DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 023/2024, processo nº
2024024473, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS CÉU ZAUL 3ª
ETAPA E CRUZEIRO DO SUL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 945924-2023 - OPERAÇ ÃO
N. 1088.333-65/2023, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Captação de Recursos de Valparaíso de Goiás/GO.
.
.Proponente Vencedor
.Valor Vencedor
. .V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 21.445.159/0001-90
.R$ 5.917.190,36
Procedimento licitatório adjudicado e homologado por Milton dos Reis Pinto,
Ordenador de Despesas no dia 17 de dezembro de 2024.
Valparaiso de Goiás-GO, 17 de dezembro de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da CPL
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº
30.323.110/0001-55 E K R O CONSTRUCÕES COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 37.394.856/0001-07. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a finalização da construção Creche Pré-escola tipo 1, na Rua São João,
proveniente do Termo De Compromisso 8817/2014 no município de Bom Jardim/MA. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 3.349.712,72
(três milhões e trezentos e quarenta e nove mil e setecentos e doze reais e setenta e dois
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação
de serviços continuados. FONTE DE Ficha: Ficha: 597 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.0014.1015.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES
Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.569 Outras Transferências de Recursos
do FNDE SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de
Educação - CONTRATANTE e Kécia Rileny Oliveira Faustino K R O CONSTRUÇÕES COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA- CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 14 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMBB, de 08 de
janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de três
veículos, tipo passeio, para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA e a
secretaria municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de janeiro de 2025, às 08h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de fevereiro de 2025, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de fevereiro de 2025, às 09h30min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio
eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 22 de janeiro de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo:
DATA DA ABERTURA: 05/02/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..
Edital
e demais
informações
disponíveis
em www.colinas.ma.gov.br
e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo na cidade de São Luís - MA:
DATA DA ABERTURA: 05/02/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..
Edital
e demais
informações
disponíveis
em www.colinas.ma.gov.br
e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 16 de janeiro de 2025.
JERONIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
OBJETO: aquisição de medicamentos e correlatos., conforme as especificações, quantidades
e condições estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, Proposta de Preços da
Contratada e Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição,
Contratada valor R$: 315.907,50 (trezentos e quinze mil novecentos e sete reais e
cinquenta centavos), CONTRATADA empresa DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA inscrito(a) no
CNPJ nº 07.404.989/0001-48,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 20 de janeiro
de 2025. CONTRATANTE:Soliane da Silva Monteiro- Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Itapecuru- Mirim/MA, torna público aos interessados que, com
base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, o
presente Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas
na realização de exames de análises clínicas, com o objetivo de atender às demandas do
município de Itapecuru Mirim/MA visando atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO:
Endereço: Avenida Senador Benedito Leite, nº 328 - Centro, Itapecuru Mirim/MA. Período:
O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de
23/01/2025 válido por 12(doze) meses, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, no
endereço acima indicado, ou por e-mail: licitacaoitapecurumirim@gmail.com. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e
através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do
Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Os pedidos de esclarecimentos
poderão ser solicitados pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal no horário das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 18h00 - ou via e-mail: licitacaoitapecurumirim@gmail.com.
JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA
Secretario Municipal de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AVISO
DE
EDITAL
DE
CHAMADA
PÚBLICA
N°
001/2025.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES
INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELOPES NO SETOR DE
LICITAÇÃO E CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME. A
PREFEITURA MUNICIPAL CENTRO DO GUILHERME-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, vem realizar a 1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2025, PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. Os interessados (Grupos Formais,
informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a
habilitação dos Projetos de Venda, nos períodos: a) Abertura de Etapa de Recebimento:
INÍCIO: 23.01.2025 a partir das 08h00; FIM: 12.02.2025 às 08h59min. b) Audiência Pública
para abertura dos envelopes, análise, classificação e julgamento, início às 09h00min do dia
12.02.2025. Após esse período, ocorrendo novas apresentações de envelopes de
interessados, concomitantemente ocorrerão as Audiências Públicas no 1º (primeiro) dia útil
dos meses posteriores ao da entrega dos envelopes. O Edital poderá ser obtido no Portal
do Município: www.centrodoguilherme.ma.gov.br ou na Sala de Licitação e Contratação na
Sede Administrativa da Prefeitura Municipal na Rua do Comércio, nº S/N, Centro, Centro
do Guilherme-MA, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
Centro do Guilherme-MA, 22 de janeiro de 2025.
FLÁVIO FERREIRA DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
CHAMADA
PÚBLICA
N°
001/2025.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO
FORNECIMENTO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR.
OS
INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELOPES NO SETOR DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO. A PREFEITURA MUNICIPAL
MARANHÃOZINHO-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem realizar a
1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL,
DESTINADA
AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O
EXERCÍCIO DE 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda,
nos períodos: a) Primeira Etapa de Recebimento: INÍCIO: 22.01.2025 a partir das 08h00;
FIM: 11.02.2025 às 08h59min. b) Audiência Pública para abertura dos envelopes, análise,
classificação e julgamento, início às 09h00min do dia 11.02.2025. c) Reabertura para
recebimento de envelopes de novos interessados a partir do dia 12.02.2025 até 31.12.2025.
Nesse período de reabertura ocorrendo novas apresentações de envelopes de interessados,
concomitantemente ocorrerão as Audiências Públicas no 1º (primeiro) dia útil dos meses
posteriores ao da entrega dos envelopes. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município:
http://www.maranhaozinho.ma.gov.br ou na Sala de Licitação e Contratação na Sede
Administrativa da Prefeitura Municipal na Rua Boa Vista, nº S/N, Centro, Maranhãozinho-
MA, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
Maranhãozinho-MA, 21 de janeiro de 2025.
EZEQUIEL DA SILVA ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Implantação de pavimentação asfáltica no município de São Bento/MA. Abertura: Data
para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 24/01/2025, Data para abertura
de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 10/02/2025, horário de
Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação de São Bento-MA, de
2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente
no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser
realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com.
São Bento -MA, 7 de janeiro de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
15/2024, Processo Administrativo nº. 118/2024, do tipo menor preço por item, que tem como
objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos
no município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 07/02/2025, às 09:00 h. A
Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na
sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado
na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99)
98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário
de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da
Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou pelo
Sinc-Contrata/TCEMA ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
Markenned Soares de Souza - Pregoeiro. São Roberto/MA, 22 de janeiro de 2025.
São Roberto/MA, 22 de janeiro de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeiro