DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 037/2025-SEMAD, Processo Administrativo nº 31.915/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 108/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou
a Ata de Registro de Preços nº 005/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex, Empresa L. A LOURENCO DE
SOUSA LTDA, CNPJ nº 48.174.620/0001-73; Valor em R$ 516.164,40 (quinhentos e dezesseis
mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), Assinatura: 21/01/2025,
Vigência: 31/12/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
Extrato ao Contrato Nº 038/2025-SEMAD, Processo Administrativo nº 31.915/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 108/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou
a Ata de Registro de Preços nº 005/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex, Empresa DS BARROS -
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.593.832/0001-95; Valor em R$ 289.821,00 (duzentos e
oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais), Assinatura: 21/01/2025, Vigência:
31/12/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
Extrato ao Contrato Nº 039/2025-SEMAD, Processo Administrativo nº 31.915/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 108/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou
a Ata de Registro de Preços nº 005/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de kit lanche, Empresa R A MACHADO COMERCIO LTDA, CNPJ:
14.457.939/0001-94; Valor em R$ 172.425,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e
vinte e cinco reais), Assinatura: 21/01/2025, Vigência: 31/12/2025. José Nilton de
Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 019/2025/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.226/2023-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 099/2023-
CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 022/2024-CEL/SEVOP/PMM, Objeto:
Aquisição de Água Mineral, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: SPORT MANIA COMÉRCIO, LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.721.423/0001-42, Valor: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais),
Assinatura 16/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário
Municipal de Viação e Obras Públicas Interino.
R E T I F I C AÇ ÃO
Informamos que houve retificação na publicação no Diário Oficial da União - DOU,
sessão 03, ISSN 1677-7069, Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025, referente ao Contrato
Nº 023/2025/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.1252023-PMM, autuado na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 125/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de
Preços Nº 017/2024/CEL/SEVOP/PMM; objeto: Aquisição de material de expediente,
Empresa: DRS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 51.518.375/0001-
89, Onde se lê: R$ 80.477,02 (oitenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e dois centavos),
Leia-se: R$ 80.739,28 (oitenta mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos),
Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas Interino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 012/2024.
ESPECIE CONTRATO nº:
20250007. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada(o): LA CASA DO GAS
COMERCIO LTDA, CNPJ 52.014.901/0001-36. Valor: R$ 11.055,00. VIGÊNCIA: 06/01/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE RECARGA DE
GÁS DE COZINHA (GLP) RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13KG, AQUISIÇÃO COM
VASILHAMES INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da
Assinatura: 06/01/2025. Ordenador de Despesa: ELTON JÚNIOR DOS REIS PAIXÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições legais, decidiu tornar sem efeito a publicação do 1º Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.035-SEMED-PMM, cujo objeto versa sobre
Locação de imóvel não residencial localizado na Rua do Fio, nº 72, Quadra 15, Bairro: Novo
Horizonte, CEP: 67.103-010, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao
funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Alegria do Saber,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 250, Seção 3, Página 263, dia 30/12/2024.
Marituba/PA, 22 de janeiro de 2025.
BARBARA BESSA MARQUES
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais, decidiu tornar sem efeito a
publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.0301003-SEMAD-PMM
originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/02.20.001-SEMMA-DL, vinculada
ao Processo Administrativo nº 12.02.001/2024-SEMMAS/PMM. Objeto: Contratação de
Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Alameda
Victor Hugo, nº 26, bairro Almir Gabriel, CEP nº 67.200-000, Marituba-PA, para
funcionamento da Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Marituba - AC A M A R E ,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 15, Seção 3, Página 204, dia 22/01/2025.
Marituba/PA, 22 de janeiro de 2025.
RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições legais, decidiu tornar sem efeito a publicação do 4º Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo nº 2021.0401001-SEMAD-PMM originário do processo de
Dispensa
de
Licitação
nº
2021.02.20.002-SEMMAS-DL,
vinculada
ao
Processo
Administrativo nº 12.13.001/2024-SEMMAS/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física
para a locação de imóvel para atendimento da necessidade da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Marituba/PA, qual seja o funcionamento das atividades com Materiais
Recicláveis e Reutilizáveis realizadas pela Associação ACAREMA e a Cooperativa COCAMAR,
localizado na Rua Alfredo Calado, 533, bairro Mirizal, Marituba-PA, CEP 67.200-000,
publicado no
Diário Oficial da
União - DOU
nº 15,
Seção 3, Página
204, dia
22/01/2025.
Marituba/PA, 22 de janeiro de 2025.
RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais, decidiu tornar sem efeito a
publicação do1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.003-SEMMA-
PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.003-SEMMA-DL ,
vinculada ao Processo Administrativo nº 12.13.002/2024-SEMMAS/PMM. Objeto:
Contratação de pessoa física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado
na Estrada da Pirelli nº 2030, bairro Decouville, CEP 67.214-490, cidade de Marituba/PA ,
destinado ao funcionamento do Polo Ambiental de Marituba/PA, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 15, Seção 3, Página 205, dia 22/01/2025.
Marituba/PA, 22 de janeiro de 2025.
RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, tendo
como OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Fornecimento Parcelado de Carga
de Oxigênio Medicinal com Fornecimento de Cilindro em Regime de Comodato para atender o Hospital
Municipal de Muaná. SESSÃO PÚBLICA: 06/02/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Odernador
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025
O Município de Muaná do Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal de
Muaná, conforme Lei nº 14.133/21 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006
e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de
julho de 2009 visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação
Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público
a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data limite para
recebimento das Propostas será até o dia: 24/02/2025, às 09:30h. O Edital e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de
Licitações e Contratos no prédio da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, de Segunda-feira à
Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h.
ELDE PEREIRA BARBOSA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Muaná do Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de
Educação
torna público
a
realizará o
credenciamento
de
pessoa física.
Objeto:
CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO. Cujo o objeto e a Contratação de
prestador de serviços em transporte escolar para o período do ano letivo de 2025,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Muaná - PA, após
atendidos os critérios estabelecidos no Edital e seus anexos, em conformidade com os
ditames da Constituição Federal e Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. Data do
recebimento dos pedidos de credenciamento: Será a partir do dia 23/01/2025 à
24/02/2025, das 08:30 à 12h. O Edital e informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, no sitio eletrônico https://muana.pa.gov.br ou sala do
Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, localizada
Praça 28 de Maio, nº 43 - Bairro: Centro - CEP: 68825-000 - Muaná/PA.
ELDE PEREIRA BARBOSA
Secretario Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-005SEMED
O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor
Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das
14h
(horário
de
Brasília-DF)
do
dia
03/02/2025,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para a contratação de
empresa especializada no fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das
necessidades de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições
estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações
posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações,
sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo
Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br;
Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e
através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 22 de janeiro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo N° 006/2024/INEX/SEMED, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
6/2024-011.
Contratado: INOVADADOS
LTDA, CNPJ
N° 10.497.494/0001-15,
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA
INTEGRADO DE
GESTÃO EDUCACIONAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE
IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO PARA USUÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE NOVAS VERSÕES DO SISTEMA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 01/01/2025 À 11/06/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo N° 008/2024/DL/PMO, proveniente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024-
011/PMO. Contratado: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA - CNPJ 15.032.067/0001-85,
Objeto: LOCAÇÃO DE BALSA FLUTUANTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS
E CARGAS NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. VIGENCIA: 01/01/2025 À 30/06/2025.
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