DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 035/25, Processo nº 1489/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S,
inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88,. Objeto: realização de exames de ecografias para
atendimento da demanda dos pacientes do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
filiais, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. Valor total estimado
p/12 meses R$ 1.069.920,00 (um milhão sessenta e nove mil, novecentos e vinte
reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 717/24, Processo nº 1100/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RAÍZEN POWER COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.777.004/0001-22,. Objeto: Contratação de
Comercializador Varejista para fornecimento de Energia Elétrica do tipo 50% Incentivada
no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para o suprimento das Unidades Consumidoras
do Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais, pelo período de 38 (trinta e oito) meses,
prorrogável até o limite legal. O valor total será de R$ 15.290.000,00 (quinze milhões
duzentos e noventa mil reais).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 018/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 550/224,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇ ÃO
E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se ao
acréscimo de serviços para realizar novo processo seletivo, para atender a demanda
atual de formação de cadastro reserva
de candidatos para atuação por prazo
determinado na filial Bom Sucesso/RJ, conforme documentos juntados ao processo. .
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 035/2025 ao contrato de locação de equipamento com
fornecimento de insumos nº 142/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ n.º
02.956.455/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12
(doze) meses, de 11/06/25
até 10/06/26, sem alteração
dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (AREIA, CANTONEIRA DE
ALUMINIO, FECHADURA, FERRO, MANGOTE, OLEO LUBRIFICANTE, DENTRE OUTROS) pelo
Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 11/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/2024 - SRP
Objeto:
aquisição de
Medicamentos
Padronizados, industrializados
ou
manipulados
na ausência
de industrializado
(ACIDO
ACETILSALICILICO 325mg CP
TAMPONADOS, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA:
07/02/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 637/2024
Objeto:
aquisição de
Medicamentos
Padronizados, industrializados
ou
manipulados na ausência de industrializado (BICARBONATO DE SODIO 8,4 %, DENTRE
OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o
HOSPITAL FEDERAL DO BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 06/02/2025 às 08:30. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 13/2025, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº
20/2024, celebrado em 22/01/2025 entre a HEMOBRÁS e LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A ,
CNPJ 31.673.254/0010-95; b) Objeto: Aquisição de seringa hipodérmica descartável luer
lock de 10 ml; c) Valor: R$ 9.580.000,00 (nove milhões quinhentos e oitenta mil reais); d)
Vigência:
36 
(trinta
e 
seis)
meses;
e) 
Dotação
Orçamentária:
01.01.113204.348.2204019000.20000.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula
do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Regina Santos Ammiratti - Representante Legal;
g) Processo n° 25800.003001/2024.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 254488
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 25067.000175/2024-59.
Dispensa.
Nº 90016/2024.
Contratante:
CASA
DE OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
00.877.824/0001-44 - WIND SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2024, relativo a serviços
comuns de engenharia de projeto para melhoria dos sistemas de arcondicionado,
automação e controle, com parâmetros ideais de temperatura e umidade e adequações
mecânicas elétricas, controle e automação para o pavilhão do centro de documentação e
história da saúde - cdhs, prédio anexo ao relógio e tenda da ciência, campus manguinhos,
rio de janeiro/rj, nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme justificativa
da fiscalização (doc. Sei nº 4627823), acostada aos autos do presente processo.. Vigência:
01/02/2025 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.800,00. Data de
Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254421
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25382.000262/2023-52.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o
reajuste dos insumos não decorrentes de mão de obra, por índice ipca. Vigência:
15/06/2023 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.476.887,40. Data
de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 254501
Nº
Processo: 25420000321202470.
Objeto:
Aquisição de
Medicamento
veterinário - VACINAS. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET,
deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades
do ANEXO II do edital. .
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 22/01/2025) 254501-25201-2025NE000034
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000236/2024-03.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de monitores para o campus do instuto gonçalo moniz, fiocruz
bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 80.500,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000236/2024-03.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de monitores para o campus do cidacs, pertencente ao instuto
gonçalo moniz, fiocruz bahia, nas condições estabelecidas no termo de
referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 112.700,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000236/2024-03.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de monitores para o campus do cidacs, pertencente ao instuto
gonçalo moniz, fiocruz bahia, nas condições estabelecidas no termo de
referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254422
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25383.000125/2024-99.
Pregão.
Nº
90002/2024.
Contratante: INSTITUTO
GONCALO
MONIZ.
Contratado:
26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo tem como objeto a
alteração do regime jurídico do contrato 05/2024 mediante a alteração da jornada de
trabalho, prevista no subitem 5.1.7 do termo de referência53/2024 (sei 4048191), com
fundamento no inciso inc. I do art. 104 da lei nº 14.133/2021 c/c art. 1º dainstrução
normati va seges nº 190, de 5 de dezembro de 2024,que regulamenta o arti go 4º do
decreto nº12.174, de 11 de setembro de 2024.. Vigência: 20/01/2025 a 17/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9,27. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254448
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25385.000267/2024-36.
Dispensa. Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
SAUDE. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração de domicílio empresarial
por troca de município, para fins de atualização de registros. Vigência: 21/01/2025 a
09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.361.583,64. Data de Assinatura:
21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254448
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25385.000153/2021-43.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE.
Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo complementar
de 3,19% (percentual com arrendondamento em duas casas decimais) no valor total
atualizado do contrato, nos termos do § 1º, do art. 65, da lei nº 8.666/93, e conforme
justificativa da fiscalização sei 4523383.. Vigência: 13/01/2025 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.214.148,52. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-09,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
08/07/2024
a
09/07/2024. .
Leia-se:
Vigência:
09/07/2024 a 09/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).