DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 003/2025, na modalidade Inexigibilidade n.º 001/2025 - Credenciamento nº
001/2025 na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de
01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de pessoa física e/ou
jurídicas para prestação de serviços de plantão médico generalista, com jornada de 12
(doze) horas, para atender as demandas do Município de Santana do Manhuaçu". Abertura
da Sessão Oficial do credenciamento: 17/02/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio,
n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone
(33) 9 9866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 22 de janeiro de 2025.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Dispensa n° 01 - Chamada Pública nº 01/2025, Processo Administrativo de Compras nº
06/2025. O Município de Santo Antônio do Grama/MG, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ 18.836.973/0001-20, com sede na Rua Padre João Coutinho, nº
121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor
Marco Aurélio Raminho, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a
realização da Chamada Pública nº 01/2025, com fundamento no Art. 14 da Lei Federal nº
11.947/2009, na Resolução FNDE Nº 06/2020 e na Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). Data e local: Os interessados (Grupos Formais, Informais,
Fornecedores Individuais ou Cooperativas) deverão apresentar a documentação para
habilitação e o Projeto de Venda no dia 14 de fevereiro de 2025, às 16h00, na sede da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, situada à Rua Padre João Coutinho, nº
121, Centro, CEP 35.388-000, Santo Antônio do Grama/MG. Disposições gerais: O Edital
completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura para consulta.
Santo Antônio do Grama-MG, 22 de janeiro de 2025.
BRUNA DE SOUZA HUDSON
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto
é o Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de
refrigeração, lavadoras, eletrodomésticos e correlatos. Sessão eletrônica no dia 5 de
fevereiro de 2025, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 22 de janeiro de 2025.
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de
instrumentos musicais, a fim de atender às necessidades da Secretarias Municipais de
Educação de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de
Referência. Abertura de sessão pública dia 04 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário
de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/.
Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 21 de janeiro de 2025.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 002/2025
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o
Processo Licitatório N°: 002/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 002/2025, tipo
menor preço por item, cujo objeto é o aquisição parcelada de materiais pré-moldados,
incluindo blocos, bloquetes e manilhas de concreto de diferentes dimensões, além de
meio-fio de concreto pré-fabricado para atender as demandas do município de São João do
Manteninha
-
MG. A
abertura
será
dia
06/02/2025
às 09h20,
na
Plataforma
www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo
Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou
na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São
João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.
WALTER FILHO RAMOS
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 001/2025 .
O Município de São João do Manteninha/MG, através do Agente de
Contratação, comunica que no aviso de edital mencionada acima, publicado no Diário
Oficial da União no dia 21/01/2025, Seção 3, página 202, onde se lê: "Pregão Eletrônico
001/2024", leia-se: "Pregão Eletrônico 001/2025".
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2025, Pregão Eletrônico nº 18/2024, PAL Nº 35/2024. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica licenciada para prestação de serviços de recebimento, tratamento e
disposição final de resíduos sólidos urbanos, classe II-A, não inerte e não perigosos, em
atendimento à Sec. Mun. de Meio Ambiente, exercício 2025, conforme Edital, tipo Menor
Preço Global. Contratado: ORBIS Ambiental S/A - CNPJ 06.984.726/0001-92. Valor global:
R$ 151.200,00. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data 21/01/2025.
Vigência: 21/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 -
Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCEMG 637, torna público que levará a leilão
simultâneo (Online e Presencial) em 17/02/2025, a partir das 13:00 horas, no Pátio da
Prefeitura: Rua José Geraldo Rodrigues, s/n, Bom Sucesso, Simonésia/MG, seus bens
inservíveis: veículos e máquinas. Local de visitação: Pátio da Prefeitura: Rua José Geraldo
Rodrigues, s/n, Bom Sucesso, Simonésia/MG. Dias de visitação: 10/02/2025 a 14/02/2025,
no horário de 08:00 ás 11:00 e de 13:00 ás 16:00 horas. Informações, fotos e edital no site:
www.mgl.com.br ou pelo fone: 0800 242 2218.
RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ
p/ Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório
nº. 096/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 030/2024 objetivando a aquisição de papel A4
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Fundos
Municipais, conforme quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar,
Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 07/02/2025 às
09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra-
se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na sede do
departamento e no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
(De acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União, no Acórdão nº 600/2015,
TC 011.796/2011-1,
que a
presente licitação será
destinada apenas
à Empresas
Seguradoras, vedada a participação de corretoras de seguro)
Objeto: Contratação de empresa para realização de seguro contra sinistros dos
veículos, ambulâncias e motolâncias, utilizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS].Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 24/01/2025.Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 09h30 do dia 07/02/2025.Abertura da Sessão de Disputa de
Preços: Às 10h30 do dia 07/02/2025.Modo de Disputa: Aberto e Fechado.Valor estimado
da licitação: R$ 24.435,42.Fontes de recursos: Vinculado. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025 estará disponível a partir das 10h do
dia 24/01/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço:
https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34)
3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 20 de janeiro de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
COMPRASNET Nº. 90004/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação
ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura
municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual
aquisição de medicamentos de uso humano (amitriptilina, azitromicina e outros), que serão
utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR
GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$3.466.962,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
13/02/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 22 de janeiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO.
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Veredinha, torna público a realização de Chamada Pública n.º
01/2025, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme conformidade com a Lei
nº
11.947/09
e
Resolução/CD/FNDE
nº.
26,
de
17.06.2013,
alterada
pela
Resolução/CD/FNDE n. 04, de 02.04.2015, e Lei n. 14.133/20213 e suas posteriores
alterações, a sessão pública será dia 12/02/2025 ás 09h00min. Para mais informações
entrar em contato pelo telefone (38) 3527-9120.
NEREU AQUILES CORDEIRO MACHADO
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025-0110.001-CMA
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-CMA, CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE
ALMEIRIM,
CNPJ:
05.117.635/0001-97;
CONTRATADO:
ISAAC
BRAGA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ: 50.338.390/0001-82; Valor: R$
192.000,00(Cento e noventa e dois mil reais). OBJETO: Contratação de serviços técnicos
especializados em assessoria e consultoria jurídica, na área de direito administrativo,
constitucional, bem como na elaboração de peças em matéria da administração em geral,
atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim/PA. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. Partes: Ederson Félix serra - Câmara / Isaac
Braga da Silva - Empresa.