DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .032 FUNDAF - RFB
.16.209,14
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.16.209,14
.16.209,14
.0,00
.0,00
. .056 
Benefícios
do
Regime 
Próprio
de
Previdência 
Social
da
União
.4.640.331,10
.0,00
.3.694.913,35
.144.024,25
.0,00
.801.393,50
.827.957,13
.0,00
.-26.563,63
. .491 Recursos Diversos
.22.443.012,71
.0,00
.0,00
.0,00
.22.443.012,71
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
. .TOTAL (III) = (I + II)
. 910.715.914,32
. 4.880.846,64
. 64.719.113,22
. 87.533.796,40
. 22.444.937,92
. 731.137.220,14
. 731.137.220,14
. -
. -
FONTE: TESOURO GERENCIAL, DIRFIC/AUDITORIA, 20/01/2025 18:00 hs
N OT A :
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
Nota 1: O valor de R$ 22.443.012,71 da coluna Demais Obrigações Financeiras dos Recursos vinculados é composto da seguinte forma: R$ 3.251.264,47 refere-se a obrigações com depósitos
retidos de fornecedores e de terceiros (contas 2.1.8.8.1.04.06 e 2.1.8.8.1.04.09 da UG 090019); R$ 3.274.769,69 refere-se a depósitos retidos de fornecedores e de terceiros (contas
2.1.8.8.1.04.06 e 2.1.8.8.1.04.09 da UG 090018); R$ 2.569.804,85 refere-se à retenção previdenciária, impostos e contribuições diversos devidos ao Tesouro, depósitos de terceiros, depósitos
retidos de fornecedores e depósitos por devolução de valores não reclamados (contas 2.1.8.8.1.01.02, 2.1.8.8.1.01.06, 2.1.8.8.1.04.06, 2.1.8.8.1.04.09 e 2.1.8.8.1.04.47 da UG 090020); R$
2.239.550,03 refere-se a depósitos e cauções recebidos, depósitos retidos de fornecedores e ainda depósitos por devolução de valores não reclamados (contas 2.1.8.8.1.04.02, 2.1.8.8.1.04.06
e 2.1.8.8.1.04.47 da UG 090030); e R$ 11.107.623,67 refere-se a depósitos recebidos por determinação judicial e depósitos de terceiros (contas 2.1.8.8.1.03.02 e 2.1.8.8.1.04.09 da UG
090051).
Nota 2: O valor de R$ 1.925,21 da coluna Demais Obrigações Financeiras dos Recursos não vinculados é composto da seguinte forma: R$147,64 refere-se à obrigação com fatura do Cartão
de Pagamento (conta 2.1.8.9.1.36.10 da UG 090019), R$ 1.670,04 refere-se a obrigações com indenizações e restituições e com saque de Cartão de pagamento (contas 2.1.8.9.1.01.00 e
2.1.8.9.1.36.09 da UG 090018) e R$ 107,53 refere-se a contribuição previdenciária retida em suprimento de fundos com Cartão de pagamentos (conta 2.1.8.8.1.01.02 da UG 090020).
Nota 3: O valor negativo da coluna Disponibilidade de Caixa Líquida (após a inscrição em Restos a Pagar não Processados do Exercício) ocorreu em razão de reclassificação de despesa da
UG 090020 entre as fontes 000 e 056 em dezembro/2024, o que causou insuficiência de recursos a receber para os restos a pagar inscritos no valor de R$ 26.563,63, cujos empenhos (fonte
056) serão oportunamente cancelados.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
LRF, art. 48 - Anexo 6
R$1,00
.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
.Receita Corrente líquida
1.430.035.654.401,57
.DESPESA COM PESSOAL
.V A LO R
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal
2.003.683.431,16
0,140114%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
4.373.520.942,93
0,305833%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
4.154.844.895,78
0,290541%
.Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
. 3.936.168.848,63
0,275250%
.RESTOS A PAGAR
.RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC ES S A D O S
DO EXERCÍCIO)
.Valor Total
. 731.137.220,14
0,00
FONTE: TESOURO GERENCIAL, DIRFIC/AUDITORIA, 20/01/2025 18:00 hs
ROCITA FÁTIMA FERRARESE
Diretora de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Em exercício
WOLFGANG STRIEBEL
Diretor de Auditoria Interna
PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Divulga a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 4ª Região.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
disposto nas Resoluções CNJ n° 83/2009 e CJF n° 736/2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 0000251-32.2017.4.04.8000, resolve:
Art. 1º Dar publicidade à relação dos veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 4ª Região, consoante o anexo desta portaria.
Parágrafo único. A relação referida no caput deste artigo será disponibilizada na área Transparência Pública do Portal da Justiça Federal da 4ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
ANEXO
Relação dos Veículos da Frota Oficial da Justiça Federal da 4ª Região.
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
(Tribunal/Seção/Subseção)
C L A S S I F I C AÇ ÃO
(GRUPO - art.
3º)
.IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO
ANO DE
FA B R I C AÇ ÃO
.P OT Ê N C I A
.CO M P L E M E N T O S
TIPO DE
CO M B U S T Í V E L
ESTADO DE
CO N S E R V AÇ ÃO
V A LO R
ATUAL DE
MERCADO*
. .
.
.M A R C A / M O D E LO
.
.(em CV)
.AC
.DH
.VE
.TE
.AB
.BS
.
.
.
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.B
.TOYOTA COROLLA
.2004/2004
.136
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Gasolina
.Ruim
.28.304,00
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.D
.M. BENZ SPRINTER 15 PASSAG.
.2003/2004
.129
.S
.S
.S
.N
.N
.N
.Diesel
.Bom
.48.068,00
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.E
.GM ZAFIRA
.2009/2009
.140
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.30.944,00
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.E
.GM ZAFIRA
.2009/2009
.140
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.30.944,00
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.F
.MERCEDES-BENZ 710
.2009/2010
.115
.N
.S
.N
.N
.N
.N
.Diesel
.Ótimo
.129.965,00
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.B
.FORD FOCUS
.2010/2010
.148
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Ótimo
.32.037,00
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.B
.NISSAN SENTRA
.2010/2010
.143
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Ótimo
.33.623,00
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.B
.NISSAN SENTRA
.2010/2010
.143
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Ótimo
.33.623,00
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.B
.NISSAN SENTRA
.2010/2010
.143
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Ótimo
.33.623,00
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.B
.NISSAN SENTRA
.2010/2010
.143
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Ótimo
.33.623,00
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.E
.MERCEDES-BENZ 
SPRINTER
F U R G ÃO
.2011/2012
.129
.N
.S
.S
.N
.N
.N
.Diesel
.Ótimo
.79.660,00
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.B
.FORD FOCUS
.2012/2012
.148
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Ótimo
.37.001,00
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.B
.FORD FOCUS
.2012/2012
.148
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Manutenção
.37.001,00
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.B
.FORD FOCUS
.2012/2012
.148
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Ótimo
.37.001,00
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.B
.FORD FOCUS
.2012/2012
.148
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Ótimo
.37.001,00
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.D
.MERCEDES-BENZ SPRINTER 515
.2013/2013
.147
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Diesel
.Ótimo
.123.821,00
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.B
.FIAT LINEA ESSENCE
.2015/2015
.132
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Ótimo
.37.598,00
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.B
.FIAT LINEA ESSENCE
.2015/2015
.132
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Ótimo
.37.598,00
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.B
.FIAT LINEA ESSENCE
.2015/2015
.132
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Ótimo
.37.598,00
. .Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
.B
.FIAT LINEA ESSENCE
.2015/2015
.132
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Ótimo
.37.598,00