campos. Data
de Assinatura do Contrato: 15 de Janeiro de 2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Quixelô/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2025, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão
apresentar em envelope único a documentação para habilitação e Projeto de Venda no
período de 29 de janeiro a 17 de fevereiro de 2025, das 07:00 às 13:00 horas, no Prédio
do Setor da Merenda Escolar, situado à Rua Luís Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô -
Ceará. Abertura dos envelopes no dia 17 de fevereiro do Ano 2025, às 10:00 horas.
Esclarecimentos: Fone (88) 3579-1210.
Quixelô-CE, 22 de janeiro de 2025.
ILDERLUCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400120602-PERP
Aviso de Prosseguimento de Licitação
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 29/01/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará retomando a
licitação, de Pregão Eletrônico Nº 2400120602-PERP, cujo objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e lubrificantes
para manutenção de veículos, a fim de atender as necessidades das diversas secretarias da
Prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, no endereço eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED
Aviso de Análise de Documentos de Habilitação e Projetos de Venda.
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia Vinte de Janeiro de Dois Mil e Vinte e Cinco (20/01/2025)
foi finalizado o Julgamento das Habilitações e os projetos de venda da Chamada Pública, com fins à
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou de suas organizações, nos Termos da Lei N.º 11.947, de 16/06/2009 para atender à
alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar.
Como resultado temos os produtores HABILITADOS: Adelange de Sousa Costa /
Adriana da Silva Paz / Aligueiton Saymon Sousa da Silva / Antonio Marcos Araújo Ferreira
/ Antônio Pereira da Silva / Arison Souza Costa / Benedito Ferreira de Sousa / Carlos
Henrique de Sousa Lucas / Cesio Ramalho Dantas / Claudiana Maria Moreira de Almeida /
Concelita de Freitas Cordeiro / David Maia Nogueira / Domingos Paz Correia / Elaide
Ferreira de Sousa / Eliézio Ferreira de Sousa / Elimar Sousa Santiago / Elineide Mendes
Lima / Elis Glésia Lima Oliveira / Elis Kelly Lima de Sousa / Eliza Mendes Lima Oliveira /
Fátima Letícia Silva Sousa / Francisca Alexandra Almeida Brandão / Francisca Helena
Gonzaga da Silva / Francisca Regina da Silva / Francisco Alexandre da Silva Neto / Francisco
Argemiro de Santiago Lima Junior / Francisco de Assis Manuel de Freitas / Francisco José
Moreira / Gerliane de Almeida Alves / Gleide de Moura Franco / Herivelton Penha Elias /
Irliane Paulina de Moura Santos / João Bosco Elias Miguel / João Eudo Martins / João
Gomes da Silva / João Maia da Silva / João Paulo da Silva / Joaquim Xavier Brandão / Jorge
de Sousa Rodrigues / José Aécio de Moura / José Airton de Lima / José Edilson da Silva
Costa / José Flávio de Lima / José Maurício de Sena Jacó / José Sebastião de Sousa / José
Wilderlan Nunes de Almeida / Juarez Ferreira de Souza / Lucas Gonzaga da Silva / Lucas
Matoso da Silva / Lucas Oliveira Mendonça / Luciana Maria de Sousa Leão / Luiz Aluisio de
Oliveira / Luiz Elias Sobrinho / Luiz Pereira da Silva / Manuel Sabino Mendes Filho / Maria
Cláudia Moreira de Almeida / Maria Edilza Maia / Maria Edineuda Santiago da Silva / Maria
Elielma Martins de Sousa / Maria Erinalva Santiago da Silva / Maria Estacio Bezerra / Maria
Euridé Freitas Almeida / Maria Euzanira de Sousa Lucas / Maria Irene Felix de Brito / Maria
Josina Maia / Maria Laís de Sousa Lucas / Maria Marcionila Martins Leão dos Santos /
Mateus de Sousa Maia / Mateus Matoso da Silva / Mirian Tarcia Ribeiro/ Olenúbia Barbosa
de Lima Maia / Pablo Araújo Cavalcante / Paulo Tarsso Cavalcante Junior / Pedro Lima
Ribeiro / Rita Maria da Silva Ferreira / Terezinha Elias Pitombeira / Thiago Alves dos Santos
/ Associação dos Apicultores e Meliponicultores Russanos - Apimel / Caefce Cooperativa
dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara / Coopemace-Cooperativa dos
Pequenos e Medios Agricultores de Ceara / Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço -
Coopazel / Cooperativa do Semiarido Cearense - Coosemce / Cooperativa dos Agricultores
Familiares do Vale do Forquilha - Coopvale / Coopervej - Cooperativa dos Agricultores do
Projeto Vencer Juntos. Não estando nenhum participante inabilitado. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação de
recursos conforme Art. 165 da Lei no 14.133/2021, devendo ser protocolados na sala da
Central de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, N° 01, Altos, Centro, Russas,
Ceará.
Russas-CE, 20 de Janeiro de 2025.
MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE069.2024-2024
O(A) Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de fevereiro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE069.2024-2024.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para
manutenção das piscinas dos programas e serviços vinculados à Secretaria de Assistência
Social, ao Fundo Municipal de Assistência do Municipio de São Gonçalo do Amarante - CE.
O 
Edital 
e 
seus 
Anexos, 
poderão
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br; 
www.tce.ce.gov.br;
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de janeiro de 2025.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.01.01-2025
A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação,
torna público que realizará às 09hs (nove horas), do dia 05 de fevereiro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 22.01.01-2025.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados Para Merenda Escolar da Rede de
Ensino Pública do Município de São João do Jaguaribe-CE. O edital e seus anexos, poderão
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ -
https://www.gov.br/pncp/pt-br. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacao@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307
- Centro - São João do Jaguaribe-CE.
São João do Jaguaribe/CE, 22 de janeiro de 2025.
JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2025-SESA
Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 01/2025-SESA.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do (a) Agente de Contratação de
aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2025-SESA, que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de
ambulâncias sem motorista para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Tianguá - Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias
- 
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET -
Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 05/02/2025. Abertura das
Propostas: 05/02/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 05/02/2025
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810.
Tianguá/CE, 22 de janeiro de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 02.210824-01
Aviso de Licitação o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira,
torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 02.210824-01. Objeto: Gêneros Alimentícios
Perecíveis e Não Perecíveis, Destinados à Merenda Escolar do Município de Uruoca-CE Para O Ano
Letivo de 2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.
Uruoca/CE, 22 de janeiro de 2025.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
Pregoeira

                            

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