DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .11
.I T A P E M A / S C - A R AC AT U BA / S P
. .12
.JAG U A R I A I V A / P R - A N D R A D I N A / S P
. .13
.JAG U A R I A I V A / P R - A R AC AT U BA / S P
. .14
.JAGUARIAIVA/PR-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .15
.JAG U A R I A I V A / P R - F LO R I A N O P O L I S / S C
. .16
.JAGUARIAIVA/PR-ITA JAI/SC
. .17
.JAG U A R I A I V A / P R - I T A P E M A / S C
. .18
.JAG U A R I A I V A / P R - J O I N V I L L E / S C
. .19
.JAG U A R I A I V A / P R - L I N S / S P
. .20
.JAG U A R I A I V A / P R - M A R I L I A / S P
. .21
.JAG U A R I A I V A / P R - O U R I N H O S / S P
. .22
.JOINVILLE/SC-ANDRADINA/SP
. .23
.J O I N V I L L E / S C - A R AC AT U BA / S P
. .24
.JOINVILLE/SC-LINS/SP
. .25
.JOINVILLE/SC-MARILIA/SP
. .26
.JOINVILLE/SC-OURINHOS/SP
. .27
.PONTA GROSSA/PR-ANDRADINA/SP
. .28
.PONTA GROSSA/PR-ARACATUBA/SP
. .29
.PONTA GROSSA/PR-LINS/SP
. .30
.PONTA GROSSA/PR-MARILIA/SP
. .31
.PONTA GROSSA/PR-OURINHOS/SP
. .32
.SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR-ANDRADINA/SP
. .33
.SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR-ARACATUBA/SP
. .34
.SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .35
.SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR-FLORIANOPOLIS/SC
. .36
.SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR-ITAJAI/SC
. .37
.SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR-ITAPEMA/SC
. .38
.SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR-JOINVILLE/SC
. .39
.SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR-LINS/SP
. .40
.SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR-MARILIA/SP
. .41
.TRES LAGOAS/MS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .42
.TRES LAGOAS/MS-CURITIBA/PR
. .43
.TRES LAGOAS/MS-FLORIANOPOLIS/SC
. .44
.TRES LAGOAS/MS-ITAPEMA/SC
. .45
.TRES LAGOAS/MS-JAGUARIAIVA/PR
. .46
.TRES LAGOAS/MS-JOINVILLE/SC
. .47
.TRES LAGOAS/MS-MARILIA/SP
. .48
.TRES LAGOAS/MS-OURINHOS/SP
. .49
.TRES LAGOAS/MS-PONTA GROSSA/PR
. .50
.TRES LAGOAS/MS-SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR
. .51
.BIRIGUI/SP-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .52
.B I R I G U I / S P - F LO R I A N O P O L I S / S C
. .53
.BIRIGUI/SP-ITA JAI/SC
. .54
.BIRIGUI/SP-ITAPEMA/SC
. .55
.B I R I G U I / S P - JAC A R EZ I N H O / P R
. .56
.B I R I G U I / S P - JAG U A R I A I V A / P R
. .57
.BIRIGUI/SP-JOINVILLE/SC
. .58
.BIRIGUI/SP-SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR
. .59
.BIRIGUI/SP-SIQUEIRA CAMPOS/PR
. .60
.C U R I T I BA / P R - B I R I G U I / S P
. .61
.PONTA GROSSA/PR-BIRIGUI/SP
DECISÃO SUPAS Nº 130, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do
art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº RJSP0284054 foi emitido
à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 1.598, de 9 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são
autorizados à requerente;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.173313/2024-07, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO SAMPAIO LTDA., CNPJ nº 33.542.531/0001-
65, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RJSP0284054, linha RIO DE JANEIRO/RJ
- PRAIA GRANDE/SP, com a implantação das seções indicadas de 08 a 11 no anexo da
Decisão.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 1.598, de 9 de outubro de 2024,
publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, pág. 163, que passa a vigorar conforme
anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
ANEXO
.
.Ref.
.Seções
.
.1
.RESENDE/RJ-MOGI DAS CRUZES/SP
.
.2
.RESENDE/RJ-PRAIA GRANDE/SP
.
.3
.R ES E N D E / R J - S A N T O S / S P
.
.4
.RIO DE JANEIRO/RJ-MOGI DAS CRUZES/SP
.
.5
.RIO DE JANEIRO/RJ-PRAIA GRANDE/SP
.
.6
.RIO DE JANEIRO/RJ-SANTOS/SP
.
.7
.RIO DE JANEIRO/RJ-SAO VICENTE/SP
.
.8
.RESENDE/RJ-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
.
.9
.R ES E N D E / R J - T AU BAT E / S P
.
.10
.RIO DE JANEIRO/RJ-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
.
.11
.RIO DE JANEIRO/RJ-TAUBATE/SP
DECISÃO SUPAS Nº 131, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do
art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº RSTO0056026 foi
emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 792, de 01 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são
autorizados à requerente;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.166232/2024-42, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
95.592.077/0001-04, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RSTO0056026, linha
SANTA MARIA/RS-PALMAS-TO, com a implantação das seções indicadas de 425 a 433 no
anexo da Decisão.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 792, de 01 de outubro de 2024,
publicado no DOU de 8 de outubro de 2024, pág. 135, que passa a vigorar conforme anexo
da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
ANEXO
.
.Ref.
.S EÇÕ ES
.
.1
.A M P E R E / P R - C H A P ECO / S C
.
.2
.AMPERE/PR-SANTA MARIA/RS
.
.3
.ANAPOLIS/GO-ALIANCA DO TOCANTINS/TO
.
.4
.A N A P O L I S / G O - A LV O R A DA / T O
.
.5
.ANAPOLIS/GO-ASSIS CHATEAUBRIAND/PR
.
.6
.A N A P O L I S / G O - C H A P ECO / S C
.
.7
.ANAPOLIS/GO-CIANORTE/PR
.
.8
.ANAPOLIS/GO-CRUZ ALTA/RS
.
.9
.ANAPOLIS/GO-FRANCISCO BELTRAO/PR
.
.10
.ANAPOLIS/GO-FREDERICO WESTPHALEN/RS
.
.11
.ANAPOLIS/GO-GURUPI/TO
.
.12
.ANAPOLIS/GO-IRAI/RS
.
.13
.ANAPOLIS/GO-JULIO DE CASTILHOS/RS
.
.14
.ANAPOLIS/GO-MARINGA/PR
.
.15
.ANAPOLIS/GO-PALMEIRA DAS MISSOES/RS
.
.16
.ANAPOLIS/GO-PALMITOS/SC
.
.17
.ANAPOLIS/GO-PANAMBI/RS
.
.18
.ANAPOLIS/GO-PATO BRANCO/PR
.
.19
.ANAPOLIS/GO-PORTO NACIONAL/TO
.
.20
.ANAPOLIS/GO-PRESIDENTE PRUDENTE/SP
.
.21
.A N A P O L I S / G O - R EA L EZ A / P R
.
.22
.ANAPOLIS/GO-SANTA MARIA/RS
.
.23
.ANAPOLIS/GO-SAO CARLOS/SC
.
.24
.ANAPOLIS/GO-SAO JOSE DO RIO PRETO/SP
.
.25
.ANAPOLIS/GO-TOLEDO/PR
.
.26
.ANAPOLIS/GO-UMUARAMA/PR
.
.27
.ANAPOLIS/GO-XANXERE/SC
.
.28
.ANAPOLIS/GO-XAXIM/SC
.
.29
.APARECIDA DE GOIANIA/GO-ALIANCA DO TOCANTINS/TO
.
.30
.APARECIDA DE GOIANIA/GO-PALMAS/TO
.
.31
.APARECIDA DE GOIANIA/GO-PORTO NACIONAL/TO
.
.32
.ASSIS CHATEAUBRIAND/PR-ALIANCA DO TOCANTINS/TO
.
.33
.ASSIS CHATEAUBRIAND/PR-ALVORADA/TO
.
.34
.ASSIS CHATEAUBRIAND/PR-CHAPECO/SC
.
.35
.ASSIS CHATEAUBRIAND/PR-CRUZ ALTA/RS
.
.36
.ASSIS CHATEAUBRIAND/PR-FREDERICO WESTPHALEN/RS
.
.37
.ASSIS CHATEAUBRIAND/PR-GURUPI/TO
.
.38
.ASSIS CHATEAUBRIAND/PR-IRAI/RS
.
.39
.ASSIS CHATEAUBRIAND/PR-JULIO DE CASTILHOS/RS
.
.40
.ASSIS CHATEAUBRIAND/PR-PALMAS/TO
.
.41
.ASSIS CHATEAUBRIAND/PR-PALMEIRA DAS MISSOES/RS
.
.42
.ASSIS CHATEAUBRIAND/PR-PALMITOS/SC
.
.43
.ASSIS CHATEAUBRIAND/PR-PANAMBI/RS
.
.44
.ASSIS CHATEAUBRIAND/PR-PORTO NACIONAL/TO
.
.45
.ASSIS CHATEAUBRIAND/PR-PRESIDENTE PRUDENTE/SP
.
.46
.ASSIS CHATEAUBRIAND/PR-SANTA MARIA/RS
.
.47
.ASSIS CHATEAUBRIAND/PR-SAO CARLOS/SC
.
.48
.ASSIS CHATEAUBRIAND/PR-SAO JOSE DO RIO PRETO/SP
.
.49
.ASSIS CHATEAUBRIAND/PR-XANXERE/SC
.
.50
.ASSIS CHATEAUBRIAND/PR-XAXIM/SC
.
.51
.CASCAVEL/PR-ALIANCA DO TOCANTINS/TO
.
.52
.C A S C AV E L / P R - A LV O R A DA / T O
.
.53
.C A S C AV E L / P R - C H A P ECO / S C
.
.54
.CASCAVEL/PR-CRUZ ALTA/RS
.
.55
.CASCAVEL/PR-FREDERICO WESTPHALEN/RS
.
.56
.C A S C AV E L / P R - G U R U P I / T O
.
.57
.C A S C AV E L / P R - I R A I / R S
.
.58
.CASCAVEL/PR-JULIO DE CASTILHOS/RS
.
.59
.C A S C AV E L / P R - P A L M A S / T O
.
.60
.CASCAVEL/PR-PALMEIRA DAS MISSOES/RS
.
.61
.C A S C AV E L / P R - P A L M I T O S / S C
.
.62
.C A S C AV E L / P R - P A N A M B I / R S
.
.63
.CASCAVEL/PR-PORTO NACIONAL/TO
.
.64
.CASCAVEL/PR-PRESIDENTE PRUDENTE/SP
.
.65
.CASCAVEL/PR-SANTA MARIA/RS
.
.66
.CASCAVEL/PR-SAO CARLOS/SC
.
.67
.CASCAVEL/PR-SAO JOSE DO RIO PRETO/SP
.
.68
.C A S C AV E L / P R - X A N X E R E / S C
.
.69
.C A S C AV E L / P R - X A X I M / S C
.
.70
.CHAPECO/SC-ALIANCA DO TOCANTINS/TO
.
.71
.C H A P ECO / S C - A LV O R A DA / T O
.
.72
.C H A P ECO / S C - G U R U P I / T O
.
.73
.C H A P ECO / S C - P A L M A S / T O
.
.74
.CHAPECO/SC-PORTO NACIONAL/TO
.
.75
.CHAPECO/SC-PRESIDENTE PRUDENTE/SP
.
.76
.CHAPECO/SC-SAO JOSE DO RIO PRETO/SP
.
.77
.CIANORTE/PR-ALIANCA DO TOCANTINS/TO
.
.78
.C I A N O R T E / P R - A LV O R A DA / T O
.
.79
.C I A N O R T E / P R - C H A P ECO / S C
.
.80
.CIANORTE/PR-CRUZ ALTA/RS