DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
Por meio do Fundo Municipal de Educação de Nerópolis-GO, comunicamos a
todos os interessados que a DISPENSA Nº 15/2025, registrada pelo Processo Administrativo
nº 320/2025, tem como responsável pela solicitação e contratação a Sra. Elaine Cristiane
Lima Milhomens de Araújo, atual Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. O
objeto desta dispensa é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço e
aquisição de peças automotivas para que seja realizada a manutenção dos veículos
RCC9C01,RCC4I42,ONY3841,RCN7I42,ONM1812,SCD6J86,SCI2I15,SCD6H86, pertencentes a
frota escolar.Após a realização do orçamento levantado pela Secretaria mencionada,
constatou-se o valor, fornecido pela empresa KABECAO DIESEL AUTOPECAS E SER V I CO S
LTDA, inscrita no CNPJ 28.510.333/0001-80, no montante de R$54.499,10 (cinquenta e
quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos). As empresas interessadas
devem apresentar suas propostas, juntamente com a documentação da empresa, por meio
do 
e-mail 
licitacao@neropolis.go.gov.br, 
ou 
pessoalmente 
protocolando-as 
no
Departamento de Protocolo da Prefeitura. O aviso de resultado juntamente com todas as
propostas ou qualquer ato novo, será anexado ao final dentro do Portal de Transparência
"www.neropolis.go.gov.br". É importante mencionar que este processo, contendo todos os
documentos necessários para a realização da nova proposta, estará disponível tanto em
nosso Portal de Transparência, quanto no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br,
cumprindo, assim, mais um requisito legal. O prazo para envio das novas propostas será do
dia 23/01/2025 até 27/01/2025 as 16h. A empresa deve apresentar, juntamente com a
proposta, os seguintes documentos: Cópia do CNPJ/MF; Ato constitutivo, estatuto ou
contrato social em vigor (pessoa jurídica); Documentos pessoais: Cédula de identidade e
CPF do(s) sócio(s) administrador; Dados Bancários (cópia do extrato bancário ou cartão da
conta corrente pessoa jurídica); Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos
Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de Débito Inscrito em Dívida Ativa
Estadual; Certidão Negativa Municipal, da sede da licitante; Certificado de Regularidade do
FGTS-CRF; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT. Vale deixar registrado para que
não restem dúvidas que, para essa modalidade de dispensa, não será necessário o cadastro
das empresas no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, sendo esse apenas mais uma
forma de divulgação do processo, garantindo, assim, a transparência em todos os atos.
Basta enviar a proposta com os documentos necessários, conforme mencionado acima.
Nerópolis, 22 de janeiro de 2025.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da
Secretária Municipal de Educação, torna público que realizará o PE nº 002/2025, no site
www.bnccompras.com, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 09h00min, do tipo menor preço
por empreitada global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na
execução da obra de construção de um galpão metálico no country clube de Orizona. A
licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº
147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições
estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-
mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede da secretaria de Saúde.
Orizona-GO, 22 de janeiro de 2025.
RONALD MOREIRA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 078/2023. TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 005/2023
Processo/Protocolo nº
2024011344, Contratantes:
Município de
Pirenópolis, CNPJ:
01.067.941/0001-05,
Fundo 
Municipal
de 
Desenvolvimento
da 
Educação
CNPJ:
19.459.498/0001-83, Contratada: MSR Engenharia LTDA, CNPJ nº 15.006.573/0001-08,
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do
Contrato nº 078/2023,tendo início em 01/01/2025 e termino 31/12/2025 ao qual tem
como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Conclusão do
Remanescente de Obra de Construção do Espaço Educativo Urbano II - 06 Salas de Aula,
Padrão FNDE, no Bairro Jardim Taquaral, Termo de Compromisso PAR nº 30235, conforme
Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Pirenópolis, Estado de Goiás, 30 de dezembro
de 2024. Nivo de Oliveira Melo. Presidente da CPC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará no dia indicado
abaixo, no sistema BLL Compras. Fone (64) 9 9226-6804 (whatsapp), a concorrência
eletrônica, conforme relação abaixo, conforme edital. Edital de concorrência eletrônica Nº
001/2025
no dia
10/03/2025, às
14:00
horas, realizará
licitação na
modalidade
concorrência eletrônica, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para
execução de obras/serviços de construção de creche tipo I (modelo FNDE) no município de
Rio Quente - GO, conforme termo de compromisso N° 962149/2024/FNDE/CAIXA, através
do novo PAC, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor
preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.
Rio Quente, 22 de Janeiro de 2025.
EVERTON JOSÉ DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025
OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de instituições financeiras
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito
pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para servidores, ativos, inativos, bem
como pensionistas, pertencentes à folha de pagamento do Município de Rio Ver d e / G O.
TEXTO DA ERRATA: Houve alteração do preâmbulo, bem como o item 3.1 do Edital.
Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município.
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, fone (64) 3602-8062 ou Av.
Presidente Vargas nº 3.215 Vila Maria - Rio Verde/GO (Superintendência de Gestão de
Pessoas), em horário de expediente, de segunda a sexta feira.
Rio Verde-GO, 22 de janeiro de 2025.
ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA
Gestor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 142/2024
TIPO: Maior Desconto
OBJETO: Registro de Preço para fornecimento em consignação de órteses, próteses e
materiais especiais (OPME) padronizados pela tabela SUS, para realização de diversas
cirurgias, com comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos destinados ao
Hospital Municipal Universitário de Rio Verde (GO).
DATA/HORÁRIO: 05 de fevereiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de
expediente.
Rio Verde - GO, 22 de janeiro de 2025.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Saúde de Santa Tereza de Goiás, por sua COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, torna público que a sessão inicial do PREGÃO PRESENCIAL -
SRP, sob o nº 002/2025, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é o Registro de
Preços para selecionar empresa(s) para o fornecimento de internet para os prédios
públicos do Município de Santa Tereza de Goiás, marcada inicialmente para o dia 24 de
janeiro de 2025, às 10:00 h, fica REMARCADA em virtude de adequações do edital, para o
dia 10 de fevereiro de 2025, às 14:00 hs. O edital poderá ser obtido na Prefeitura ou no
site www.santatereza.go.gov.br. Informações pelo telefone (62) 3383-6100 ou email:
licitacao@santatereza.go.gov.br
Santa Tereza de Goiás-GO, 22 de janeiro de 2025.
JOAO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025
O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas
atribuições, torna público que esta municipalidade realizará o Credenciamento nº 001/2025,
CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Oficial com estrutura para preparar, organizar e conduzir
leilão eletrônico via web para proceder a alienação onerosa de bens imóveis, bens móveis
inservíveis ou legalmente apreendidos, veículos próprios inservíveis e veículos de terceiros
recolhidos, não regularizados/reclamados/retirados/recolhidos há mais de 60 (sessenta)
dias, de acordo com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, em virtude de abandono,
acidente, retenção ou remoção a qualquer título, os quais encontram-se depositados nos
pátios da Superintendência Municipal de Trânsito e Prefeitura Municipal de Senador
Canedo, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e
publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão,
bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e
recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Que estará aberto partir do dia 14 de
fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais
informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou 
www.senadorcanedo.go.gov.br 
e/ou
cpl@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (62) 99423-7077,
Senador Canedo - GO, 22 de janeiro de 2025.
LEANDRO BLAMIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 - SRP
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO SECOS E MOLHADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DE SENADOR CANEDO - GO,
COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A OFERTA REGULAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme
as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública
acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.
Senador Canedo - GO, 22 de janeiro de 2025.
JACQUELINE SILVA CAMPOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
A Prefeitura de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria
Municipal de Assistência Social, torna público NOVA DATA E ALTERAÇÃO NO EDITAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, destinada à Contratação de empresa na forma de
empreitada Global para construção da piscina e vestiário, situado à Rua Travessa dos Costas,
quadra 27, lote 008, Centro no Município de Teresina de Goiás - GO, em conformidade com
Projeto Arquitetônico e Projeto Básico. O certame acontecerá às 10:00 horas do dia 06 de
fevereiro de 2025. Comunica, portanto que o edital e seus anexos alterados encontram-se à
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás, sediada na Praça
Tiradentes, SN, Centro e através do site https://www.teresinadegoias.go.gov.br/ ou
informações no e-mail teresinalicitacao@gmail.com
Teresina de Goiás, 22 de janeiro de 2025.
LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES
Presidente da CPL