DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 051/2020. Tomada de Preço n° 008/2020
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2020.
Origem: Tomada de Preço nº 008/2020
Contratado: NIPHA ENGENHARIA LTDA. Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei n.º
8.666/93.Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e
oitenta) dias iniciando em 11/01/2025 e findando em 10/07/2025.Assinantes: Manoel
Eugênio Nery/Jean Carlos da Silva/Nipha Engenharia Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
PROCESSO Nº 8/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº
079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos para abastecimento da Central
de Abastecimento Farmacêutica (CAF) por um período de 12 meses, em atendimento ao
Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 06 de fevereiro
de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 20 de janeiro de 2025.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento
e por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - Processo
Licitatório Nº 010/2025. TIPO: Menor Preço Global, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital, seus anexos bem como no Estudo Técnico. OBJETO: Execução de
obra de recuperação do pavimento de vias urbanas no bairro Piravevê/Ivinhema-MS,
Contrato de Repasse nº 953279/2023/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Ivinhema, visando atender às necessidades do município,
conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/02/2025. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de
Brasília(DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico:
www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus anexos e o Estudo
Técnico, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via
internet), no endereço eletrônico supra, bem como, no: www.ivinhema.ms.gov.br, ou,
através do e-mail: licitacao2025.ivinhema@gmail.com ou ainda, providenciar a cópia que
estará à disposição na sala da licitação da Prefeitura Municipal, sito à Praça dos Poderes,
720 - Centro. Informações e orientações pelo telefone (67) 3442-6150.
Ivinhema - MS, 21 de Janeiro de 2025.
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 37/2025 - Processo Administrativo - AUTOS Nº 1.569/20224 -
CONCORRÊNCIA
Nº
4/2024.
PARTES: Contratante:
MUNICÍPIO
DE
MARACAJU/MS.
Contratada: IRACI PADILHA DOS SANTOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Iluminação
nas Praças do Município de Maracaju/MS, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. REG. DE
EXEC: O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como
os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam
no Termo de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 549.800,00
(quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais). PRAZO: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOT. ORÇ: 02.010 - Secretaria Municipal De Obras E
Urbanismo. 2.041 - Manutenção E Ampliação Da Rede De Iluminação Pública. 4.4.90.51 -
Obras E Instalações. 17063110 - Transferência Especial Da União - Emenda Parlamentar
Individual. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan. Contratado: Iraci Padilha Dos
Santos. Maracaju/MS, 16 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS,
por meio do Núcleo de
Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada,
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos
Lei
nº.
14.133/2021
e
Decreto
n°
021/2023.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001/2025.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA
ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº
01/2025.* DATA: A sessão acontecerá no dia 07/02/2025, às 09h00min (horário
Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 22 de janeiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 02/2025 - Processo Nº PM-
ADM-2024/10948 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da
proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Aquisição de
Marmitex, Refeições Self-Service, Água, Refrigerante e Suco no Municio de Nova Andradina
e Distrito de Nova Andradina para atender as seguintes secretarias: Secretaria Municipal de
Serviços
Públicos (SEMUSP)Secretaria
Municipal de
Educação,
Cultura e
Esporte
(SEMEC)Secretaria
Municipal
de
Cidadania e
Assistência
Social
(SEMCIAS)Secretaria
Municipal de Finanças e Gestão (SEMFIN) Secretaria Municipal de Planejamento e
Administração (SEMPLAN)Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/ . Código E-Sfinge: 5317F83AE7F4F8F115348060104984E8F2C683F5 Data
do Período de Propostas de 22 de janeiro de 2025 - 8:00 Horas (Horário de Brasília) até 07
de fevereiro de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) Data e Horário da Sessão e Período
de Lances 07 de fevereiro de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.bll.org.br QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA
PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina-MS, 22 de janeiro de 2025.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.333/2024; INVERSÃO DE FASES;
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os
interessados que a licitação na Modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, com
adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global", mediante regime de
execução: empreitada por preço unitário foi prorrogada a data de recebimento e abertura
do certame. Motivo: houve lançamento do valor divergente da planilha de orçamento no
sistema comprasbr. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
e serviços de engenharia-pavimentação de estrada vicinal Distrito Nova Itamarati, no
Município de Ponta Porã/MS-Travessão Principal Etapa 03-Contrato de Repasse nº
947776/2023/MIDR/CAIXA-Operação nº 1089429-11-Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência,
edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006.
Data e Horário da realização: 07 de fevereiro de 2025, às 09h00min horas (horário de
Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio
eletrônico: www.comprasbr.com.br Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos
interessados
na
forma
eletrônica,
por
meio
digital,
nos
sítios
eletrônicos:
www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou diretamente na Superintendência de
Compras e Licitações, situada na Rua Guia Lopes, nº 663, Centro, Ponta Porã/MS, no
horário
das
07h00min
às
13h00min
(horário
de
MS)
ou
ainda
no
http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/.
Ponta Porã-MS, 17 de janeiro de 2025.
LARISSA GIMINIANO PELUSCH
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.363/2024; INVERSÃO DE FASES;
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os
interessados que a licitação na Modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, com
adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global", mediante regime de
execução: empreitada por preço unitário foi prorrogada a data de recebimento e abertura
do certame. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e
serviços de engenharia-revitalização de iluminação pública no Município de Ponta
Porã/MS-Convênio Transferegov nº 950043/2023/Ministério da Defesa-Departamento do
Programa Calha Norte, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de
referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº
123/2006. Data e Horário da realização: 12 de fevereiro de 2025, às 09h00min horas
(horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no
sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br Edital: O presente edital e anexos estará
disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos:
www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou diretamente na Superintendência de
Compras e Licitações, situada na Rua Guia Lopes, nº 663, Centro, Ponta Porã/MS, no
horário
das
07h00min
às
13h00min
(horário
de
MS)
ou
ainda
no
http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/.
Ponta Porã-MS, 21 de janeiro de 2025.
LARISSA GIMINIANO PELUSCH
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para garantir a execução
do programa nacional de alimentação escolar (pnae) aos alunos pertencentes à rede
municipal de ensino da secretaria municipal de educação e atender as demandas das
unidades vinculadas ao fundo municipal de assistência social. Com base nas informações
constantes do Processo Administrativo nº 106/2024, referente à licitação modalidade
Pregão Eletrônico nº 051/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais,
nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor
total: R$ 638.181,50 (seiscentos e trinta e oito mil e cento e oitenta e um reais e cinquenta
centavos): LETICIA CANDIDO POLONI (47441462000108) com os itens: 15 e 24 no valor
total de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). ROMILDO ZIRONDI ME
(17310620000120) com os itens: 1, 20, 26 e 29 no valor total de R$ 26.264,00 (vinte e seis
mil e
duzentos e
sessenta e quatro
reais). COOPERATIVA
AGRÍCOLA ELDORADO
(57807435000160) com os itens: 2, 3, 4, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 27, 28 e 30
no valor total de R$ 328.487,50 (trezentos e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e
sete
reais
e
cinquenta
centavos).
WBI
REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL
LTDA
(08319140000139) com os itens: 5, 8, 10, 11, 18, 23, 25 e 31 no valor total de R$
268.730,00 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e trinta reais).
Rio Brilhante - MS, 22 de janeiro de 2025.
JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
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