DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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139
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
708*****39, Protocolo: 1913600387); Jose Alberto Macedo (NB: 5391058429, CPF:
156*****49, Protocolo: 1294866372); Jose Neto Machado de Jesus (NB: 7030406835, CPF:
884*****34); Josias Ferreira do Amaral (NB: 1914504116, CPF: 291*****60); Rychard
Andre Silva do Carmo (NB: 7030406339, CPF: 054*****78, Representante Legal: Anne
Clicy Silva do Carmo, CPF 848*****34); Joselicia Santos de Andrade (NB: 1958846500,
CPF: 261*****91, Protocolo: 1292326222); Nazare Bianca Paiva Souza (NB: 1380113358,
CPF: 936*****87, Protocolo: 153021047); Geovanna Loadny Bastos Santa Ana (NB:
7109901824, CPF: 043*****89, Protocolo: 1851799787); Nagila Miriane Silva dos Santos
(NB: 5200797256, CPF: 003*****01, Protocolo: 1490835418, Representante Legal: Antonia
Lindalva Silva dos Santos, CPF 672*****49); Cleide Freire de Sales dos Santos (NB:
7005207131, CPF: 927*****34, Protocolo: 983883297); Susana Michely Silva dos Santos
(NB: 7036556405, CPF: 069*****05, Representante Legal: Catiana Silva dos Santos Pereira,
CPF 925*****53); Andressa Moreira de Almeida (NB: 1832657660, CPF: 050*****92,
Protocolo: 1927472957); Maria Aparecida Bononi da Cruz (NB: 5140700596, CPF:
004*****51, Protocolo: 228577994); Sebastiao Mendes Costa (NB: 5218849002, CPF:
006*****02, Protocolo: 841866671); Francisco Maycon Silva Cardoso (NB: 7019074546,
CPF: 081*****44, Representante Legal: Janaina Nascimento Silva, CPF 612*****45);
Morgana Nayara Linhares Siqueira Folador (NB: 2016386163, CPF: 031*****10, Protocolo:
2028113487); Alinne da Costa Lima (NB: 1883766769, CPF: 031*****73, Protocolo:
723451042); Nayara Valenzuela Cabral (NB: 1879042182, CPF: 019*****50, Protocolo:
1917282847);
Goncalo
Moraes
(NB:
5345207743,
CPF:
559*****91,
Protocolo:
731854250); Joyssiara Dias da Fonseca (NB: 2098917443, CPF: 709*****65, Protocolo:
344417638); Ana Rafaela Nunes Ferreira (NB: 2282551820, CPF: 070*****46, Protocolo:
764067837); Mileny Mendes Porto (NB: 2085336447, CPF: 063*****08, Protocolo:
1386573345); Alesandro Pereira de Souza (NB: 1041643303, CPF: 933*****00, Protocolo:
1006505808); Gerson Domingos Pertile (NB: 1958846802, CPF: 282*****72, Protocolo:
204458665); Jose Ailton Jeronimo Lopes (NB: 5319742246, CPF: 035*****90, Protocolo:
139040502); Estelita Silva de Jesus (NB: 2047990275, CPF: 621*****87, Protocolo:
283533341); Maria Santana da Silva Chaves (NB: 7142407388, CPF: 159*****41,
Protocolo: 670036992); Daiane Gomes de Alcantara (NB: 1002311125, CPF: 028*****64,
Representante Legal: Antonia Gomes da Silva, CPF 000*****00); Valdomiro Jose Marques
(NB: 7134346464, CPF: 656*****87, Protocolo: 954125891); Alberto dos Santos Souto
(NB:
1572043943, CPF:
243*****87,
Protocolo:
2058272056); Antonio
Pascoalino
Manzatto R de Moraes (NB: 1402179500, CPF: 722*****72, Protocolo: 864934678); Joao
Soares do Amaral (NB: 7140704504, CPF: 004*****85, Protocolo: 481121260); Laudelina
Adelaide Tamburi Brilhante (NB: 7133226481, CPF: 792*****00, Protocolo: 1695333285);
Zelia Delazari (NB: 1954116117, CPF: 042*****58, Protocolo: 581078325); Ivanes Silvestro
Orben (NB: 1870095682, CPF: 065*****03, Protocolo: 1655042440); Edina Pieczak Freitas
Araujo (NB: 2103309060, CPF: 065*****41, Protocolo: 1014680102); Maria do Carmo
Alves (NB: 1999314040, CPF: 023*****35, Protocolo: 560505580); Geraldo Pereira de
Santana (NB: 1354243380, CPF: 092*****19, Protocolo: 1831533060); Carmelita Pereira
da Silva (NB: 1447138497, CPF: 945*****78, Protocolo: 52673672); Geisiele de Jesus
Santos (NB: 1137178644, CPF: 087*****62, Protocolo: 1756428179, Representante Legal:
Raimunda Maria de Jesus, CPF 492*****15); Rozena da Conceicao Pereira Leite (NB:
1308215328, CPF: 554*****68, Protocolo: 1639622104); Udezira Miquilina do Carmo (NB:
1153203526, CPF: 001*****42, Protocolo: 1681212177); Maria Jesus dos Santos (NB:
1148763900, CPF: 922*****15, Protocolo: 598366538); Francisca Suely Veloso (NB:
1855313917, CPF: 036*****52); Malka Pelosof (NB: 7141222481, CPF: 215*****99,
Protocolo: 544293494); Alzira Alves Morais Brito (NB: 1647402023, CPF: 874*****91);
Alcina Inacia de Moura (NB: 7141637860, CPF: 011*****48, Protocolo: 1524250246);
Danilo Sousa Oliveira (NB: 6449648205, CPF: 032*****25); Amanda Morais Ricarte (NB:
5259416089, CPF: 102*****04, Protocolo: 1352000684, Representante Legal: Rute Maria
de Morais, CPF 090*****05); Douglas Oliveira de Freitas (NB: 7091455712, CPF:
015*****23, Protocolo: 139845468); Maria Vitoria Vigiani Pires (NB: 5331686229, CPF:
102*****80, Protocolo: 1343384823, Representante Legal: Denise Vigiane Pires, CPF
037*****93);
Patricia
Mendes
(NB:
5407079689,
CPF:
990*****91,
Protocolo:
1397771048); Luiz
Farias Alves (NB:
7132571320, CPF:
283*****15, Protocolo:
2047689473); Almir Baracho Cavalcanti (NB: 7140916978, CPF: 102*****91, Protocolo:
1562319513); Erinaldo Porfirio da Silva (NB: 7142524465, CPF: 153*****00, Protocolo:
1263317757); Judite Olivia Bento Moreira (NB: 7142405610, CPF: 159*****30, Protocolo:
713201314);
Cacilda
Rodrigues
dos Santos
(NB:
1259885841,
CPF:
031*****06,
Representante Legal: Maria Pedro dos Santos, CPF 750*****72); Feranda Thaina da Silva
(NB: 1398621380, CPF: 083*****50, Protocolo: 1607726933); Paulo Fernando Altenbernd
(NB: 7141407970, CPF: 125*****68, Protocolo: 1997855847); Maria Nirce Ferreira de
Olieira (NB: 5188971115, CPF: 316*****00, Protocolo: 573181568); Meiry Delgado de
Campos (NB: 7031314845, CPF: 512*****82, Protocolo: 53879150);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Marinalva Pereira dos Santos (NB: 2036629118,
CPF: 012*****17, Protocolo: 984123940); Marlene Maria da Costa (NB: 1913350530, CPF:
846*****15, Protocolo: 38071089);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.453388/2024-59. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e PICPAY INSTITU I Ç ÃO
DE PAGAMENTO S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº
10.820, de 17 de dezembro de 2003, art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
e Instrução Normativa PRES/INSS Nº 138, de 10 de novembro de 2022, visando a realização
de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha
contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou antecipação
salarial. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA
DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição
Financeira: CLÁUDIO MIRANDA JÚNIOR e IASMIM ALVES CUERBA SERRA, Procuradores.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2022 - UASG 512006
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 35014.048551/2021-12.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Resente
termo aditivo tem por objeto, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da
lei nº 8.666/93, o aditamento ao contrato nº 67/2022 para:
1.1. O acréscimo de 3.000 (três mil) unidades do item 1 (microsoft office 365 f3),
representando um percentual de 9,82% do valor global do contratado, resultando em
um acréscimo de r$ 1.172.490,00 (um milhão, cento e setenta e dois mil, quatrocentos
e noventa reais) no valor global do contrato; e
1.2. A supressão de 3.253 (três mil, duzentos e cinquenta e três) unidades do item 2
(microsoft ems e3), representando um percentual de 11,99% do valor global do
contratado, a contar da assinatura, resultando em uma supressão de r$ 1.431.352,53
(um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta e três centavos) no valor global do contrato.. Vigência: 20/01/2025 a
29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.675.152,22. Data de Assinatura:
20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas designada pela Portaria nº 598/SRNE/INSS da
Superintendência Regional do INSS, na cidade de Recife/AL, considerando o disposto no
artigo 2º da IN/TCU n.° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUSA, CPF 098.***.***-34, com paradeiro incerto e em local ignorado para
contactar a Tomadora de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar
da
publicação
desta
notificação,
mediante
e-mail
institucional
mariasueli.lima@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada
de Contas Especial nº. 35014.412225/2024-16, sob os nºs.24/2025 a 26/2025, e
28/2025 a 40/2025, no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a
quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
MARIA SUELI ARAUJO DA SILVA LIMA
Tomadora de Contas Especiais SRNE
GERÊNCIA EXECUTIVA NATAL
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 35014.441617/2024-92. ESPÉCIE: adesão do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Arez/RN, inscrito no CNPJ 08.161.143/0001-97, ao Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
processo nº 35014.102980/2022-23.
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arez/RN, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, conforme serviços
definidos no acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS acerca do
reconhecimento do direito aos benefícios.
VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até 07/11/2027, prazo final
do acordo aderido.
DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre
os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025.
PARTÍCIPES: André Paulino Santos de Azevedo, Gerente Executivo de Natal, e Elizabeth
Cordeiro Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arez/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 164/2023.
Nº Processo: 35014.494626/2023-03.
Pregão. Nº
23/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NORTE/CENTRO-
OESTE. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 164/2023, passando a ser o período de vigência de 01/02/2025 a
01/02/2026, na forma do artigo 57, parágrafo 4º, da lei nº 8.666/93 e da cláusula
segunda, subitem 2.1, do contrato 164/2023. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.499,32. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-01-23, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2025. . Leia-se: Vigência: 25/01/2025 a
25/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000133/2024-97.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 28.055.048/0001-16 - SORETTO DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de café
torrado e moído do tipo único, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2030. Valor Total: R$
211.442,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.068418/2024-21.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 01.148.472/0001-59 - NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA EPP.
Objeto: Contratação de Piriproxifeno, 0,5% P/P, Granulado, CAS 95737-68-1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 467.500,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
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