DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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115
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$1,00
.
.DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. DESPESA COM PESSOAL
.L I Q U I DA DA S
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
(b)
. .
.JA N / 2 4
.FEV/24
.MAR/24
.ABR/24
.MAI/24
.JUN/24
.JUL/24
.AG O / 2 4
.SET/24
.OUT/24
.N OV / 2 4
.D EZ / 2 4
.T OT A L
.
. .DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
.241.411.774,69
.184.172.904,52 .185.780.333,81 .183.137.051,04 .184.916.040,19 .205.943.159,98 .185.092.287,59 .187.619.662,02 .186.219.090,45 .202.716.084,35 .281.214.852,08 .199.852.478,32 .2.428.075.719,04
.8.735.699,28
. . Pessoal Ativo
.195.895.164,75
.151.994.051,82 .153.717.064,67 .150.941.213,97 .152.628.932,63 .170.262.969,72 .152.207.127,87 .154.745.303,47 .152.917.483,75 .166.197.570,00 .232.581.932,32 .158.904.028,42 .1.992.992.843,39
.6.817.323,84
. .
Vencimentos,
Vantagens
e
Outras
Despesas Variáveis
.172.851.496,99
.128.923.107,61 .130.556.044,24 .127.892.392,09 .129.471.762,59 .147.093.626,31 .129.329.184,76 .131.706.917,65 .129.952.372,35 .141.369.363,90 .186.351.398,41 .135.383.608,36 .1.690.881.275,26
.6.817.323,84
. . Obrigações Patronais
.23.043.667,76
.23.070.944,21
.23.161.020,43
.23.048.821,88
.23.157.170,04
.23.169.343,41
.22.877.943,11
.23.038.385,82
.22.965.111,40
.24.828.206,10
.46.230.533,91
.23.520.420,06
.302.111.568,13
.0,00
. .
Pessoal
Inativo
e
Pensionistas
.45.516.609,94
.32.178.852,70
.32.063.269,14
.32.195.837,07
.32.287.107,56
.35.680.190,26
.32.885.159,72
.32.874.358,55
.33.301.606,70
.36.518.514,35
.48.632.919,76
.40.948.449,90
.435.082.875,65
.1.918.375,44
. .
Aposentadorias,
Reserva e Reformas
.39.515.214,22
.27.942.756,66
.27.849.461,32
.27.965.562,46
.28.060.174,31
.30.944.442,57
.28.603.842,90
.28.654.979,83
.29.064.003,59
.32.155.335,23
.42.455.441,47
.34.928.991,66
.378.140.206,22
.1.827.539,39
. . Pensões
.6.001.395,72
.4.236.096,04
.4.213.807,82
.4.230.274,61
.4.226.933,25
.4.735.747,69
.4.281.316,82
.4.219.378,72
.4.237.603,11
.4.363.179,12
.6.177.478,29
.6.019.458,24
.56.942.669,43
.90.836,05
. . Outras despesas de
pessoal decorrentes de
contratos
de
terceirização
ou
de
contratação de
forma
indireta (§ 1º do art. 18
da LRF)
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
. . Despesa com Pessoal
não
Executada
Orçamentariamente
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
. .DESPESAS
NÃO
COMPUTADAS (II) (§ 1º
do art. 19 da LRF)
.44.902.091,91
.31.700.768,83
.31.578.240,51
.31.930.571,53
.31.942.504,54
.35.292.304,48
.32.627.812,47
.32.611.165,07
.33.077.977,94
.47.385.001,72
.38.889.761,23
.34.245.426,15
.426.183.626,38
.6.944.360,78
. .Indenizações
por
Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária
.9.917,69
.325.406,25
.349.552,21
.407.767,52
.512.840,63
.408.143,17
.522.648,16
.347.958,60
.404.096,78
.329.224,32
.322.400,38
.325.091,48
.4.265.047,19
.20.000,00
. .Decorrentes
de
Decisão
Judicial
de
período anterior ao da
apuração
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
. .Despesas de Exercícios
Anteriores de período
anterior
ao
da
apuração
.113.351,22
.0,00
.0,00
.158.020,55
.0,00
.76.175,30
.95.844,30
.274.436,71
.317.440,97
.11.504.504,79
.427.887,08
.14.038.519,05
.27.006.179,97
.6.096.403,65
. .Inativos e Pensionistas
com
Recursos
Vinculados
.44.778.823,00
.31.375.362,58
.31.228.688,30
.31.364.783,46
.31.429.663,91
.34.807.986,01
.32.009.320,01
.31.988.769,76
.32.356.440,19
.35.551.272,61
.38.139.473,77
.19.881.815,62
.394.912.399,22
.827.957,13
. .DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
.196.509.682,78
.152.472.135,69 .154.202.093,30 .151.206.479,51 .152.973.535,65 .170.650.855,50 .152.464.475,12 .155.008.496,95 .153.141.112,51 .155.331.082,63 .242.325.090,85 .165.607.052,17 .2.001.892.092,66
.1.791.338,50
.
.APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
.V A LO R
.% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
.1.430.035.654.401,57
.-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)
.2.003.683.431,16
.0,140114%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
.4.373.520.942,93
.0,305833%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
.4.154.844.895,78
.0,290541%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
.3.936.168.848,63
.0,275250%
FONTE: TESOURO GERENCIAL, DIRFIC/AUDITORIA, 13/01/2025 16:00 hs
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior
continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
N OT A :
Nota¹ - No item " Obrigações Patronais", estão incluídos os valores correspondentes ao elemento de despesa 07- Contribuição Patronal a Entidade de Previdência Privada e 13 - Obrigações
Patronais (RPPS e RGPS).
Nota² - Nas deduções, não foram efetivadas as exclusões das despesas decorrentes de decisões judiciais de fontes não vinculadas, tendo em vista dificuldades operacionais na apuração da
sua competência.
Nota³ - No mês de setembro de 2024 ocorreu a execução da despesa de R$ 514,81 no elemento 31909291, na fonte 1056, referente ao pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA)
para servidor inativo da Seção Judiciária do Paraná.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
R$1,00
.
IDENTIFICAÇÃO DOS
R EC U R S O S
DISPONIBILIDA-DE DE
CAIXA BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDA-DE DE
CAIXA LÍQUIDA (ANTES
DA INSCRIÇÃO
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
EMPENHOS NÃO
L I Q U I DA D O S
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS
DISPONIBILIDA-DE DE
CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM
.
.
EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)¹
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
POR INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
.
.Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de Exercícios
Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras
.
De Exercícios Anteriores
Do Exercício
. .
.(a)
.(b)
.(c)
.(d)
.(e)
.(f) = (a - (b + c + d +
e))
.(g)
.
.(h) = (f - g)
. .TOTAL DOS
RECURSOS
NÃO VINCULADOS (I)
.879.891.298,37
.4.880.846,64
.60.690.552,93
.87.383.822,15
.1.925,21
.726.934.151,44
.726.907.587,81
.0,00
.26.563,63
. .000 Recursos Livres da
União
.442.335.815,12
.4.880.846,64
.60.690.552,93
.87.257.706,04
.1.925,21
.289.504.784,30
.289.478.220,67
.0,00
.26.563,63
. .001 Recursos Livres da
Seguridade Social
.437.555.483,25
.0,00
.0,00
.126.116,11
.0,00
.437.429.367,14
.437.429.367,14
.0,00
.0,00
. .TOTAL DOS
RECURSOS
VINCULADOS (II)
.30.824.615,95
.0,00
.4.028.560,29
.149.974,25
.22.443.012,71
.4.203.068,70
.4.229.632,33
.0,00
.-26.563,63
. .027 Serviços Afetos às
Atividades Específicas da
Justiça
.3.725.063,00
.0,00
.333.646,94
.5.950,00
.0,00
.3.385.466,06
.3.385.466,06
.0,00
.0,00
Fechar