DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400123
123
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
das informações fornecidas pelo operador ou ANP; Desenvolver estudos técnicos relativos
aos processos de individualização da produção, envolvem atividades multidisciplinares de
análise e auditoria técnica na área de engenharia de instalações marítimas; Prospectar e
avaliar cenários referentes ao desenvolvimento, produção e desativação de instalações
com foco na área de engenharia de instalações marítimas; Elaborar projeções técnicas e
econômicas referentes ao desenvolvimento, produção e desativação de instalações, com
foco na área de engenharia de instalações marítimas, considerando diversos cenários;
Participar das diversas etapas dos processos de licitação e contratação de produtos e
serviços em sua área de competência e atuar na fiscalização do contrato, quando
designado; Participar na disseminação interna de informações técnicas relacionadas com
sua área de atuação; Executar outras atividades correlatas compatíveis com o cargo
Cód. 407 - ESPECIALISTA EM PETRÓLEO & GÁS - ENGENHARIA DE POÇOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Analisar as proposições e acompanhar a execução de
atividades vinculadas aos planos de desenvolvimento; analisar informações fornecidas pelo
operador e pela ANP; executar a avaliação e reconhecimento de custos dos operadores;
e o planejamento e orientação dos demais assuntos relativos ao desenvolvimento e
produção e desativação de instalações, com foco na área de engenharia de poços; e
outras atividades correlatas, de acordo com as políticas, normas e procedimentos
operacionais estabelecidos pela empresa.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Analisar, e acompanhar a elaboração e execução dos
Planos de Desenvolvimento, de Produção e de Desativação das Instalações, e dos seus
respectivos
Programas
e
Orçamentos Anuais,
desenvolvendo
avaliações
técnicas,
econômicas e de riscos, com foco na área de engenharia de poços; 
Acompanhar os
empreendimentos relacionados ao pré-sal, nas atividades de desenvolvimento, produção e
desativação de instalações, com foco na área de engenharia de poços, buscando o
cumprimento dos prazos e orçamento pré-definidos; 
Desenvolver estudos, elaborar
instruções normativas, emitir manifestações técnicas (MaT ou Notas Técnicas), relatórios
técnicos, e outros materiais visando subsidiar a interlocução da PPSA com órgãos
governamentais,
operadores
e
outros 
agentes
envolvidos
nas
atividades
de
desenvolvimento, produção e desativação de instalações, com foco na área de engenharia
de poços; Especificar serviços de desenvolvimento, produção e desativação de instalações
vinculados à área de engenharia de poços; Identificar, avaliar e selecionar métodos e
tecnologias disponíveis para avaliação de custos de desenvolvimento, produção e
desativação de instalações na área de engenharia de poços; Propor soluções de melhor
custo x benefício nos comitês operacionais ou técnicos, no tocante a aspectos vinculados
à engenharia de poços, como apoio aos Gerentes Executivos de Contratos; Pesquisar
novas
tecnologias
e
recomendar
a utilização
das
melhores
práticas
da
indústria
internacional de petróleo e gás, observando as leis de segurança e meio ambiente e,
checando o respeito às exigências de Conteúdo Local para cada etapa e/ou fase de cada
projeto / contrato; 
Desenvolver e atualizar o banco de dados vinculados à área de
engenharia de poços, gerados durante o planejamento e a execução das operações de
desenvolvimento e produção e de desativação de áreas, tais como: custos, dados e
informações de poços e de produção, planos, relatórios, mapas e diagramas de sistemas
de perfuração e produção; Acompanhar e avaliar a planilha de custos e performance,
assim
como, a
evolução de
indicadores
técnicos e
econômicos vinculados
de
desenvolvimento, produção e desativação de instalações na área de engenharia de poços;
Elaborar relatórios circunstanciados sobre custos de desenvolvimento, produção e
desativação de instalações incorridos pelos operadores, na área de engenharia de poços,
recomendando seu reconhecimento ou a necessidade de alterações; Subsidiar a definição
do tipo e formato dos relatórios, dados e informações relativos à execução do contrato,
cujo fornecimento será exigido do operador, no que se refere à área de engenharia de
poços; 
Analisar a qualidade técnica das informações fornecidas pelo operador e sua
compatibilidade com as exigências estabelecidas nos contratos de partilha de produção,
no que se refere à área de engenharia de poços; 
Responsabilizar-se pela guarda,
preservação e confidencialidade das informações fornecidas pelo operador ou ANP;
Desenvolver estudos técnicos relativos aos processos de individualização da produção,
envolvem atividades multidisciplinares de análise e auditoria técnica na área de
engenharia de poços; Oferecer subsídios para a implantação de sistemas que visem o
acompanhamento diário das operações com poços (perfuração, completação, avaliação,
workover, abandono); Prospectar, avaliar e gerenciar as operações de instalações em
desenvolvimento, produção e desativação de instalações, com foco na área de engenharia
de poços; 
Elaborar projeções técnicas e econômicas referentes ao desenvolvimento,
produção e desativação de instalações, com foco na área de engenharia de poços,
considerando diversos cenários; 
Participar na disseminação interna de informações
técnicas relacionadas com sua área de atuação; 
Participar das diversas etapas dos
processos de licitação e contratação de produtos e serviços em sua área de competência
e atuar na fiscalização do contrato, quando designado; Efetuar a gestão de contratos de
serviços terceirizados sob sua responsabilidade; 
Executar outras atividades correlatas
compatíveis com o cargo
Cód. 408 - ESPECIALISTA EM PETRÓLEO & GÁS - ENGENHARIA SUBMARINA
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA: 
Executar
atividades 
vinculadas
aos 
planos
de
desenvolvimento e de produção; à avaliação e reconhecimento de custos dos operadores;
analisar informações fornecidas pelo operador e pela ANP; executar a avaliação e
reconhecimento de custos dos operadores, o planejamento e orientação dos demais
assuntos relativos ao desenvolvimento, produção e desativação de instalações, com foco
na área de engenharia submarina e garantia de escoamento; e outras atividades
correlatas, de acordo com as políticas, normas e procedimentos operacionais estabelecidos
pela empresa.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Analisar e acompanhar a elaboração e execução dos
Planos de Desenvolvimento, de Produção e de Desativação das Instalações, e dos seus
respectivos
Programas
e
Orçamentos Anuais,
desenvolvendo
avaliações
técnicas,
econômicas e de riscos, com foco na área de engenharia submarina e garantia de
escoamento; Acompanhar os empreendimentos relacionados ao pré-sal, nas atividades de
desenvolvimento, produção e desativação de instalações, com foco na área de engenharia
submarina, buscando o cumprimento dos prazos e orçamento pré-definidos; Desenvolver
estudos e elaborar relatórios, notas técnicas, apresentações e outros materiais visando
subsidiar a interlocução da PPSA com órgãos governamentais, operadores e outros
agentes envolvidos nas atividades de desenvolvimento, produção e desativação de
instalações, com foco na área de engenharia submarina e elevação e escoamento;
Especificar serviços de desenvolvimento, produção e desativação de instalações vinculados
à área de engenharia submarina e elevação e escoamento; Identificar, avaliar e selecionar
métodos e tecnologias disponíveis para avaliação de custos de desenvolvimento, produção
e desativação de instalações na área de engenharia submarina e elevação e escoamento;
Propor soluções de melhor custo x benefício nos comitês operacionais ou técnicos, no
tocante a aspectos vinculados à engenharia submarina, como apoio aos Gerentes
Executivos de Contratos; 
Pesquisar novas tecnologias e recomendar a utilização das
melhores práticas da indústria internacional de petróleo e gás, observando as leis de
segurança e meio ambiente e, checando o respeito às exigências de Conteúdo Local para
cada etapa e/ou fase de cada projeto / contrato; Desenvolver e atualizar o banco de
dados vinculados à área de engenharia submarina, gerados durante o planejamento e a
execução das operações de desenvolvimento e produção e de desativação de áreas, tais
como: custos, dados e informações de poços e de produção, planos, relatórios, mapas e
diagramas de sistemas de perfuração e produção; Acompanhar e avaliar a planilha de
custos e performance, assim como, a evolução de indicadores técnicos e econômicos
vinculados de desenvolvimento, produção e desativação de instalações na área de
engenharia submarina e elevação e escoamento; 
Elaborar relatórios circunstanciados
sobre custos de desenvolvimento, produção e desativação de instalações incorridos pelos
operadores, na área de engenharia submarina, recomendando seu reconhecimento ou a
necessidade de alterações; Subsidiar a definição do tipo e formato dos relatórios, dados
e informações relativos à execução do contrato, cujo fornecimento será exigido do
operador, no que se refere à área de engenharia submarina e elevação e escoamento;
Analisar a
qualidade técnica
das informações
fornecidas pelo
operador e
sua
compatibilidade com as exigências estabelecidas nos contratos de partilha de produção,
no que se refere à área de engenharia submarina e elevação e escoamento;
Responsabilizar-se
pela guarda,
preservação e
confidencialidade das
informações
fornecidas pelo operador ou ANP; Oferecer subsídios para a implantação de sistemas que
visem o acompanhamento diário das operações com poços (perfuração, completação,
avaliação, workover, abandono), com foco na área de engenharia submarina e elevação e
escoamento; Desenvolver estudos técnicos relativos aos processos de individualização da
produção, envolvem atividades multidisciplinares de análise e auditoria técnica na área de
engenharia submarina e elevação e escoamento; Prospectar e avaliar cenários referentes
ao desenvolvimento, produção e desativação de instalações com foco na área de
engenharia
submarina; 
Elaborar
projeções
técnicas
e
econômicas
referentes ao
desenvolvimento, produção e desativação de instalações, com foco na área de engenharia
submarina, considerando diversos cenários; Participar das diversas etapas dos processos
de licitação e contratação de produtos e serviços em sua área de competência e atuar na
fiscalização do contrato, quando designado; 
Executar outras atividades correlatas
compatíveis com o cargo.
Cód. 409 - ESPECIALISTA EM PETRÓLEO & GÁS - GEOLOGIA DE EXPLORAÇÃO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Analisar as proposições e acompanhar a execução de
atividades vinculadas aos planos e estratégias de exploração e de avaliação de descobertas
nos projetos sob gestão da empresa; executar análise e reconhecimento de custos
apresentados pelos operadores; prestar suporte técnico à gestão de contratos de partilha
e à individualização da produção, ao planejamento e orientação de atividades relacionadas
a geologia e integração com atividades correlatas, de acordo com políticas, normas e
procedimentos operacionais estabelecidos pela empresa.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Acompanhar a elaboração e execução dos planos e
estratégias de exploração, avaliação de descobertas, e dos seus respectivos programas e
orçamentos anuais, desenvolvendo análises e avaliações técnicas, econômicas e de riscos
em
sua
área
de
competência; 
Analisar
e
acompanhar
a
previsão
e
execução
orçamentárias dos programas anuais de exploração; Emitir pareceres técnicos sobre as
propostas submetidas à aprovação dos comitês operacionais que se relacionem a suas
competências; 
Acompanhar as atividades dos projetos de exploração sob gestão da
empresa, na área de geologia, buscando o cumprimento dos prazos e orçamento pré-
definidos; 
Desenvolver estudos e elaborar relatórios, notas técnicas, apresentações e
outros materiais visando subsidiar a interlocução da empresa com órgãos governamentais,
operadores e outros agentes envolvidos nas atividades de exploração; Identificar, avaliar
e selecionar métodos e tecnologias disponíveis, para avaliação de custos referentes à
exploração de petróleo e gás natural; Atualizar o banco de dados de custos de serviços
de exploração de petróleo e gás natural; Realizar a interpretação e a integração de dados
geológicos para a construção de modelos geológicos regionais para o pré-sal, e entender
o contexto exploratório de cada projeto sob a gestão da empresa; Identificar e requerer
dados geológicos junto à ANP e Operadores, realizar o controle de qualidade dos dados
recebidos, e indicar a sua destinação para as bases de dados disponíveis, conforme o
procedimento adotado pela empresa; Realizar estudos para subsidiar tecnicamente os
processos de individualização de produção, nas disciplinas relacionadas à geologia;
Identificar e avaliar oportunidades de aperfeiçoamento dos processos internos, além de
colaborar para a elaboração de procedimentos relacionados à Superintendência de
Exploração e à empresa; Atuar na elaboração e implementação de estratégias visando a
adoção das melhores práticas da indústria e a contínua atualização de conhecimentos,
tecnologias e informações relevantes à sua área de competência; Acompanhar processos
de licitação e contratação de produtos e serviços em sua área de competência, realizando
a fiscalização e gestão dos contratos, quando solicitado; 
Executar outras atividades
correlatas compatíveis com o cargo.
Cód. 410 - ESPECIALISTA EM PETRÓLEO & GÁS - GEOFÍSICA DE EXPLORAÇÃO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Analisar as proposições e acompanhar a execução de
atividades vinculadas aos planos e estratégias de exploração e de avaliação de descobertas
nos projetos sob gestão da empresa; executar análise e reconhecimento de custos
apresentados pelos operadores; prestar suporte técnico à gestão de contratos de partilha
e à individualização da produção, ao planejamento e orientação de atividades relacionadas
a geofísica e integração com atividades correlatas, de acordo com políticas, normas e
procedimentos operacionais estabelecidos pela empresa.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Acompanhar a elaboração e execução dos planos e
estratégias de exploração, avaliação de descobertas, e dos seus respectivos programas e
orçamentos anuais, desenvolvendo análises e avaliações técnicas, econômicas e de riscos
em
sua
área
de
competência; 
Analisar
e
acompanhar
a
previsão
e
execução
orçamentárias dos programas anuais de exploração; Emitir pareceres técnicos sobre as
propostas submetidas à aprovação dos comitês operacionais que se relacionem a suas
competências; 
Acompanhar as atividades dos projetos de exploração sob gestão da
empresa, na área de geofísica, buscando o cumprimento dos prazos e orçamento pré-
definidos; Desenvolver estudos e elaborar relatórios, manifestações ou notas técnicas,
apresentações e outros materiais visando subsidiar a interlocução da empresa com órgãos
governamentais, operadores e outros agentes envolvidos nas atividades de exploração;
Identificar, avaliar e selecionar métodos e tecnologias disponíveis, para avaliação de custos
referentes à exploração de petróleo e gás natural; Atualizar o banco de dados de custos
de serviços de exploração de petróleo e gás natural; 
Realizar a interpretação e a
integração de dados geológicos e geofísicos para a construção de modelos geológicos
regionais para o pré-sal, e entender o contexto exploratório de cada projeto sob a gestão
da empresa; Identificar e requerer dados sísmicos junto à ANP e Operadores, realizar o
controle de qualidade dos dados recebidos, e indicar a sua destinação para as bases de
dados disponíveis, conforme o procedimento adotado pela empresa; 
Acompanhar as
operações de aquisição e as atividades de processamento sísmico, nos projetos sob a
gestão da empresa; Integrar os dados de propriedades elásticas derivados de perfis de
poços com dados sísmicos, construindo modelos preditivos de rocha e fluido; Realizar
estudos para subsidiar tecnicamente os processos de individualização de produção, nas
disciplinas
relacionadas
à
geofísica; 
Identificar
e
avaliar
oportunidades 
de
aperfeiçoamento dos processos internos, além de colaborar para a elaboração de
procedimentos relacionados à Superintendência de Exploração e à empresa; Atuar na
elaboração e implementação de estratégias visando a adoção das melhores práticas da
indústria e a contínua atualização de conhecimentos, tecnologias e informações relevantes
à sua área de competência; 
Acompanhar processos de licitação e contratação de
produtos e serviços em sua área de competência, realizando a fiscalização e gestão dos
contratos, quando solicitado; Executar outras atividades correlatas compatíveis com o
cargo.
Cód. 411 - ESPECIALISTA EM PETRÓLEO & GÁS - ENGENHARIA DE OPERAÇÕES
DE PRODUÇÃO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Analisar as proposições e acompanhar a execução de
atividades vinculadas aos planos de desenvolvimento e de produção; analisar informações
fornecidas pelo operador e pela ANP; executar a avaliação e reconhecimento de custos
dos operadores,
o planejamento
e orientação dos
demais assuntos
relativos ao
desenvolvimento e produção e desativação de instalações, com foco na área de
engenharia de operações de produção, avaliação de performance de plantas de processo,
medição da produção de óleo, gás e água, e outras atividades correlatas, de acordo com
as políticas, normas e procedimentos operacionais estabelecidos pela empresa.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Analisar, e acompanhar a elaboração e execução dos
Planos de Desenvolvimento, de Produção e de Desativação das Instalações, e dos seus
respectivos
Programas
e
Orçamentos Anuais,
desenvolvendo
avaliações
técnicas,
econômicas e de riscos, com foco na área de engenharia de operações de produção;
Acompanhar 
os
empreendimentos 
relacionados
ao 
pré-sal,
nas 
atividades
de
desenvolvimento, produção e desativação de instalações, com foco na área de engenharia
de elevação e operações de produção com foco na avaliação de performance, buscando
o cumprimento dos prazos e orçamento pré-definidos; 
Desenvolver estudos, elaborar
instruções normativas, emitir manifestações técnicas (MaT ou Notas Técnicas), relatórios
técnicos, e outros materiais visando subsidiar a interlocução da PPSA com órgãos
governamentais,
operadores
e
outros 
agentes
envolvidos
nas
atividades
de
desenvolvimento, produção e desativação de instalações, com foco na área de engenharia
de operações de produção; 
Identificar, avaliar e selecionar métodos e tecnologias
disponíveis para avaliação de custos de desenvolvimento, produção e desativação de
instalações na área de engenharia de operações de produção com foco na avaliação de
performance; Propor soluções de melhor custo x benefício nos comitês operacionais ou
técnicos, no tocante a aspectos vinculados à engenharia de elevação e operações de
produção com foco na avaliação de performance, como apoio aos Gerentes Executivos de
Contratos; Pesquisar novas tecnologias e recomendar a utilização das melhores práticas
da indústria internacional de petróleo e gás, observando as leis de segurança e meio