DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2024
(Repetição) Pregão Eletrônico Nº. 10.004/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisições de equipamentos de informática, necessários ao desenvolvimento
das atividades a serem desempenhadas pela unidade de atendimento do Município - Praça
dos Esportes e da Cultura - PT 0363291-85, com a nova denominação de Estação
Cidadania, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano do
Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital.
O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de fevereiro de 2025, receberá as
Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de
fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. O edital poderá
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão
prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas)
e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 22 de janeiro de 2025.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.013/2024
Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de
petróleo (GLP) envasado em botijões de 13kg, 45kg e vasilhames, de interesse de diversas
Secretarias do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, publicado do no DOU no dia 22 de
janeiro de 2025, pag 183, seção 3.
O Agente de Contratação do Município de Maracanaú-CE, no uso de suas
atribuições, vem informar o que se segue: Foi constatado, no momento do Termo de
Encerramento do processo em epígrafe, equívoco na digitação do nome da Secretaria de
Assistência Social e Segurança Alimentar-Sede e Secretaria de Assistência Social e Segurança
Alimentar-FMAS, Dessa Forma: na Folha 755, Onde se lê:"Secretaria de Assistência Social e
Segurança Familiar", Leia-SE: "Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-Sede". na
Folha 756, Onde se lê:"secretaria de Assistência Social e Segurança Familiar", Leia-se:
"Secretaria de Assistência Social e segurança Alimentar-Fmas. na Folha 789, Onde se
lê:"Secretaria de Assistência Social e Segurança Familiar-Sede", Leia-se: "Secretaria de
Assistência Social e Segurança Alimentar-Sede". na Folha 790, Onde se lê:"Secretaria de
Assistência Social e Segurança Familiar-FMAS", Leia-se: "Secretaria de Assistência Social e
Segurança Alimentar-FMAS. reiteramos que ocorreu apenas um simples erro material
consubstanciado na errônea digitação, fato este que se mostra sanável, não resultando nenhum
prejuízo ao processo licitatório, demonstrando-se assim, total boa-fé e pleno atendimento ao
que determina a legislação e doutrina pertinente. Ratificam-se as demais informações contidas
na Ata de Registro de Preços nº 01.001/2025, permanecendo inalteradas.
Maracanaú - CE, 22 de janeiro de 2025.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.006/2025
Pregão Eletrônico Nº 08.018/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.006/2025. Partes:
Município
de
Maracanaú,
através
da
Secretaria
de
Educação
e
a
empresa
Empreendimentos G-Quatro Turismo e Transporte LTDA, CNPJ Nº 07.961.187/0001-39;
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de ônibus tipo escolar para o transporte escolar dos alunos do
ensino médio profissionalizante, residentes em Maracanaú que estudam nos Municípios
Circunvizinhos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE,
tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do
Edital; Prazo: 01 (um) Ano; Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025; Signatários: Antônio
Nilson Gomes Moreira e Luiz Antonio da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.004/2025-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Fundação Viva Maranguape
de Turismo, Esporte e Cultura torna público que se encontra à disposição dos interessados
o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.004/2025-PERP, que tem como objeto o Registro
de preço visando à aquisição de equipamentos de som, iluminação, estrutura e periféricos
para atender as demandas das diversas unidades gestoras de Maranguape/CE. O Edital
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/01/2025 até o dia 06/02/2025 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 10:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 21 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA
Presidente da Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.002/2025-PERP
A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria de Esporte e da Juventude
- SEJUV torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.002/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à
aquisição de troféus, medalhas e placas para atender as demandas da Secretaria do
Esporte e da Juventude e Secretaria de Educação do município de Maranguape/CE. O Edital
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/01/2025 até o dia 05/02/2025, às 13h00min.
Abertura das Propostas: 05/02/2025, às 14h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 21 de janeiro de 2025.
FLÁVIA MARIA MOTTA ALENCAR PRATA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.01.001-2025
O Agente de Contratação Oficial torna público aos interessados a alteração do
Edital da Concorrência Eletrônica Nº 07.01.001-2025, cujo objeto é o contratação de empresa
especializada em engenharia civil para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca
de ruas na sede, piçarramento de estrada que liga a localidade de Carnaubal Preto até a sede e
Urbanização da Margem da Lagoa Angica no município de Martinópole - Ceará. Foi incluso
projeto consolidado, composição do BDI e encargos sociais. Por conseguinte o agente de
contratação torna público a alteração com nova data de abertura do certame para o dia 07 de
Fevereiro de 2025. O edital e o arquivo retificados poderão ser obtidos por meio do portal TCE,
PNCP e www.licitamaisbrasil.com.br, informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão
Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Martinópole/CE, 22 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.01.001/2025 - SRP
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de Janeiro de 2025 às 09h00min,
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital
poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br,www.martinopole.ce.gov.br/
licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão
Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da sessão acontecera no dia 05 de
Fevereiro de 2025, às 09h00min. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico -
SRP, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o N.º 03.01.001/2025 - SRP, com fins o
Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais
médico-hospitalares e odontológicos de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro
- Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Martinópole/CE, 22 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 09.01.2025.01-DL.
O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação
nº 09.01.2025.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO
PARA
REALIZAÇÃO
DE CASTRAÇÕES
DE
CANINOS
E
FELINOS, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus anexos.
. .Início de Recebimento de Propostas: Data: 22 de janeiro de 2025. Horário: 09:00 horas.
. .Fim de Recebimento de Propostas: Data: 27 de janeiro de 2025. Horário: 10:00 horas.
. .Período de disputa: 06 (seis) horas.
. .Data e Hora Inicial dos Lances: 27 de janeiro de 2025, às 10:00 horas.
. .Data e Hora Final dos Lances: 27 de janeiro de 2025, às 16:00 horas.
. .Prazo para envio da proposta readequada e documentação: Duas hora contadas da solicitação do Agente de Contratação, devendo
ser inserida na plataforma em "Documentos Complementares (pós disputa).
Maiores
informações e
entrega
de
editais nos
endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 21 de janeiro de 2025.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo dos contratos resultante do Processo de Adesão nº
00.001/2021-ARP:
Nº
00.001/2021-10SMS.
CONTRATANTES:
Secretaria
de
Saúde.
CONTRATADA: Dr. Software Serviços EIRELI, através de seu representante legal o Sr.
Antônio
Simões
Paiva
Filho.
OBJETO: contratação
de
empresa
para
locação
de
equipamentos de informática necessários para atender as demandas das diversas
secretarias do município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 28 de setembro de 2024.
Signatários Contratantes: Francimones Rolim de Albuquerque. Data das assinaturas: 17 de
setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo dos contratos resultante do Processo de Adesão nº
00.001/2021-ARP: Nº 00.001/2021-16SDS; Nº 00.001/2021-07SEDUMA; Nº 00.001/2021-
26SSPTC; Nº 00.001/2021-04SEAD; Nº 00.001/2021-01GAB; Nº 00.001/2021-21IPMQ; Nº
00.001/2021-30AMMA;
Nº
00.001/2021-09SAFDR;
Nº
00.001/2021-08SME;
Nº
00.001/2021-15FCQ. CONTRATANTES: Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Segurança
Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Administração, Gabinete do Prefeito,
Procuradoria Geral do Município, Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Autarquia
Municipal do Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural,
Secretaria da Educação, Fundação Cultural. CONTRATADA: Dr. Software Serviços EIRELI,
através de seu representante legal o Sr. Antônio Simões Paiva Filho. OBJETO: contratação
de empresa para locação de equipamentos de informática necessários para atender as
demandas das diversas secretarias do município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 28 de
setembro de 2024.Signatários Contratantes: Izaura Gomes do Nascimento, Emerson Bruno
Filgueiras Rabelo, Armstrong Braga Ferreira, Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Elysa Kayane
Aragão Lima, Rafael Rocha Avelino, Francisca Lusimara Sousa Lopes, Francisco Fausto
Nobre Fernandes, Verúzia Jardim de Queiroz, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data das
assinaturas: 17 de setembro de 2024.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2024-SME
O Fundo Municipal de Educação de Quixadá, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público que será realizada a reabertura da sessão do Pregão Eletrônico nº
08.004/2024-SME, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO À REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
QUIXADÁ/CE, com o objetivo de convocar os licitantes remanescentes do Lote 02 do
referido certame, conforme ordem de classificação. A presente sessão acontecerá na data
do dia 30 de janeiro de 2025, às 09h00 (horário de Brasília), no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br. A sessão seguirá as disposições do edital e da
legislação vigente, garantindo ampla publicidade e transparência no procedimento.
Quixadá/CE, 21 de janeiro de 2025.
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.12.16.2.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.16.2. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de
Governo e a Empresa Primar Assessoria Administrativa LTDA, inscrita no CNPJ n.
27.600.658/0001 - 90. Objeto: a Contratação de serviços técnicos especializados a serem
prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de
demandas de bens, produtos e serviços, por intermédio da Secretaria de Governo do Município
de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) Valor Total do Contrato: R$
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: Iara Geísa Araújo Nascimento e Antônio Wolney Tavares Gonzaga. Data de
Assinatura do Contrato: 03 de Janeiro de 2025.