DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400133
133
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363103
Objeto: Serviços de secretariado e mensageria. Abertura das propostas em 14/02/2025 às
12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359768
Objeto: Serviços técnicos para Programas e Projetos de Engenharia. Abertura das propostas
em 14/02/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizadas no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363866
Objeto: Estação de trabalho para monitor de alarme, Monitores para monitor de alarme,
Placas para monitor de alarme, Fontes de alimentação para monitor de alarme.
Abertura das propostas em 31/01/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363867
Objeto: Aquisição de mangotes de píer de borracha. Abertura das propostas em
31/01/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizadas no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363894
Objeto: Tubo de aço carbono revestido 12"x0.375". Abertura das propostas em 31/01/2025
às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363897
Objeto: Válvulas de uso geral para o navio Castro Alves. Abertura das propostas em
31/01/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizadas no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 03604.000900/2024. Objeto: Aquisição de cartucho compatível de
1º uso (toner) para as impressoras BROTHER DCP-L2540DW. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.franklin
Roosevelt, 
146 
Sala 
601-c, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENAN MUNIZ FRANCO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2025) 114629-11301-2025NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-10-06, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
20874.000192/2021-82. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
20874.000195/2021-82.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114639
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 20720.000137/2020-16.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação da
sede da superintendência estadual do ibge no tocantins, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais de limpeza,
prorrogação prevista na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 08/02/2025 a
08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.312,76. Data de Assinatura:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114639
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 03617.000062/2023-66.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - PIO DIAS VANDERLEY. Objeto: Prorrogação do contrato de
aluguel do imovel para a instalação da agência de araguaína da supertintendência estadual
do ibge no tocantins.. Vigência: 15/02/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 94.677,80. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 113601
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 03001.002491/2023-14.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Apostilamento para atender a
suplementação orçamentária do contrato nº. 29/2023, para atender o exercício financeiro
de 2025.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.152,16. Data de Assinatura:
23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 4/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 004/2025-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Acompanhamento 
da 
Conjuntura 
Econômica 
Brasileira
- 
Suporte 
analítico 
e
econométrico". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 24/01/2025; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 04/02/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de
14/02/2025. 
A 
presente 
Chamada 
encontra-se 
disponível 
no 
site 
do 
IPEA
(www.ipea.gov.br).
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO
Coordenador Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP, substituto
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E
AMBIENTAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 71/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de
acordo com Chamada Pública nº 071/2024 - Projeto "Plano Nacional de Habitação 2024-
2040 (Planhab 2040)". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento
Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre
o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação
do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Alex Ferreira Magalhães
.Pesquisador Visitante - 1º lugar
. .Cora Hisae
Monteiro da
Silva
Hagino*
.Pesquisador Visitante - 2º lugar
. .Kaic Fernando Ferreira Lopes*
.Pesquisador Visitante - 3º lugar
*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º
lugar, e 3º lugar, sucessivamente, à critério do comitê julgador.
Brasília-DF, 20 de janeiro de 2025
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e
Ambientais - DIRUR
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.007697/2021-17.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado, com execução
realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de auxiliar
administrativo, recepcionista e técnico em secretariado, com disponibilização de solução
tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo
mobile, nas unidades da agência nacional de aviação civil em porto alegre e curitiba.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 27/01/2025 a
27/07/2027. Valor Total: R$ 673.793,64. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.007697/2021-17.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado, com execução
realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de auxiliar
administrativo, recepcionista e técnico em secretariado, com disponibilização de solução
tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo
mobile, na unidade da agência nacional de aviação civil em recife.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 27/01/2025 a
27/07/2027. Valor Total: R$ 471.263,40. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.007697/2021-17. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIAC AO
CIVIL. Contratado: 24.806.247/0001-68 - MP - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral, a partir de 27/1/2025, do contrato n.º 13/anac/2022, decorrente do
descumprimento de obrigações estabelecidas no contrato, por parte da contratada,
conforme disposto nos autos dos processos n.º 00058.002050/2025-22 e n.º
00058.007697/2021-17.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).