DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300159
159
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
PROCESSO Nº: 40.523/2024
ID CIDADES/TCES: 2025.009E0600013.02.0001
OBJETO: Aquisição de envelopes timbrados para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Abertura das propostas: às 12h do dia 07/02/2025.
Início da disputa: às 13h do dia 07/02/2025.
EDITAL: Disponibilizado no sites:
PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.
BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login
Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastroMais
informações poderão ser obtidas através do Telefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009
Aracruz/ES, 14 de janeiro de 2025.
JANE MAURA DEL CARO CALIL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES 2024.021E0500002.01.0002
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024, que objetiva a
Contratação de empresa para a execução das obras de CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA LAR NO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das
08h30min do dia 06 de março de 2025. Tipo Menor Preço Global, mediante regime de
execução empreitada por preço unitário. Informações no E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou
Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: portaldecompraspublicas.com.br, ou por meio do site:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES 2024.021E0700001.01.0002
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024, que objetiva a
Contratação de empresa para a execução das obras de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E REFORMA DA RUA OLINDO BETINE NO MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO -ES. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir
das 08h30min do dia 10 de março de 2025. Tipo Menor Preço Global, mediante regime de
execução empreitada por preço unitário. Informações no E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou
Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: portaldecompraspublicas.com.br, ou por meio do site:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES 2024.021E0700001.01.0003
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024, que objetiva
a Contratação de empresa para a execução das obras de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VALE DO
EMBOQUE, COMUNIDADE MONFORTE FRIO, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h30min do dia 12 de
março de 2025. Tipo Menor Preço Global, mediante regime de execução empreitada por
preço unitário. Informações no E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427,
Edital na íntegra: portaldecompraspublicas.com.br, ou por meio do site:
Conceição do Castelo - ES, 22 de janeiro de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024
R EA B E R T U R A
PROCESSO Nº: 28085/2024
O Município de Guarapari torna público que REABRE o prazo para abertura do
Pregão Eletrônico N.º 139/2024, cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS NUTRICIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
NESTE MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 27/01/2025.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06 /02/2025.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 06/02/2025.
LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 12/02/2025.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12/02/2025.
.Edital disponível através
do site:www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27)
3361-2416 ou 3361-2415
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0067
Guarapari - ES, 22 de janeiro de 2025.
MARIA SIRLEY CARMINATI
Pregoeira Substituta - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO - CONTRATO 10/2024
CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0020
NÚMERO DO CONTRATO: 10/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 185/2025. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CON T R AT A DA ( O ) :
51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMÕES. CNPJ : 51.308.772/0001-26.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª do citado
Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº185/2025 de 06 de Janeiro de
2025, que passa a ter a seguinte redação.PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o prazo de
vigência do presente contrato, tendo seu término no dia 22 de Janeiro de 2026. V A LO R
ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 151.583,00 (Cento e cinquenta e um mil, quinhentos
e oitenta e três reais), ao contrato de Prestação de Serviços n° 10/2024.DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento
munici pal vigente, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Gabinete do Prefeito
F i c h a : 0 0 0 0 0 1 5 / Fo n t e : 1 5 0 0 0 0 0 0 9 9 9 9
Órgão:
Secretaria
Municipal
de
Administração.Ficha:0000109/Fonte:150000009999.
Órgão:Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Ficha:0000286/Fonte:166000009999
Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda.Ficha:0000061/Fonte:150000009999
Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Rural Sustentável Ficha:0000195/Fo n t e : 1 5 0 0 0 0 0 0 9 9 9 9
Órgão:
Secretaria
Municipal
de
Desenv.
Urbano,
Obras
Públicas
e
Transportes.Ficha:0000148/Fonte:272000000000. Órgão: Secretaria Municipal de Educação
F i c h a : 0 0 0 0 4 2 4 / Fo n t e : 1 5 0 0 0 0 2 5 0 0 0 0
DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025.
Thamyres da Silva Correia
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° ADITIVO - CONTRATO 11/2024
CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0020
NÚMERO DO CONTRATO: 11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 177/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87.
CONTRATADA(O): 51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMÕES. CNPJ: 51.308.772/0001-
26. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª do citado
Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 177/2025 de 06 de Janeiro de
2025, que passa a ter a seguinte redação.PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o prazo
de vigência do presente contrato, tendo seu término no dia 22 de Janeiro de 2026. VALOR
ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 108.495,50 (Cento e oito mil, quatrocentos e
noventa e cinco reais), ao contrato de Prestação de Serviços n° 11/2024. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento
municipal vigente, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Gabinete do Prefeito.
F i c h a : 0 0 0 0 0 1 5 / Fo n t e : 1 5 0 0 0 0 0 0 9 9 9 9
Órgão: Secretaria Municipal de Administração.Ficha:0000109/Fonte:150000009999. Órgão:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ficha:0000286/Fonte:166000009999
Órgão:
Secretaria
Municipal
de
Fazenda.Ficha:0000061/Fonte:150000009999.Órgão:
Secretaria Municipal de Desenv. Rural Sustentável. Ficha:0000195/Fonte:150000009999
Órgão:
Secretaria
Municipal
de
Desenv.
Urbano,
Obras
Públicas
e
Transportes.Ficha:0000148/Fonte:272000000000.Órgão: Secretaria Municipal de Educação
F i c h a : 0 0 0 0 4 2 4 / Fo n t e : 1 5 0 0 0 0 2 5 0 0 0 0
DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025.
Thamyres da Silva Correia
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados que
realizará Dispensa, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da
Lei Federal nº 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÃO EM
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DATA DA SESSÃO: 28/01/2025
às 08h. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A
íntegra do Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis para download
nos
sítios
https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/downloads/categoria/compras/21
e
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email
cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. ID Cidades Contratação: 2025.039E0700001.09.0006
Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Janeiro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Mucurici torna público, que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 001/2025.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados aos alunos das Escolas de
Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, do município de Mucurici-ES .
Data da Sessão de Lances: 06/02/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo:
Menor Preço Por Lote/Item. Informações: sites www.portaldecompraspublicas.com.br, no
e-mail: licitacao@mucurici.es.gov.br. Telefones: (61)3120-3700. Locais de retirada do Edital,
no referido Site. ID CIDADES: 2025.049E0700001.01.0002
Mucurici, 22 de janeiro de 2025.
PATRICIA ALVES RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando a Locação de Veículos de grande porte (com Motorista/Operador e Combustível)
destinados a atender a demanda deste Município. O Edital oriundo do processo nº00024/2024
- encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 14:30h. do dia 04/02/2025.
Início sessão disputa: às 14h32min. do dia 04/02/2025. O Edital está disponível no site do
município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0001
Em, 22 de janeiro de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 - FMS
PROCESSO Nº 4127/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preço
visando a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados a atender as
necessidades DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS). Data: 06 de fevereiro de 2025, às
09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-
1151 - licitacaoamorinopolis@outlook.com e www.amorinopolis.go.gov.br.
JOSÉ MARCOS XAVIER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 002/2025, Processo n° 18426/2025, tipo "Menor
preço", modo de disputa aberto, visando AQUISIÇÃO CONCRETO USINADO TIPO BOMBEÁVEL ,
CLASSE DE RESISTENCIA C20 (FCK=20MPA), COM PEDRA BRITA 0 e 1, SLUMP=120=/- 20MM,
COM ENTREGA NO LOCAL INDICADO PELA SECRETARIA, conforme especificados no Termo de
Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital. REALIZAÇÃO: 07 de fevereiro de 2025
às 08:00 horas.
O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou
ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da
Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações
"Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com.
Em 22 de Janeiro de 2025.
NÁDIA LINE C. SANTOS
Pregoeira
Fechar