DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024
Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para contratação de
empresa especializada no fornecimento de serviço de internet dedicada e comunicação de
dados através de fibra óptica e via rádio para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Alenquer e suas Secretarias, 24 horas/dias,7 dias/semanas na semana, com
link de internet full duplex, download e upload, incluindo instalação, equipamentos,
configuração e manutenção que atendam as necessidades da Prefeitura Municipal de
Alenquer-Pa, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo I do Edital
- Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 014/2024, que juntamente com a proposta
da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus
termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição, Empresa:
L C DE JESUS COMÉRCIO & SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ (MF) nº 15.025.533/0001-03.
Valor estimado global R$ 1.708.889,00 (um milhão, setecentos e oito mil e oitocentos e
oitenta e nove reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 01/2025,
objeto: Construção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS no Município de Anajás,
conforme Proposta N° 13715.4240001/23-006-MS. Data de abertura: 06/02/2025 às
10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - PMA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÃO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE
SISTEMAS INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIUPAL DE ANAPU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, Empresa
Contratada: ASP - Automação, serviços e produtos de informática Ltda , Portadora do Cnpj
(Mf) sob o nº 02.288.268/0001-04, Valor : R$ 142.320,00 (Cento e quarenta e dois mil,
trezentos e vinte reais) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 14 de janeiro de 2025, o
Presente Processo de Inexigibilidade.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 - PMA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
E
ASSESSORIA E
CONSULTORIA
PÚBLICA,
DE
NATUREZA
SINGULAR,
INCLUINDO:
DIAGNÓSTICO
E LEVANTAMENTO
DOS
PROBLEMAS
ATUAIS
RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM
CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA
COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS
DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A
PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E
MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. Empresa
Contratada: CR2 Serviços
de Consultoria Unipessoal Ltda. Inscrita
no Cnpj nº
50.288.682/0001-58, Valor : R$ 48.460,56 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta
reais e cinquenta e seis centavos) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 14 de janeiro de
2025, O Presente Processo de Inexigibilidade.
EMERSON DE SOUZA ALVES
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Estruturação da rede de serviços do sistema Único de Assistência Social -
SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Abertura no dia
10/02/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis
nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Estruturação da rede de serviços do sistema Único de Assistência Social -
SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Abertura no dia
12/02/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis
nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
Augusto Corrêa/PA, 22 de janeiro de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 01/2025/PE
Na publicação do aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 01/2025/PE,
circulado no D.O.U pág.196 em 15/01/2025. Onde se lê: Data da Sessão: 27/01/2025, Leia-
se: Data da Sessão: 06/02/2025. A sessão que estava marcada para o dia 27/01/2025, às
08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 06/02/2025, às 08h30min
(Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações:
licitacao@bagre.pa.gov.br
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2024-006. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho E Promoção Social.
Contratado: JLF Damasceno Ltda. Contato n° 20250023. Valor Global: R$ 186.538,60;
Contratado: FSA Alves Comercio e Serviços Ltda. Contato n° 20250024. Valor Global: R$
165.037,25. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção em
aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da Secretaria
Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança-PA. Vigência:
20/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 20/01/2025.
PREGÃO Nº 9.2024-011. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: A. P. da
Silva Comercio de Peças Nauticas Ltda. Contato n° 20250017. Valor Global: R$ 471.477,01;
Contratado: R W Araujo Ltda. Contato n° 20250018. Valor Global: R$ 172.508,40; Contratado:
Construserv Comercio & Serviços em Gerais Ltda. Contato n° 20250020. Valor Global: R$
292.634,30; Contratado: D. de Oliveira Peças e Serviços Ltda. Contato n° 20250022. Valor
Global: R$ 106.831,99. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de
peças para veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bragança /PA e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEMMA,
SEMAP, SECULD e SINFRA). Vigência: 17/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 17/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE,
CONTRATADA: ELETRI
HOUSE
LTDA,
CNPJ: 16.680.169/0001-70,
Contrato
Administrativo nº. 001/2025 FMS, no valor de R$ 100.756,27 (cem mil, setecentos e
cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos). OBJETO: fornecimento de materiais de
construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde e nos demais
prédios vinculados à esta repartição. Dotação Orçamentária: Vigência: 10 301 0202
2.007 - Piso da Atenção Primária PAP;10 301 0202 2.010 - Manutenção do PAB-
ESTADUAL; 10 301 0238 2.017 - Manutenção do Centro Psicossocial Caps;10 302 0238
2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; 10 302 0238 2.019 -
Manutenção das Atividades do SAMU; 10 302 0238 2.020 - Manutenção da Média
Complexidade;10 304 0235 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; 10 305 0235
2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde. 10 122 0004 2.023 : 3.3.90.30.00 Material
de Consumo e 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Manutenção da
Secretaria Municipal 12 (doze) meses. Data de assinatura 20/01/2025. Brasil
Novo/PA
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - FMS CONTRATANTE -
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA:
LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 36.652.160/0001-62,
Contrato Administrativo nº. 002/2025 FMS, no valor de R$ 74.366,85 (setenta e quatro
mil, trezentos
e sessenta
e seis
reais e
oitenta e
cinco centavos).
OBJETO:
fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal
de Saúde e nos demais prédios vinculados à esta repartição. Dotação Orçamentária:
Vigência: 10 301 0202 2.007 - Piso da Atenção Primária PAP; 10 301 0202 2.010 -
Manutenção do PAB ESTADUAL; 10 301
0238 2.017 - Manutenção do Centro
Psicossocial Caps; 10 302 0238 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades
Odontológicas; 10 302 0238 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 10 302 0238
2.020 Manutenção da Média Complexidade;10 304 0235 2.021 - Manutenção da
Vigilância Sanitária; 10 305 0235 2.022 Manutenção da Vigilância em Saúde. 10 122
0004 2.023: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente. Manutenção da Secretaria Municipal 12 (doze) meses. Data de assinatura
20/01/2025. Brasil Novo/PA.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - FMS CONTRATANTE -
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA:
V P DAVID COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.734.692/0001-18, Contrato Administrativo nº.
003/2025 FMS, no valor de R$ 87.366,40 (oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e
seis reais e quarenta centavos). OBJETO: fornecimento de materiais de construção em
geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde e nos demais prédios vinculados
à esta repartição. Dotação Orçamentária: Vigência: 10 301 0202 2.007 - Piso da
Atenção Primária PAP; 10 301 0202 2.010 - Manutenção do PAB ESTADUAL; 10 301
0238 2.017 -
Manutenção do Centro Psicossocial
Caps; 10 302 0238
2.018 -
Manutenção
do Centro
de
Especialidades Odontológicas;
10
302
0238 2.019
-
Manutenção das Atividades do SAMU; 10 302 0238 2.020 Manutenção da Média
Complexidade;10 304 0235 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; 10 305 0235
2.022 Manutenção da Vigilância em Saúde. 10 122 0004 2.023: 3.3.90.30.00 Material
de Consumo e 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Manutenção da
Secretaria Municipal 12 (doze) meses. Data de assinatura 20/01/2025. Brasil
Novo/PA .
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - FMS CONTRATANTE -
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: W.
N. TARGINO, CNPJ: 21.059.854/0001-13, Contrato Administrativo nº. 004/2025 FMS, no valor
de R$ 278.373,78 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e
oito centavos). OBJETO: fornecimento de materiais de construção em geral para atender a
Secretaria Municipal de Saúde e nos demais prédios vinculados à esta repartição. Dotação
Orçamentária: Vigência: 10 301 0202 2.007 - Piso da Atenção Primária PAP; 10 301 0202 2.010
- Manutenção do PAB ESTADUAL; 10 301 0238 2.017 - Manutenção do Centro Psicossocial
Caps; 10 302 0238 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; 10 302
0238 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 10 302 0238 2.020 Manutenção da Média
Complexidade;10 304 0235 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; 10 305 0235 2.022
Manutenção da Vigilância em Saúde. 10 122 0004 2.023: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Manutenção da Secretaria Municipal 12
(doze) meses. Data de assinatura 20/01/2025. Brasil Novo/PA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024-SEMED
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB,
CONTRATADO: JORGE HENRIQUE
DOS SANTOS DE SOUSA-ME, CNPJ
sob o nº
20.174.278/0001-92, no valor de R$ 220.669,00 (duzentos e vinte mil, seiscentos e
sessenta e nove reais). OBJETO: Aquisição de material de informática, conforme
especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital, Dotação: 2044; 2046; 2047;
2048; 2050; 2051; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência:
21/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - SEMED
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB,
CONTRATADO: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 29.152.148/0001-
23, no valor de R$ 216.241,78 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta e um reais
e setenta e oito centavos). OBJETO: Aquisição de material de informática, conforme
especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital, Dotação: 2044; 2046; 2047;
2048; 2050; 2051; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência:
21/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - SEMED
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB,
CONTRATADO: J R DE LIMA LTDA, CNPJ sob o nº 22.259.084/0001-15, no valor de R$
468.280,75 (quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta reais e setenta e cinco
centavos). OBJETO: Aquisição de material de informática, conforme especificado no Termo
de Referência Anexo I deste edital, Dotação: 2044; 2046; 2047; 2048; 2050; 2051;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 21/01/2025 a
31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - SEMED
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: J R DE LIMA LTDA, CNPJ
sob o nº 22.259.084/0001-15, no valor de R$ 468.280,75 (quatrocentos e sessenta e oito
mil duzentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de material de
informática, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital, Dotação:
2030; 2035; 2039; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência:
21/01/2025 a 31/12/2025.

                            

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