DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo N° 2023002/2023/SEMSA, proveniente da ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 07/2023/PMO. Contratado: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA - CNPJ 12.735.479/0001-93, Objeto: ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N 07/20 2 3 / P M O,
ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 020/2022/PMM. PREGÃO ELETRONICO N°
020/2022/PMM, GERENCIADA PELA PREFEITURA DE MARACANA/PA QUE TEM POR OBJETO A
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL TECNICO HOSPITALAR OBJETIVANDO AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE OBIDOS/PA. VIGÊNCIA: 14/12/2024 À 13/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias ao
Contrato Administrativo N° 2023001/2023/PMO, proveniente da Tomada de Preço N° 2023-
001/PMO. Contratado: MANÁ CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS EIRELI - CNPJ: 27.216.304/0001-
47, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA REFERENTE A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS -
BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. VIGÊNCIA: 13/09/2024 À 12/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-001/2025-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material
gráfico, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, que compõem a
administração pública do município de Oriximiná/Pa, em consonância de quantidades e
especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA:
04/02/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download
nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para
outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 22 de janeiro de 2025.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 757/2024 ao CONTRATO Nº 476/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00049 PMP/ J M POZZER LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de
Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
2º TERMO ADITIVO Nº 015/2025 ao CONTRATO Nº 095/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00001
PMP/ ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Referente à renovação
contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 251.695,08. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026.
Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2025 - CARONA A/2025-0001/PMP, CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS
LTDA. Objeto: Serviços de recuperação e manutenção de vias urbanas e do sistema de drenagem,
meio-fio e calçadas com acessibilidade, no município de paragominas/pa. Valor global: R$
9.208.499,92. Vigência: 21/01/2025 a 16/01/2026. Recurso: PROPRIO/CFEM. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240875
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de
medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para
atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência
Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto
Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e
Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de
Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 864.868,35 (oitocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e
oito reais e trinta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 5 de dezembro de 2024.
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
05 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240876
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O):
ODONTOMED 
DISTRIBUIDORA
DE 
MAT
E
MED 
HOSP
E
O D O N T O LO G I CO S
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de
medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para
atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência
Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto
Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e
Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de
Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 373.856,79 (Trezentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis
reais e setenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 5 de dezembro de 2024.
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
05 de dezembro de 2024.
DESPACHO DE 20 DE JANEIRO DE 2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Considerando a proposição da Gerência de Contratações Pública/SEMSA, mediante
a sua Pregoeira, os pareceres jurídicos exarados pela Procuradoria Geral do Município e
decisões de recurso administrativo constantes nos autos do processo licitatório, ADJUDICO o
objeto do Pregão, na forma Eletrônica nº 8.2024-008SEMSA, que versa sobre o REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REMOÇÃO DE PACIENTES INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, NO ÂMBITO DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) DE PARAUAPEBAS/PA,
conforme quantidades, localidades e condições estabelecidas no Edital e Anexos do processo
em epígrafe, da seguinte forma:
1. SAUDE E VIDA REMOCOES DE PACIENTES LTDA, pelo valor global de R$
10.278.958,4035 (dez milhões, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito
reais e quarenta centavos).
2. HOMOLOGO o pregão eletrônico 8.2024-008SEMSA.
MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2024-013 - Prazo de Vigência 07.01.2025 a 31.12.2025 OBJETO: AQU I S I Ç ÃO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, TINTAS E SIMILARES PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DA
ESTRUTURA DESSA UNIDADE ADMINISTRATIVA, DESTE MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária:
2.015, 2.028, 2.055, 2.061, 2.063, 2.068, 2.069, 2.072, 2.073, 2.080, 2.084, 2.096, 2.129,
2.157, 2.117, 2.244, 2.249, 2.251, 2.164, 2.171, 2.173, 2.184, 2.198, 2.221, 2.225
CONTRATANTES: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA CNPJ: 01.612.163/0001-98, FUNDO MUL.
DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO E LAZER CNPJ: 10.658.636/0001-89, FUNDEB CNPJ: 30.902.330/0001-33, FUNDO
MUL. DE SAÚDE CNPJ: 12.918.271/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ: 15.453.088/0001-74 CONTRATADAS: RABELO E RABELO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 53.455.371/0001-24 CT N. 20250001 valor R$: 1.278.708,72, CT N. 20250002 valor R$
131.228,96, CT N. 20250003 valor R$ 601.552,47, CT N. 20250004 valor R$ 612.123,05, CT
N. 20250005 valor R$ 207.929,64, CT N. 20250006 valor R$ 74.089,47. COMATEL CO M E R C I O
DE MATERIAL LTDA CNPJ: 04.510.069/0001-16 CT N. 20250007 valor R$ 21.374,44, CT N.
20250008 valor R$ 5.462,40, CT N. 20250009 valor R$ 23.469,24, CT N. 20250010 valor R$
25.157,68, CT N. 20250011 valor R$ 10.664,25, CT N. 20250012 valor R$ 5.063,56. SILVA
DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA CNPJ: 45.309.056/0001-60 CT N. 20250013 valor R$
21.612,00, CT N. 20250014 valor R$ 15.305,08, CT N. 20250015 valor R$ 18.104,10. Data da
assinatura 07 de janeiro de 2025. Ordenadora: Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao Contrato nº 20230165, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-018
- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA CONTRATADA: CR2 SERVIÇOS DE
CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E
LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO Á TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de
Dezembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos
contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 13 de
Dezembro de 2024. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 00701001/25. A
Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a
futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa,
cozinha, higiene, limpeza e descartável, destinado a atender a demanda constante de
insumos essenciais, visando garantir a higiene, a segurança alimentar e o bem-estar tanto
dos profissionais da saúde quanto dos pacientes atendidos nas Unidades de Saúde e
Secretaria Municipal do Município de Portel/PA. Abertura: 07/02/2025, às 10:00hs. A
retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA ,
Portal
Nacional de
Contratações
Públicas -
PNCP,
www.bnc.org.br
ou pelo
site
(www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 076-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053-
2/2024-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº
30.148.602/0001-51.
EMPRESA 
CONTRATADA:
VERSATIL 
EIRELI-DEMAIS,
CNPJ:
13.855.875/0001-17. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A VETORES, PRAGAS
URBANAS E INSETOS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS, SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E
LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E REDE DE ESGOTO, DESENTUPIMENTO
E LIMPEZA DE CONEXÕES HIDRÁULICAS SANITÁRIAS, EM IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PORTO DE MOZ, NA ZONA URBANA E RURAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E
ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS
NO
EDITAL
E SEUS
ANEXOS.
Objeto
do
Aditivo:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato contados a partir de 31 de dezembro de
2024, por mais 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra
embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA
RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6005-4/2025-FMAS
TERMO 
DE
RATIFICAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE
Nº 
6005-4/2025-FMAS
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 005/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70
OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do PROJOVEM,
junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social da Prefeitura Municipal de
Porto de Moz. Contratada: NEUZA MARY DOS SANTOS ALVAREZ. Valor mensal R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74,
inciso V da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de
costume, para que produza seus efeitos legais.
Porto de Moz - PA, 17 de janeiro de 2025.
HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS
Ordenadora de despesas

                            

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