DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2025. Os interessados (Grupos Formais,
informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10 de fevereiro de 2025, às 08:30h (oito horas e
trinta meninos), no Setor de Licitações situado à Praça JK, n° 106 Centro, Marliéria/MG. A
sessão pública ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2025, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos). Informações: licitacao@marlieria.mg.gov.br
A COMISSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO - SRP
Processo nº 42. OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de veículos
automotores zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de
Marliéria/MG, para composição da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de
Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia; e Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura. Empresas Vencedoras: FORZA
DISTRIBUIDORA LTDA - 46.135.499/0001-45 com o valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e
quatro mil reais).SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 29.987.662/0001-89 com o valor de
R$ 704.700,00 (setecentos e quatro mil e setecentos reais).
Em 2 de janeiro de 2025.
JULIANO PINTO MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO N° 055/2024.
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, por meio do Departamento de Compras e
Licitações, sediado na Praça JK, n° 106, Centro, Marliéria/MG, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de
2021, Decreto Municipal n° 010, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar 123/2006
com suas alterações posteriores e demais legislação aplicável, objetivando o Registro de
preços para a contratação de empresa visando a futura e eventual prestação de serviços de
recarga de cilindros de oxigênio medicinal, acetileno e oxigênio industrial para atender as
demandas e necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Marliéria/MG e
para atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura,
a ser custeado com recursos próprios e vinculados. Início de Recebimento das Propostas:
15/01/2025 às 08h00min. Término do Recebimento das Propostas: 05/02/2025 às
07h45min. Abertura e Análise de Proposta: 05/02/2025 às 08h00min. Início da Etapa de
Lances:
05/02/2025
às
08h05min.
Local:
www.novobbmnet.com.br.
Informações:
licitacao@marlieria.mg.gov.br.
A COMISSÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 042/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2024- OBJETO: Futuras aquisições de
veículos automotores zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do
Município de Marliéria/MG, para composição da frota de veículos pertencentes à
Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Ciências e Tecnologia; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e
Agricultura, a serem custeados com recursos vinculados disponibilizados de acordo com
processo de transposição referente a lei complementar 171 de 06 de maio de 2023,
Convênio 1261000192/2024/SEE, Convenio 1261000177/2024/SEE, Acordo Judicial com a
RENOVA, Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800, Transferência Especial Estadual 2022:
indicação nº 98.329, indicação nº 99.050, indicação 98.500, Transferência Especial Estadual
2023: indicação nº 118217, Indicação nº 113549, Transferência Especial Federal 2022,
plano de ação 09032022 - 01573/Programa 09032022, Plano de Ação 09032022-
015800/Programa 09032022, Resolução SES Nº 9.604 de 2024 e recurso próprio.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, inscrito no CNPJ SOB O Nº 16.796.872/0001-48.
DETENTORA DA ATA N°01/2025: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA,CNPJ nº.
46.135.499/0001-45 VALOR: R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil
reais).DETENTORA DA ATA N°02/2025: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº.
29.987.662/0001-89.VALOR:
R$
704.700,00(setecentos
e quatro
mil
e
setecentos
reais).VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 meses. Marliéria - MG, 7 de janeiro de 2025.
Hamilton Lima Paula. Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2024- OBJETO: Registro de preços
para futuras aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes, para atender às
demandas da Secretaria Municipal de Administração Pública e Gestão Executiva e Secretaria
Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Marliéria/MG.ATA N°96/24:
BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - 45.329.312/0001-81 com o valor de R$ 156.582,9900
(CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E
NOVE CENTAVOS). ATA N°97/24: Debrum Moveis Corporativos LTDA - 53.448.772/0001-57
com o valor de R$ 4.800,0000 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). ATA N°98/24: Duda
Shop Store Comercio de Eletroeletrônicos Ltda - 05.934.170/0001-67 com o valor de R$
24.042,9600 (VINTE E QUATRO MIL QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
ATA N°99/24: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 42.727.372/0001-64 com o valor
de R$ 32.000,0000 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). ATA N°100/24: FUSION PRODUTOS
HOSPITALARES E SAÚDE LTDA - 37.955.238/0001-80 com o valor de R$ 7.445,0000 (SETE
MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). ATA N°101/24: Gustavo de Paula Silva
LTDA - 39.906.139/0001-34 com o valor de R$ 2.030,0000 (DOIS MIL E TRINTA REAIS) ATA
N°102/24: INOVATECH LTDA - 44.628.308/0001-51 com o valor de R$ 65.221,0000
(SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS). ATA N°103/24: JL COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - 46.901.283/0001-43 com o valor de R$ 32.250,0000 (TRINTA E DOIS MIL
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). ATA N°104/24:JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES
06525136628 - 24.708.774/0001-30 com o valor de R$ 21.773,4400 (VINTE E UM MIL
SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). ATA N°105/24:
MICHAEL WESLEY LEMES LTDA - 45.969.527/0001-67 com o valor de R$ 63.850,0000
(SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). ATA N°106/24: ML DO BRASIL
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA -34.075.109/0001-00 com o valor de R$ 8.002,0000
(OITO MIL E DOIS REAIS).ATA N°107/24: OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA -
40.369.967/0001-60 com o valor de R$ 5.840,0000 ( CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA
REAIS); Marliéria - MG, 7 de janeiro de 2025. Hamilton Lima Paula. Prefeito .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG, Pregão Eletrônico nº 003/2025.
TORNA PÚBLICO EDITAL P/ CONT. EMP. ESPEC. PREST. SERV. TRANSP. DE ALUNOS REDE
MUN. DE ENSINO 2025. Início da disputa: 09h00min do dia 04/02/2025.
Horário Brasília. Edital site oficial e AMM Licita www.licitardigital.com.br.
Informações (33) 3764-1252.
Minas Novas - MG, 22 de janeiro de 2025.
JURANDIR F. DE J. FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025 / REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
construção em geral para serviços de engenharia e, breves reparos, pequenas obras e, no
que for preciso para atender as necessidades das secretarias municipal de minduri-mg. tipo
de licitação: menor preço unitário por item. local de realização do certame: sala de
reuniões da comissão permanente de licitações, situado À RUA PENHA, Nº 99. BAIRRO VILA
VASSALO. MINDURI/MG. CEP:37.447-000. Valor total: R$1.794.862,89 (um milhão
setecentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove
centavos.). Data da sessão de Abertura: DIA 05/02/2025. Credenciamento: DIA 05/02/2025,
DE 09h ÀS 09h10. Início da sessão de abertura, com recebimento dos Envelopes de
Proposta
e
Habilitação:
A
PARTIR
DAS
09h10.
-
Maiores
Informações
licitacaominduri@gmail.com ou no Telefone 035 3326-1219, na Rua Penha, n° 99, Centro,
Minduri-MG CEP 37.447-000 - Prefeitura Municipal de Minduri-MG - Setor de Licitação
Horário
8h
às
11h
/
13h
às
16h.
LINK
PARA
ACESSO:
http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/
JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
A Prefeitura de Miraí/MG busca a CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Publique-se, disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Miraí, 22 de janeiro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 136/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser
aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Secretaria de
Estado de Governo. Prazo de Vigência: 03/01/2025 à 31/12/2025.
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº
008/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no
Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei
14.133/2021. Contratado:
Eliene Coutinho Gonçalves
Borges. Prazo
de Vigência:
01/01/2025 à 31/12/2025.
2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓ-RIO 131/2023 - INEXIGIBILIDADE 021/2023 -
O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 125,
e no fato que a quantidade inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as
necessidades
da
Administração
Municipal.
Empresas
Contratada:
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 - Alefe Fernandes Vaz Serviço Médico Ltda., Valor do
Aditivo: R$ 204.019,20; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 - Laura Beatriz
Serviços Médicos Ltda. Valor do Aditivo: R$ 18.354,00. Prazo de Vigência: 25/11/2024
até 31/12/2024.
3º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº
021/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado
entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021.
Empresas Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 - Alefe Fernandes Vaz
Serviço Médico Ltda.; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 - Laura Beatriz Serviços
Médicos Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025.
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 035/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes,
podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada:
Transvias Construções e Terraplenagem Ltda. Prazo de Vigên-cia: 01/01/2025 à
31/12/2025.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO 060/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 - Fundamentação: O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 9.1 do Contrato celebrado
entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/21. Empresa
Contratada: Transvias Construções e Terraplena-gem Ltda. Valor do aditivo: R$
264.692,43. Prazo de Vigência: 26/11/2024 à 31/12/2024.
02º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 060/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes,
podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada:
Transvias Construções e Terraplenagem Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2025
à
31/12/2025.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 026/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser
aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: ODP Plantões
Médicos Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 031/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. O Presente Termo de Aditivo
encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado
conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Fábio Barbosa da Costa
- Serviços Hospitalares Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025.
2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea
"d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados
pela empresa registrada: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, os quais
demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato
inicial do item: 167 - Enoxaparina sódica 40mg 0,4ml, cujo valor era de R$ 14,51 e
passou a ser de R$ 14,98. Prazo de Vigência: 06/11/2024 à 04/03/2025. Último
Bitencourt de Freitas Prefeito