DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 001/2025 - CPL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 012/2024 - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tasso
fragoso/MA, CNPJ nº 06.997.563/0001-82, através do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: POSTO SAO FRANCISCO & CIA LTDA, CNPJ Nº 22.091.518/0001-10, com
endereço na Rodovia MA 006, 10, KM 141, Bairro São João, Tasso Fragoso/MA: OBJETO:
fornecimento de combustíveis em geral de interesse do Fundo Municipal de Saúde de
Tasso Fragoso/MA: VALOR TOTAL R$ 566.950,00 (quinhentos sessenta seis mil novecentos
cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0009.2-036 - Atendimento de Médico
Hospitalar e Ambulatorial, 10.301.0010.2-039 - Ações de Atendimento Básico de Saúde,
10.301.0010.2-038 - Gestão e Coordenação de Saúde - 3.3.90.30.00.00 - Material de
Consumo. VIGENCIA: 16 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025
- Assinatura: Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira - Prefeito Municipal de Tasso
fragoso/MA e Edvaldo Rodrigues dos Santos - Sócio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, - CNPJ Nº 06.439.988/0001-76 e GP
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 41.274.505/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MELHORIA NA
UNIDADE MUNICIPAL MAIS INTEGRAL PROFESSOR PAULO FERNANDES SALGADO - CAIC NO
MUNICÍPIO DE VIANA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE
1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.765.497,00 (um milhão,
setecentos e sessenta e cino mil, quatrocentos e noventa e sete reais). AUTOR I DA D E
COMPETENTE: Cleicy Machado Nunes - Secretária de Educação-ordenadora de despesa.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/12/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, - CNPJ Nº 06.439.988/0001-76 e GP
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 41.274.505/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
COM 12 SALAS NO BAIRRO FREI SERAFIM NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL
ADJUDICADO: R$ 5.620.841,00 (cinco milhões, seiscentos e vinte mil, oitocentos e quarenta
e um reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Cleicy Machado Nunes - Secretária de Educação-
ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/12/2024.
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária de Educação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, - CNPJ Nº 06.439.988/0001-76 e SS CONSTRUÇÕES E
MANUTENÇÕES
LTDA
-
42.622.000/0001-73.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DE VIANA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE
ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 12.370.000,00 (doze milhões, trezentos e
setenta mil reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Raylson Ramon Santos Nunes - Secretário de
Administração e Planejamento - ordenador de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/12/2024.
RAYLSON RAMON SANTOS NUNES
Secretário de Administração e Planejamento
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
(fornecimento de mão de obra e materiais) para Ampliação da Escola Estadual da Polícia
Militar Tiradentes Sd PM Adriana Morais Ramos, através de convênio com a SEDUC-MT
nº1101-2017, no município de Lucas do Rio Verde - MT.
Empresa vencedora: LANSSANOVA ENGENHARIA LTDA - ME com o item1 no
valor total de R$ 1.214.000,00 (um milhão, duzentos e quatorze mil reais).
Lucas do Rio Verde - MT, 22 de janeiro de 2025.
LARISSA SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
(fornecimento de mão de obra e materiais) para Construção da Unidade Básica de Saúde
Parque das Araras - Porte IV, Convênio PAC Governo Federal nº 11386.0560001/24-010, no
município de Lucas do Rio Verde - MT.
Empresa vencedora: LANSSANOVA ENGENHARIA LTDA - ME com o item1 no
valor total de R$ 4.451.993,22 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil,
novecentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos).
Lucas do Rio Verde - MT, 22 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE BRINCKER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
Resultado de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico nº 83/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 03
(TRÊS) ATI - ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MIRASSOL DO OESTE",
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0856-2024 - NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
Empresa vencedora: 1. MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA - lote 01, com o valor de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Perfazendo o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais). O processo foi ADJUDICADO em 23/12/2024 e HOMOLOGADO em 08/01/2025.
Mirassol d'Oeste, 9 de janeiro de 2025.
WELLINGTON ROCHA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através
da Pregoeiro Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público
aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR NA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOBRES/MT, cuja abertura
ocorreu no dia 30/12/2024 às 9h (Brasília), sagrou-se vencedora a empresa: I N T EG R AC AO
TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.584.665/0001-40, com o valor global de R$ R$
5.341.500,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e um mil e quinhentos reais).
Nobres - MT, 10 de janeiro de 2025.
BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo A Ata de Registro de Preços nº 020/2024. CONT R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ n° 15.023.963/0001-88. CONTRATADA:
PANIFICADORA E LANCHONETE PRINCESINHA DOS PÃES LTDA. CNPJ n° 11.819.880/0001-49. 1.1.1.
OBJETO: TRANSFERÊNCIA DOS ITENS 12,13, 22, 23, 26 e 71 originários da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 024/2024 para ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 do Pregão eletrônico
n°.005/2024 -Registros de Preços (SRP). 1.1.2. Os preços praticados permanecem inalterados.
ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2025, publicado no D.O do dia
21/01/2025, página 196, Seção 3. Onde se lê: abertura prevista para o dia 30 de janeiro de
2025. Leia-se: abertura prevista para o dia 31/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação
de empresa
para executar os
serviços de
RETOMADA DA
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROJETO TIPO 2
CONVENCIONAL, VERSÃO PROJETO: 2015, VERSÃO PLANILHA: 04/2024, convênio firmado
com o Governo do Estado do Mato Grosso, atrás do termo de responsabilidade, firmado
entre o município de Santa Terezinha - MT e a secretária de Estado de Educação de Mato
Grosso localizado em área pública e situado na Rua 34, esquina com a Avenida Conceição
Cardoso, no Centro de Santa Terezinha/MT. Abertura: 11/02/2025, às 09h00.
O Edital encontra-se disponível para conhecimento dos interessados no site do
município www.santaterezinha.mt.gov.br e pode ser solicitado no endereço eletrônico
licitacao@santaterezinha.mt.gov.br e também no site www.bllcompras.org.br.
Em 21 de janeiro de 2025.
ADMILSON DOS SANTOS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Comunica a todos os interessados que realizará procedimento inexigibilidade de
Chamamento Público, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando o Credenciamento de
pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços técnicos junto unidades vinculadas à
secretaria municipal de saúde de TORIXORÉU-MT. O envelope contendo os documentos de
habilitação será recebido pela Comissão, no período de 24/01/2025 a 31/12/2025, das
07h00 às 11h00, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações através do Edital nº.
001/2025, que está disponível no site https://www.prefeituratorixoreu.com.br e pode ser
solicitado pelo e-mail licitacao@torixoreu.mt.gov.br ou junto à sede da Prefeitura
Municipal localizada da Rua XV de Novembro, nº 16, Centro, CEP 78.695.000, fone (66)
3406-1021 das 07h00 às 11h00.
Torixoréu-MT, 20 de janeiro de 2025.
JÚLIA NERY ALVES DE CASTRO
Agente de Contratação