DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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120
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Florianópolis
.H
.MITSUBISHI OUTLANDER
.2020/2021
.240
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Gasolina
.Bom
.190.523,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Florianópolis
.H
.MITSUBISHI OUTLANDER
.2020/2021
.240
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Gasolina
.Bom
.190.523,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Florianópolis
.H
.MITSUBISHI OUTLANDER
.2020/2021
.240
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Gasolina
.Bom
.190.523,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Florianópolis
.D
.MICROÔNIBUS
.2009/2009
.150
.S
.S
.N
.N
.N
.N
.Diesel
.Bom
.88.484,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Florianópolis
.C
.PALIO W TREKKING
.2012/2013
.117
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.31.986,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Blumenau
.C
.PALIO W TREKKING
.2012/2013
.117
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.31.986,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Florianópolis
.B
.CITROEN C4 PALLAS
.2012/2013
.143
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.28.949,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Florianópolis
.B
.CITROEN C4 PALLAS
.2012/2013
.143
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.28.949,00
. .SJSC - Subseção Judiciária de Mafra
.B
.L I N EA
.2014/2014
.132
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.29.935,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Caçador
.B
.L I N EA
.2014/2014
.132
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.29.935,00
. .SJSC - Subseção Judiciária de Laguna
.B
.L I N EA
.2015/2015
.132
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.35.168,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Joaçaba
.B
.L I N EA
.2015/2015
.132
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.35.168,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Florianópolis
.B
.L I N EA
.2015/2015
.132
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.35.168,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Chapecó
.B
.L I N EA
.2015/2015
.132
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.35.168,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Tubarão
.B
.L I N EA
.2015/2015
.132
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.35.168,00
. .SJSC - Subseção Judiciária de Jaraguá
do Sul
.B
.L I N EA
.2015/2015
.132
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.35.168,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Criciúma
.B
.L I N EA
.2015/2015
.132
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.35.168,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Concórdia
.B
.L I N EA
.2015/2015
.132
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.35.168,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Joinville
.B
.L I N EA
.2015/2015
.132
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.35.168,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Blumenau
.B
.L I N EA
.2015/2015
.132
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.35.168,00
. .SJSC - Subseção Judiciária de Lages
.D
.CHEVROLET S10
.2014/2015
.206
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.97.938,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Florianópolis
.E
.PEUGEOT BOXER
.2014/2015
.127
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Diesel
.Bom
.100.099,00
. .SJSC - Subseção Judiciária de Itajaí
.B
.HYUNDAI HB20S
.2019/2019
.128
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.69.825,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Criciúma
.D
.FORD RANGER
.2020/2021
.160
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Diesel
.Bom
.159.854,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Florianópolis
.E
.RENAULT MASTER
.2020/2021
.130
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Diesel
.Bom
.182.524,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Florianópolis
.B
.KIA CERATO
.2021/2022
.167
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Flex
.Bom
.103.718,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Chapecó
.D
.FIAT TORO
.2022/2022
.170
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Diesel
.Bom
.138.804,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Joinville
.D
.FIAT TORO
.2022/2022
.170
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Diesel
.Bom
.138.804,00
. .SJSC - Subseção Judiciária de São
Miguel do Oeste
.D
.FIAT TORO
.2022/2022
.170
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Diesel
.Bom
.138.804,00
. .SJSC - Subseção Judiciária de Rio do
Sul
.D
.FIAT TORO
.2022/2022
.170
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Diesel
.Bom
.138.804,00
. .SJSC - Subseção Judiciária de Itajaí
.D
.FIAT TORO
.2022/2022
.170
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Diesel
.Bom
.138.804,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Florianópolis
.H
.GMC TRAILBLAZER
.2024/2024
.200
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Diesel
.Bom
.299.053,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Florianópolis
.B
.NISSAN SENTRA
.2023/2024
.151
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Gasolina
.Bom
.140.521,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Florianópolis
.B
.NISSAN SENTRA
.2023/2024
.151
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Gasolina
.Bom
.140.521,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Florianópolis
.B
.NISSAN SENTRA
.2023/2024
.151
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Gasolina
.Bom
.140.521,00
. .SJSC 
- 
Subseção 
Judiciária 
de
Florianópolis
.B
.NISSAN SENTRA
.2023/2024
.151
.S
.S
.S
.S
.S
.S
.Gasolina
.Bom
.140.521,00
(*) Conforme a Tabela FIPE. AC: ar-condicionado; DH: direção hidráulica; VE: vidro elétrico; TE: trava elétrica; AB: airbag; BS: freios abs.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 7 - TRE-AL/PRE/GPRES, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55, da Lei Complementar
n° 101, de 04 de maio de 2000, resolve:
Art. 1°. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 3º quadrimestre do exercício 2024, na forma do Anexo a presente Portaria.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO
ANEXO
GOVERNO FEDERAL - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2024
.RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
.R$ 1,00
.
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA EXECUTADA
.
.Últimos 12 Meses
.
.L I Q U I DA DA S
INSCR. EM RESTOS
A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S 1
(b)
. .
.JA N
.FEV
.MAR
.ABR
.MAI
.JUN
.JUL
.AG O
.SET
.OUT
.N OV
.D EZ
.Total
(últimos 12 meses)
(a)
.
. .DESPESA 
BRUTA 
COM
PESSOAL (I)
.12.013.359,48
.8.973.011,13
.9.258.331,01
.8.902.258,40
.8.927.223,70
.8.996.269,78
.8.915.434,30
.8.925.370,47
.9.423.571,09
.12.617.703,93
.15.103.311,64 .12.370.396,25
.124.426.241,18
.3.286.825,95
. .Pessoal Ativo
.10.499.235,82
.7.961.845,10
.8.233.845,30
.7.884.724,35
.7.912.965,55
.7.982.011,63
.7.901.176,15
.7.911.112,32
.8.409.312,94
.11.614.287,38
.13.571.357,44 .11.241.802,49
.111.123.676,47
.3.276.266,48
. .Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variáveis
.9.393.443,44
.6.795.461,10
.7.064.849,96
.6.720.564,43
.6.744.685,34
.6.817.364,26
.6.729.258,69
.6.741.604,29
.7.237.858,70
.10.429.553,64
.11.270.539,34
.9.868.969,49
.95.814.152,68
.3.260.672,69
. .Obrigações Patronais
.1.105.792,38
.1.166.384,00
.1.168.995,34
.1.164.159,92
.1.168.280,21
.1.164.647,37
.1.171.917,46
.1.169.508,03
.1.171.454,24
.1.184.733,74
.2.300.818,10
.1.372.833,00
.15.309.523,79
.15.593,79
. .Pessoal 
Inativo 
e
Pensionistas
.1.514.123,66
.1.011.166,03
.1.024.485,71
.1.017.534,05
.1.014.258,15
.1.014.258,15
.1.014.258,15
.1.014.258,15
.1.014.258,15
.1.003.416,55
.1.531.954,20
.1.128.593,76
.13.302.564,71
.10.559,47
. .Aposentadorias, Reserva e
Reformas
.1.266.945,83
.862.317,78
.862.317,78
.862.025,96
.865.409,90
.865.409,90
.865.409,90
.865.409,90
.865.409,90
.854.568,30
.1.312.370,80
.961.531,87
.11.309.127,82
.6.349,62
. .Pensões
.247.177,83
.148.848,25
.162.167,93
.155.508,09
.148.848,25
.148.848,25
.148.848,25
.148.848,25
.148.848,25
.148.848,25
.219.583,40
.167.061,89
.1.993.436,89
.4.209,85
. .Outras despesas de pessoal
decorrentes de contratos de
terceirização 
ou
de
contratação de forma indireta
(§1º do art.18 da LRF)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-–––
.-–––